SESSÃO ÚNICA

(7 de maio de 2025)

A MODELO 22 DO IRC DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DE CONTAS 2024

1 – ALTERAÇÕES À MODELO 22 E ANEXO D (BF) PARA ACOLHER AS ALTERAÇÕES FISCAIS PARA 2024

2 – AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFLETIDAS E NÃO REFLETIDAS NO R.L. CONTABILÍSTICO – IMPACTO FISCAL

2.1 – GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO “TRADICIONAIS” E GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO 2024 – Isenção de IRS “15.º MÊS”

2.2 – PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS, PRÉMIOS E GRATIFICAÇÕES DE BALANÇO – Isenção de IRS e SS até 6% da Remuneração base

3 – AS PERDAS POR IMPARIDADE EM CRÉDITOS E INCOBRÁVEIS

 4 – O TRATAMENTO DOS SUBSÍDIOS

 5 – O REGIME FISCAL DE INCENTIVO À CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS – Art.º 43-D do EBF;

 6 – INCENTIVO FISCAL À VALORIZAÇÃO SALARIAL – Art.º 19.º-B do EBF 

 7 – ALGUMAS NOTAS SOBRE O “RFAI”

 8 – DEDUÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS – particularidades dos prejuízos gerados em 2020 e 2021

 9 – TRIBUTAÇÕES AUTÓNOMAS – Algumas particularidades

 10 – O RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO – Art.º 92 do CIRC