Associação Portuguesa de Contabilistas

DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA

A apoiar, formar e informar desde 1975

CURSO

O IRC DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DE CONTAS DE 2019 / BENEFÍCIOS FISCAIS

OBJETIVOS

  • Conhecimento detalhado do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e das alterações aplicáveis ao período 2019 e seguintes;
  • Dotar os formandos dos conhecimentos necessários ao correto preenchimento da declaração modelo 22 do IRC para 2019, com especial enfoque nas alterações ocorridas em 2019 e o seu impacto no preenchimento da nova declaração;
  • Dominar o enquadramento fiscal estabelecido para cada um dos temas tratados, tendo em conta o tratamento contabilístico adotado;

DESTINATÁRIOS – PÚBLICO ALVO

Associados, Contabilistas, Contabilistas Certificados e seus colaboradores, responsáveis de gabinetes de contabilidade e seus colaboradores, Diretores Financeiros, Revisores Oficiais de Contas, candidatos ao exame para ROC e OCC, e todos os potenciais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

SESSÃO I E II

(18 e 20 de maio de 2020 – das 17h00 às 19h00)

O IRC DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DE CONTAS DE 2019 – 4 horas

1.      Resumo e comentários às principais alterações ocorridas no IRC para 2019 e seguintes

1.1.  Diferenças no conceito de “Volume de negócios” para efeitos contabilísticos e fiscais

2.      Função e desempenho da mod.22 do IRC

Alterações à mod. 22 do IRC – modelo em vigor a partir de Janeiro de 2020

3.      As variações patrimoniais e os seus efeitos na matéria tributável

4.      Alteração de estimativas e correção de erros

5.      As mais e menos-valias de imóveis e de viaturas ligeiras …

6.      Lucros e reservas distribuídos e alienação de partes sociais – tratamento fiscal

7.      O tratamento dos intangíveis

8.      O tratamento dos subsídios

9.      Provisões

10.   As perdas por imparidade em créditos e incobráveis – efeitos fiscais

11.   Inventários – algumas notas, incluindo imparidades

12.   A formalidade documental para IRC

13.   Dedução de prejuízos fiscais

14.   Tributações autónomas, incluindo efeitos do valor residual das viaturas …

15.   NOTAS FINAIS (Lucros e presunção de lucros; alterações à LGT; suprimentos e manifestações de fortuna, Saldos elevados de CAIXA.

 

SESSÃO III E IV

(26 e 28 de maio de 2020 – das 17h00 às 19h00)

BENEFÍCIOS FISCAIS ANO 2019 – 4 horas

1.      Introdução ao tema e preocupações iniciais

1.1.  Conceito de micro, pequena ou média empresa

2.      Alterações ao Anexo D (mod.22 – B.F.) – modelo em vigor a partir de janeiro de 2020 (aplicável a 2019)

3.      Identificação dos principais B.F. existentes, por dedução ao rendimento e à coleta

4.      Análise de alguns dos B.F. utilizáveis por DEDUÇÃO AO RENDIMENTO

4.1.  Remuneração convencional do capital social (RCCS)

4.2.  Mecenato – Donativos

4.3.  Outros benefícios – majorações, incluindo quotizações a favor de associações empresariais

4.4.  Benefício previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE)

5.      Análise de alguns dos B.F. utilizáveis por DEDUÇÃO À COLETA

5.1.  Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)

5.2.  Dedução de Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)

5.3.  Resumo comparativo RFAI / DLRR

5.4.  B.F. relativo à instalação de empresas em territórios do interior

6.      Limitações aos Benefícios – Art.º 92.º CIRC / Regra de minimis / Finalidade regional

Notas finais sobre Benefícios Fiscais

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Internet

Videoconferência

Plataforma Zoom

EQUIPA FORMATIVA

Dr. Amadeu Fernando Silva e Sousa

  • Licenciado e Pós-graduado em Contabilidade e Auditoria
  • Inspetor, Formador da AT e Formador autor para a área do IRC

CALENDARIZAÇÃO

18.maio.2020 – 2h00 – (17h00-19h00)

20.maio.2020 – 2h00 – (17h00-19h00)

26.maio.2020 – 2h00 – (17h00-19h00)

28.maio.2020 – 2h00 – (17h00-19h00)

Créditos: 8 créditos atribuídos na totalidade da ação de formação.

PREÇOS: ASSOCIADOS €40,00 / NÃO ASSOCIADOS €65,00