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DISPARAR 77% É BOM?
NÃO PARA A CHINA

A bolsa da China acolheu, na
semana passada, a Guotai
Junan Securities, a maior ofer-
ta pública inicial (lPO, na sigla
anglo-saxónica) no país em Para o fiscalista João Espanha a receita fiscal que escapou aos
cinco anos. Nas quatro ses- cofres do Estado significa que "não basta liquidar impostos, é ne-
sões seguintes, a cotada dispa- cessário cobrá-los e, para tal, a máquina de cobrança tem de estar
rou 77%. Mas, ao contrário do bem oleada e é preciso que quem seja chamado a pagar tenha
que possa parecer, esta não é dinheiro para o fazer".
uma boa notícia. Porquê? Por- De facto, a CGE de 2014 conclui que o montante de impostos que
que se trata do pior desempe- ficou por cobrar não sofreu praticamente qualquer alteração face a
nho entre as 190 empresas 2013 (13.545 milhões de euros). Esta variação quase nula é expli-
que dispersaram o seu capital cada por ter havido mais impostos por cobrar no IRC e IRS (339
este ano. As outras ações subi- milhões), apesar do bom desempenho na cobrança do IVA (355
ram ou ficaram perto dos 92% milhões). Diz o boletim que houve uma redução do total de receita
que representam a valorização de IVA por cobrar (-6,1) pelos montantes que se conseguiram recu-
máxima permitida pelo regula- perar, enquanto as receitas de IRS e IRC tiveram uma variação
dor, de acordo com os dados contrária, mais 5,2% e 4,3% respetivamente.
da Bloomberg. Um comporta- Do total de receita que não entrou nos cofres do Estado, 7,6 mil
mento que surge numa altura milhões de euros são impostos diretos (pesando aqui o IRC 58 %
em que a bolsa chinesa tem com 4,4 mil milhões de euros) e cerca de seis mil milhões a impos-
vindo a corrigir dos fortes ga- tos indiretos com a fatia de leão a caber ao IVA (5,5 mil milhões).
nhos que acumulou no último
ano: já cai mais de 20% face Prescrições de 83 milhões.
ao máximo atingido a 12 de Junho. Alguns especialistas têm alerta- O relatório revela ainda que o Estado deixou de cobrar 83 milhões
do para a possibilidade de uma subida excessiva das ações, o que de euros por dívidas ao Fisco já prescritas. O valor de impostos
terá levado até os reguladores a pressionarem algumas empresas a prescritos aumentou 85% face aos 44 milhões registados em 2013.
adiarem as operações. Parece que a Guotai Junan Securities está a "Este aumento expressivo foi comum aos três principais impostos",
ser vítima do "balde de água fria" que está a conter a euforia na lê-se no documento: as prescrições de IVA aumentaram 65% para
China. 52 milhões, seguindo-se o IRS (mais 20% para 16,3 milhões de
euros) e o IRC (mais 15% para 12,3 milhões).
Jornal de Negócios, dia 3 de Julho de 2015 Segundo a CGE, no valor global de prescrição (cujo prazo é, regra
geral, de oito anos) estão englobados 47 milhões de euros de dívida
que já se encontrava declarada em falhas. Ou seja, devido à falta
de bens penhoráveis do contribuinte executado ou por se encontrar
FISCO TEM 13,5 MIL MILHÕES DE EUROS DE ausente em parte incerta o devedor do crédito penhorado.
As anulações de dívidas fiscais efetuadas em 2014 somaram 390
IMPOSTOS POR COBRAR milhões de euros, menos 35,5% face a 2013. Em causa está a anu-
lação de 74.580 dívidas, contra 185.187 que tinham sido anuladas
Receita - IRC e IRS representam cerca de 56% dos impostos que em 2013 num total de 605 milhões de euros. Nos montantes de
ficaram por cobrar em 2014. Só o IVA melhorou. dívidas anuladas, IRC e IVA foram os que registaram maiores que-
bras.
O total de receitas fiscais por cobrar no final de 2014, entre impos-
tos diretos e indiretos, ascendia a 13,5 mil milhões de euros. A Diário Económico, dia 3 de Julho de 2015
grande fatia, representando mais de metade (56%) do que não foi
cobrado, cabe aos impostos diretos (IRS e IRC). O valor representa
cerca de um terço de toda a receita fiscal encaixada no ano passa- ERRO DEIXA ATLETAS FORA DO EUROPEU
do.
Os dados constam da Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, publi- ATLETISMO
cada esta semana, e que revelam um total de 13.539 milhões de É difícil acreditar, mas aconteceu mesmo: dois atletas portugueses
euros de impostos por cobrar. Ou seja, liquidações que foram emiti- não vão poder participa no Campeonato da Europa de Juniores
das e que ainda não foram objeto de cobrança e/ou anulação ou porque a Federação fez asneira nas inscrições. Miguel
extinção. Carreira foi erradamente inscrito no lançamento do peso, apesar de