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das podem estar correlacionadas com o tipo de relatório presente e futuro, do incumprimento de ratios de endivi-
de auditoria. Com efeito, as variáveis financeiras expres- damento contratualizados ou simplesmente tolerados
sas nas demonstrações financeiras: cash-flow, ativo, como aceitáveis. De facto, a partir de 2004, a ênfase
passivo, volume de negócios, capitais próprios e número “endividamento excessivo” começa a ser mencionada
de trabalhadores, têm sido utilizadas, através da técnica pelos auditores no seu relatório, sugerindo que a reposi-
dos indicadores, em modelos de previsão das falências. ção da normalidade só é possível com o apoio financeiro
Os autores Ireland (2003:975-1015), Beaver (1966:81) e do acionista e pela melhoria gradual das condições de
Altman (1982:6) sugerem a existência de relações entre exploração (http://www.hospitaisepe.min-saude.pt/).
os indicadores: cash-flow/passivo; total do ativo/passivo;
resultado líquido/total do ativo, que, incluídos nos mode- 2. METODOLOGIA
los de previsão de falências (z-score, por exemplo)
apontam para uma relação entre as grandezas acima Os dados para concretizar esta investigação foram
descritas e o tipo de relatório de auditoria. De uma ma- obtidos no sítio http://www.hospitais epe.min-saude.pt/ à
neira geral, é testado o princípio da continuidade – going data de 31/12/2013, onde estão publicitados os Relató-
concern -– e concluem, aqueles investigadores, que rios e Contas dos hospitais EPE. O Ministério da Saúde,
aquelas variáveis financeiras revelam a capacidade pre- durante os anos de 2003-2008, efetuou o acompanha-
ditiva para determinar a decisão da emissão de um rela- mento e a avaliação dos instrumentos de gestão anteri-
tório de auditoria modificado. ormente citados. Todavia, a partir da última data não
foram publicados mais dados adicionais. A análise inci-
Os passivos abarcam o conjunto das exigibilidades diu sobre a totalidade das SA/EPE que apresentaram
a curto e a médio prazo das entidades sujeitas a audito- contas e constam do sítio supracitado. Para indagar se a
ria. O sucessivo endividamento dos hospitais é muito variável independente expressa no Balanço – Passivo -
escrutinado pelos contribuintes, fornecedores e financia- condiciona a variável dependente Certificação Legal de
dores e, neste contexto, o auditor sente necessidade de Contas, levámos a cabo um estudo sobre os valores que
no seu relatório enfatizar o endividamento excessivo da estas variáveis assumiram durante o período compreen-
entidade, quer para preservar o chamado risco reputaci- dido entre 2003 e 2008 (Quadro 1).
onal, quer no intuito de evitar uma litigação futura.
As Certificações Legais de Contas emitidas permi-
Os passivos financeiros são objeto das normas in- tem agrupar os Hospitais em 4 grupos, de acordo com a
ternacionais de auditoria: ISA 500,505,510,265, 320, existência de reservas e/ou ênfases que refletem a avali-
520, 620 e 610. ação do auditor; foram assim constituídos os seguintes
grupos (Quadro 2):
Conforme refere Almeida (2014, p. 460), os passivos
financeiros fazem parte do capital alheio, constituindo  sem reservas e sem ênfases
uma fonte de financiamento externa cuja característica  sem reservas e com ênfases
principal é o facto de serem originados em operações de  com reservas e sem ênfases
natureza financeira. Por outro lado, o objetivo específico  com reservas e com ênfases
do auditor é determinar, obtendo prova suficiente e apro-
priada, se os saldos evidenciados são legítimos, se es- Foram ainda recolhidas as CLC emitidas:
tão devidamente valorizados e contabilizados, e se não
existem passivos não reconhecidos. Os principais pro- Tabela 1 - Descrição da amostra
blemas, entre outros relacionados com esta área, refe- Ano Hospitais CLC Emitidas % Aproximada
rem-se às responsabilidades não evidenciadas no balan- 2003 31 31 100
31
2004
26
84
ço, à incorreta classificação, separação entre dívida cor- 2005 32 22 69
rente e não corrente, etc. 2006 32 23 72
2007 37 33 89
O risco inerente referente a esta área tem subjacen- 2008 52 37 71
tes: o endividamento elevado e o seu aumento significa- Soma 215 172 80%
tivo, as restrições legais ao endividamento e o impacto, Procedemos, de seguida, à análise dos conteúdos