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podem produzir benefícios ou rendimentos económicos no futuro. No essencial, o rendimento define-se em função do efeito que pro-
Para estes efeitos, se entendem incluídas as provisões. duz no capital próprio.

Também neste caso, ademais as caraterísticas básicas que definem A estrutura concetual do SNC define o conceito de rendimento co-
um passivo (implica o dispêndio futuro de recursos, a discricionarie- mo o incremento no capital próprio da entidade durante o exercício,
dade de atuação de outra parte e ser o resultado de transações quer seja em forma de entradas ou aumentos de valor dos ativos,
passadas), verificam-se outros atributos de caráter não essencial, ou de diminuição dos passivos, sempre que não tenham a sua ori-
como as dificuldades da sua quantificação exata porque está sub- gem em entradas monetárias, ou em espécie, dos sócios ou propri-
metida a alguma condição (por exemplo, uma indemnização pen- etários.
dente de resolução judicial) e a existência ou não de um vencimen-
to. As definições de rendimento e gasto que trataremos posteriormen-
te, elaboram-se a partir dos conceitos já expostos para os compo-
Os passivos têm origem, essencialmente, por aquisição de bens e nentes do balanço, isto é, ativos, passivos e capital próprio. Ao ge-
serviços, por obtenção de financiamentos alheios ou por transfor- rar-se um rendimento pode incrementar-se o valor de diferentes
mação de outro passivo. tipos de ativo, como, por exemplo, caixa e seus equivalentes (se se
cobra), dívidas a receber (se fica pendente de cobrança), bens ou
Com base na definição estabelecida sobre os ativos e passivos, serviços (se a cobrança se realiza em espécie), ou cancelamento de
para finalizar com os componentes do balanço, define-se o conceito passivos (fornecimento de bens ou serviços para cancelar uma
de capital próprio como a parte residual dos ativos da entidade, obrigação de dívida). Em sentido contrário, falaríamos nos gastos.
pertencentes aos seus sócios ou proprietários, uma vez deduzidos
todos os passivos. Dentro do conceito de rendimentos incluem-se os ganhos realiza-
dos e os ganhos não realizados.
Inclui as entradas realizadas, seja no momento da constituição ou
em outros posteriores, pelos sócios ou proprietários, que não te- Os ganhos realizados, por regra, surgem do exercício das ativida-
nham a consideração de passivo, os resultados derivados das ope- des correntes da entidade como, por exemplo, as vendas e as pres-
rações com quotas/ações próprias, assim como os resultados acu- tações de serviços e outros rendimentos conexos com a atividade.
mulados dos diversos períodos económicos, ou outras variações Nos ganhos realizados incluem-se ainda a venda de ativos não
que o afetem. correntes.

A definição do capital próprio, como pode observar-se, está estrita- A definição de rendimentos inclui também os ganhos não realizados
mente vinculada à valoração que tenha sido feita dos ativos e passi- que têm origem, por exemplo, no incremento do valor de determina-
vos. Desta circunstância deriva que as possíveis variações de valor dos ativos – um investimento financeiro em ações que verifiquem
que se produza nos ativos ou passivos implicará variações no capi- um aumento do valor da sua cotação - ,mas que continuam a per-
tal próprio, as quais serão abordadas no tratamento dos rendimen- tencer à entidade.
tos e gastos.
De igual modo, formula-se o conceito de gasto como os decrésci-
Ao avaliar-se se uma operação cumpre a definição de ativo, passivo mos do capital próprio da empresa durante o exercício, seja na
ou capital próprio, tem-se em conta a caraterística qualitativa da forma de saída ou diminuição de valor dos ativos, ou de reconheci-
proeminência da substância económica sobre a forma jurídica, de mento ou aumento do valor dos passivos, sempre que não tenham
modo que para a sua classificação é prioritário determinar a realida- origem em distribuições monetárias ou em espécie aos sócios ou
de económica que subjaz na operação realizada, e não a mera proprietários, enquanto tais.
forma legal.
O reconhecimento de um gasto conleva simultaneamente uma saí-
No que respeita aos elementos relacionados com a atividade, que da ou diminuição de valor de um ativo, um aumento de valor de um
tradicionalmente são reconhecidos na demonstração dos resulta- passivo e, em certas circunstâncias, o desreconhecimento de um
dos, referenciamos os gastos e os rendimentos reportados a um rendimento ou de uma rubrica do capital próprio.
determinado exercício económico.
De igual modo, a definição de gastos comporta as perdas realiza-
No que respeita à definição e à delimitação dos critérios de reco- das e as perdas não realizadas.
nhecimento de gastos e rendimentos, faz-se referência ao modo
como tais rendimentos e gastos afetam os elementos do património Por regra, as perdas realizadas estão associadas à atividade cor-
(ativos, passivos e capital próprio). O rendimento reconhece-se rente da entidade, como sejam o custo das vendas, remunerações,
quando tem lugar um incremento de recursos da empresa, e sem- fornecimentos e serviços de terceiros, juros suportados, etc., e as
pre que a sua quantia possa determinar-se com fiabilidade. Por perdas derivadas da venda de ativos não correntes.
tanto, com o reconhecimento de um rendimento, conleva simultane-
amente o reconhecimento ou incremento de um ativo, ou um desre- As perdas não realizadas decorrem de alterações de valor de deter-
conhecimento ou diminuição de um passivo e, por vezes, o desre- minados elementos patrimoniais.
conhecimento de um gasto.
A par da definição dos diversos elementos que configuram as de-