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ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS: ANÁLISE DA SUA DEFINIÇÃO E
RECONHECIMENTO

António José dos Anjos

Revisor Oficial de Contas
Professor Universitário

1) Introdução económico-financeira e conformam o balanço (posição financei-
ra);
A temática da definição e reconhecimento contabilístico dos ele- ▪ Gastos, rendimentos e resultados: relacionados com a atividade
mentos das demonstrações financeiras é central no corpo da teoria e conformam a demonstração dos resultados (desempenho).
da contabilidade.
Por referência ao contexto português, seguimos as definições pro-
Pese embora os inúmeros estudos sobre a mesma, é matéria sem- postas na estrutura concetual do SNC, que são basicamente coinci-
pre em aberto, face à complexidade da atividade económica e finan- dentes com o IASB (International Accounting Standards Board).
ceira na atualidade e suas constantes mutações. Assim, define-se um ativo como bens, direitos e outros recursos
controlados economicamente pela empresa, como resultado de
A ciência contabilística adentro do seu objetivo de apreender acontecimentos passados, dos quais se espera que a entidade
(reconhecer), valorizar, registar e divulgar as transações económi- obtenha benefícios ou rendimentos económicos no futuro.
cas e financeiras no seio de uma determinada entidade, terá de
adaptar-se a tais evoluções e mutações. Assinala-se que na estrutura concetual a noção de propriedade não
está na definição de ativo, mas sim na de controlo. Embora na mai-
O presente estudo surge na linha de uma reflexão e aprofundamen- oria das situações haja coincidência entre propriedade e controlo,
to sobre os pressupostos teóricos que sustentam a definição e reco- contudo o enfoque centra-se no controlo.
nhecimento dos elementos das demonstrações financeiras.
Como tal, uma vez cumpridos os requisitos exigidos de ativo, embo-
Primordialmente, o estudo procura fazer a interseção entre a defini- ra não se possua a propriedade, se se exerce o controlo sobre o
ção dos conceitos de ativos, passivos, capital próprio, réditos e elemento será considerado um ativo, contudo, se por qualquer cir-
gastos e os critérios do seu reconhecimento contabilístico. cunstância se possui a propriedade, mas não se pode exercer o
controlo ou direitos derivados dessa propriedade, o elemento não
A final, nas conclusões, formula-se a síntese das questões aborda- terá a consideração de ativo.
das e os contributos deste estudo.
Por exemplo, se existir na empresa uma venda com um compromis-
2) Fundamentos da definição e reconhecimento dos elementos so de arrendamento posterior do elemento, esse recurso deve conti-
das demonstrações financeiras nuar figurando entre os ativos da empresa, apesar de não se ter a
propriedade do mesmo, predominando a substancia económica
A definição dos elementos que compõem as demonstrações finan- sobre a forma jurídica, uma vez que a empresa possui o controlo do
ceiras tem subjacente os objetivos da informação financeira, na elemento.
centralidade dos postulados e das caraterísticas qualitativas que
enformam tal informação, consagrados na estrutura concetual do Ademais das caraterísticas básicas que definem o ativo (controlo
SNC. por parte da entidade), probabilidade de rendimentos futuros e ser o
resultado de transações e outros acontecimentos passados, estes
Há que atender também ao conceito de manutenção de capital, elementos apresentam uma série de caraterísticas não essenciais,
previsto, de igual modo, na estrutura concetual do SNC, que seria o como a forma de obtenção (compra, fabricação, doação), a tangibili-
de capital financeiro. dade (elementos tangíveis e intangíveis) e a propriedade legal
(propriedade, em leasing, aluguer ou em concessão).
Em geral, os elementos que configuram as demonstrações financei-
ras classificam-se em: Define-se passivos como as obrigações atuais surgidas como con-
sequência das transações ou factos passados, para cuja extinção a
▪ Ativos, passivos e capital próprio: os que respeitam à situação empresa espera desprender-se de recursos ou prestar serviços que