Associação Portuguesa de Contabilistas
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA
A apoiar, formar e informar desde 1975
Associação Portuguesa de Contabilistas
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA
A apoiar, formar e informar desde 1975CURSO
IVA – RECENTES ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO IVA E CASOS PRÁTICOS
OBJETIVOS
DESTINATÁRIOS – PÚBLICO ALVO
Associados, Contabilistas, Contabilistas Certificados e seus colaboradores, responsáveis de gabinetes de contabilidade e seus colaboradores, Diretores Financeiros, Revisores Oficiais de Contas, candidatos ao exame para ROC e OCC, e todos os potenciais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
SESSÃO
(26 de novembro de 2025)
Decreto-Lei 35/2025
Regime Especial de isenção do artigo 53º do CIVA
– Âmbito de aplicação
– Volume de negócios
– Obrigações transfronteiriças
– Obrigações declarativas
– Casos práticos
Decreto-Lei 33/2025
-Alterações as regras especificas no âmbito da organização e acesso a manifestações culturais.
Localização das prestações de serviços
As regras gerais de localização das prestações de serviços
As exceções às regras gerais
As exceções comuns às duas regras gerais
As exceções específicas da regra de localização das prestações de serviços efetuadas a não sujeitos passivos
Prestações de serviços descritas no nº 11 do artigo 6.o do CIVA
Casos práticos
Decreto-lei 33/2025
Alteração ao regime especial de tributação de bens em segunda mão, objetos de arte, antiguidades e coleção
– Âmbito de aplicação
– Norma transitória
– Casos práticos
Decreto-Lei 49/2025
Alterações ao artigo 29º – Obrigações gerais
– Alterações a declaração de início
– Prazos da entrega da declaração periódica
– Alterações ao registo das operações por sujeitos passivos sem contabilidade organizada
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Internet
Videoconferência
Plataforma Zoom
EQUIPA FORMATIVA
Dr.ª Ana Maria Vasconcelos Berga
CALENDARIZAÇÃO
26.novembro.2025
3h00 – (14h30-17h30)
PREÇOS: ASSOCIADOS €15,00 / NÃO ASSOCIADOS €25,00
TODAS AS AÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS PELA APC ATRIBUEM CRÉDITOS DE FORMAÇÃO