SESSÃO I

(7 de dezembro de 2019)

Encerramento de contas 2019 para Micro e Pequenas Entidades – Efeitos fiscais

1. Resumo e comentários às principais alterações ocorridas no IRC para o período de 2019
2. Transparência fiscal
3. As variações patrimoniais e os seus efeitos na matéria tributável
4. O tratamento dos subsídios
5. Lucros distribuídos e alienação de partes sociais – tratamento fiscal
6. As mais e menos-valias, incluindo de imóveis e de viaturas ligeiras …
7. Liquidação de sociedades – tratamento fiscal do resultado da liquidação
8. O tratamento contabilístico e fiscal dos Intangíveis
9. As perdas por imparidade – efeito fiscal
10. A formalidade documental para IRC
11. Tributações autónomas, incluindo efeitos do valor residual das viaturas …
12. Dedução de prejuízos fiscais
13. Notas finais … (…)

SESSÃO II

(14 de dezembro de 2019)

Benefícios Fiscais para Micro e Pequenas Entidades

1. Introdução ao tema e preocupações iniciais – Conceito de micro, pequena ou média empresa
2. Principais B.F por dedução ao rendimento utilizáveis na mod. 22 do IRC para 2019
3. Principais B.F por dedução à coleta utilizáveis na mod. 22 do IRC para 2019
4. Características e utilização de alguns benefícios
   • Criação Líquida de Postos de Trabalho – Revogado transição
   • Remuneração convencional do capital social (RCCS)
   • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) – Principais aspetos
   • Dedução de lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)
   • Mecenato – Donativos
   • Quotizações a favor de associações empresariais
   • Outros benefícios – majorações
5. Limitações aos Benefícios – Art.º 92.º CIRC / Regra de minimis / Finalidade regional
6. Algumas notas finais sobre BF.