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monstrações financeiras, a estrutura concetual do SNC estabelece da fiabilidade.
uma série de condições e requisitos que terão de cumprir tais ele-
mentos para que que sejam incorporados nessas demonstrações, Ademais a temática em apreço tem de estar interrelacionada com o
temática que é identificada como critérios de registo ou reconheci- conceito de manutenção de capital, matéria que será tratada em
mento contabilístico. estudo próprio.
De igual modo, o reconhecimento contabilístico conduz-nos à pro-
Estes critérios têm as suas bases e fundamentos no cumprimento blemática da valorização, tema a desenvolver em trabalho futuro.
das caraterísticas qualitativas primárias da informação, ou seja, rele- Nestes termos, o presente estudo é o ponto de partida para estudos
vância e fiabilidade, e, no caso de rendimentos e gastos, da aplicação futuros que visam analisar estas temáticas.
do postulado do regime do acréscimo, a par da correlação entre ren-
dimentos e gastos para as transações económicas que podem origi- 4) Bibliografia
nar simultaneamente rendimentos e gastos (por exemplo, vendas e
custo das vendas). O reconhecimento contabilístico define-se como o ◊ Sistema de Normalização Contabilística: Estrutura concetual
processo mediante o qual se incorpora no balanço, na demonstração (EC) (Publicação do Aviso nº 8254/2015, Diário da República
dos resultados e na demonstração das alterações no capital próprio, nº 146, Série II, de 2015-07-29).
os diferentes elementos que enformam as contas anuais, de acordo
com o disposto nas normas de reconhecimento relativas a cada um ◊ Crespo, Miguel Ángel; “Información Financiera y Análisis de
deles. Estados Financieros”; 2008.

As condições nucleares para o reconhecimento dos elementos das
demonstrações financeiras, uma vez que se cumpra a definição dos
mesmos, são as seguintes:

1ª. Que as expectativas de realização de recursos que represen-
tam os eventuais elementos das demonstrações financeiras
sejam certas, ou que possa assegurar-se que acontecerão com
um grau razoável de probabilidade.
2ª. Que o elemento tenha um custo ou valor que possa ser medido
com fiabilidade.

Em geral, estabelece-se os critérios de reconhecimento contabilístico
em linha com as caraterísticas qualitativas de relevância e fiabilidade.
Ademais, tem-se em consideração a incerteza que carateriza o entor-
no em que atuam as unidades económicas.

O reconhecimento contabilístico requer afetar (alocar) uma importân-
cia monetária ao elemento em questão, pelo que terão de estabele-
cer-se os critérios e valorização a empregar.

3) Conclusão

As definições dos conceitos dos elementos das demonstrações finan-
ceiras, nos termos que foram desenvolvidos, permitiu identificar as
caraterísticas e os requisitos básicos que cada operação ou aconteci-
mento deve cumprir a fim de poder conceituar-se como ativo, passi-
vo, capital próprio, rendimento ou gasto.

Por sua vez, a problemática do reconhecimento contabilístico está
intimamente associado à definição dos elementos das demonstra-
ções financeiras.
Como tal, decorre do estudo que o reconhecimento de uma transação
ou acontecimento nas demonstrações financeiras de uma entidade
como um ativo, um passivo, um rendimento ou gasto, deve cumprir
um conjunto de requisitos, a saber:

1º. A transação ou acontecimento a reconhecer-se deve adaptar-se
à definição de ativo, passivo, rendimento ou gasto.
2º. Deve ser possível a sua quantificação monetária com suficiente
fiabilidade.
3º. Deve respeitar, essencialmente, os requisitos da relevância e