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OS CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP)

Félix Meireis

Diretor da RCF

Segundo o Eurostat, a percentagem de jovens adultos na faixa etária dos 30-34 anos com qualificação
ao nível do ensino superior ou equiparado subiu em 2013, em Portugal, para 30%. No entanto, de acor-
do com o quadro estratégico para a cooperação europeia na área da educação e da formação, adotado
em Maio de 2009, todos os países se comprometeram a atingir para este escalão etário a proporção de
40% de diplomados no ensino superior em 2020.

Considera-se que só uma formação superior constitui uma abertura para melhores oportunidades de emprego
e a salários mais elevados, e também que o ensino superior joga um papel essencial na sociedade ao nível do
desenvolvimento do conhecimento, da tecnologia e da investigação, e ao nível da criação de capacidades
para a resolução de problemas e para a inovação. Deste modo, é necessário, no quadro da estratégia
“Europa 2020”, que os poderes públicos se empenhem nos incentivos e apoios de diversa ordem ao ingresso
no ensino superior.

A nível pós-secundário, existem os Cursos de Especialização Tecnológica (CET), ministrados quer no ensino
secundário quer em instituições do ensino superior, não sendo no entanto considerados ensino superior. Têm
geralmente a duração de um ano. Não conferem qualquer grau académico.

O compromisso referido tornava-se praticamente impossível, dado que não há um número suficiente de
alunos no ensino secundário que tenham obtido nos exames nacionais a nota mínima para aceder ao
superior.

Mas, convenientemente, o Governo viu a possibilidade, prevista no processo de Bolonha, de aprovar a exis-
tência de cursos superiores de curta duração sem as exigências de acesso normais.

Não surpreende por isso que em fevereiro de 2014 tenha aprovado os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), conferindo uma qualificação
de nível 5 no Quadro Nacional de Qualificações, a funcionar em exclusivo nos Institutos Politécnicos, públicos e privados. Os CET deixam de funcio-
nar no ensino superior.

A nova oferta formativa distingue-se das restantes por ser mais curta, com quatro semestres letivos (dois anos) integrando uma componente
de formação geral e científica, uma de formação técnica e outra de formação em contexto de trabalho, através de um estágio com duração
não inferior a seis meses. Têm um total de 120 créditos (ECTS), enquanto as licenciaturas têm 180.

Oficialmente os novos cursos pretendem alargar e diversificar o espetro da oferta do ensino superior em Portugal, atraindo novos “públicos”
para o ensino superior, em particular os alunos oriundos do ensino profissional, de forma a atender às necessidades de formação expressas
pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local.

Serão financiados com dinheiros dos fundos europeus, cerca de 140 milhões de euros até 2020, ao abrigo do Programa Operacional Capital
Humano. A aprovação destes cursos pelo Ministério da Educação obriga a que sejam facultados os resultados das consultas realizadas a
empregadores e associações empresariais, ao IEFP e á Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQP), critério exigido
na lei para abrir um curso.

São cursos superiores mas não conferentes de qualquer grau académico. Apenas um diploma de Técnico Superior Profissional. Também não
é obrigatório ter o 12º ano completo para poder aceder a eles, desde que passem numa prova de avaliação de capacidade. A seleção será
feita diretamente pelos politécnicos. O curso pode permitir creditação parcial da formação realizada para frequentar uma licenciatura.

Para funcionar em 2015/2016, os Institutos Politécnicos viram já aprovados pelo Ministério da Educação e Ciência, 409 pedidos de registo
destes novos cursos Técnicos Superiores Profissionais. Correspondem a 12.848 vagas em 48 instituições.
Deste modo, o Governo espera atingir os 35.000 diplomados em cursos Técnicos Superiores Profissionais até 2020, cumprindo assim o com-
promisso estratégico do “Europa 2020”.