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R declínio, como conseqüência da reduzida oferta de cursos Sindicatos dos Contabilistas e os Sindicatos das Empre-
E de nível médio e conseqüente aumento da oferta de cur- sas de Contabilidade, liderados pela FENACON, também
V sos de nível superior. Para os próximos anos espera-se organizados por Estado da Federação para zelarem pelos
I que os Conselhos de Contabilidade não mais habilitem os interesses de seus representados. Essas entidades civis
S novos detentores de diploma de Técnico em Contabilidade são organizadas por seus próprios associados e por isso
T para o exercício da profissão e ao longo das décadas vin- representam apenas os anseios do segmento que as criou.
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douras deverá prevalecer somente a categoria de
Contador, porém, isto ainda depende de Lei que regule o 5. Exercício da Profissão
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E assunto, em tramitação no Congresso Nacional. Para exercer a profissão de Contabilista (Técnico em Con-
O quantitativo de cada categoria profissional está tabilidade e Contador) no Brasil é necessário registrar o
C demonstrado no Quadro 1 – Profissionais Ativos por diploma de conclusão do curso de Contabilidade no Con-
O Categoria, onde estão totalizadas as quantidades das selho de Contabilidade do Estado onde o Contabilista
N categorias Contador e Técnico em Contabilidade, por reside. O exercício da profissão como Auditor Indepen-
T Estado da Federação, representados por cada CRC dente somente o Contador pode fazê-lo, mas antes é
A (Conselho Regional de Contabilidade), com base no mês necessário que além do registro no Conselho Regional de
B de novembro de 2009. Contabilidade, o candidato seja aprovado em exame de
I qualificação específico para o campo da auditoria esco-
L Quadro 1 – Profissionais ativos por categoria lhido (mercado de capitais, instituições financeiras,
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D (Contador e Técnico em Contabilidade) instituições seguradoras, etc), que o habilitará para o exer-
A cício da atividade de auditoria. Este exame é da
D responsabilidade do Conselho Federal de Contabilidade
E (CFC) mas as provas são aplicadas pelos Conselhos
Regionais de Contabilidade. Após essa aprovação, o audi-
E tor deve comprovar anualmente sua participação em
cursos ou eventos de educação continuada ao CFC. De
F notar que dos 222.929 contadores apenas 2.314 estão
I credenciados como contadores-auditores pelo CFC
N podendo portanto exercer a auditoria no mercado de capi-
A tais. Destes estão também registados no IBRACON 1.133.
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A 6. Conclusão
S Decorridos dois séculos de adoção das práticas contá-
beis universalizadas no Brasil, vários foram os desafios
N.º enfrentados pela profissão. De 1808 a 1976 o arcabouço
100 contábil brasileiro pautou-se pela Contabilidade Euro-
péia. De 1977 em diante a referência foi a Contabilidade
Americana. A partir de 2010 a estrutura conceitual segue
a estrutura sugerida pelo IASB com a convergência das
normas contábeis brasileiras às normas internacionais
de contabilidade.
Em que pese o expressivo quantitativo de profissionais de
46 Fonte: Conselho Federal de Contabilidade – novembro contabilidade e de cursos de formação de Bacharel em
2009
Ciências Contábeis, a oferta de programas stricto sensu
grande competição ao reduzido número de vagas oferta-
4. Estrutura organizacional e representatividade da (doutorado e mestrado) é pequena, o que provoca uma
Contabilidade Brasileira das nessa modalidade de ensino. A mudança desse
Em 1946, por meio do Decreto 9.295, foi criado o Con- quadro tem sido lenta em função do número reduzido de
selho Federal de Contabilidade sob a forma jurídica de Doutores e Mestres em Contabilidade com disponibili-
autarquia corporativista, com a missão de estruturar, dade para a Academia. Essa situação provoca a escolha
organizar, registrar e fiscalizar a Profissão Contábil no por programas semelhantes fora do Brasil (Europa e
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Brasil. Referido Conselho Federal recebeu a incumbên- Estados Unidos) principalmente, por aqueles profissionais
a
cia de criar em cada Estado da República Federativa do que são financiados por programas governamentais ou
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Brasil, um Conselho Regional de Contabilidade, sob o pelas instituições nas quais trabalham.
e
qual os profissionais de contabilidade seriam jurisdicio- A não habilitação de novos Técnicos em Contabilidade
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nados e habilitados para o exercício da profissão. Neste ao exercício da profissão foi proposta e praticada pelo
r contexto, o conjunto dos Conselhos de Contabilidade, Conselho Federal de Contabilidade durante alguns anos,
o Federal e Regionais, forma o Sistema Contábil Brasileiro, mas por decisão judicial essa decisão foi revogada,
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M liderado pelo Conselho Federal de Contabilidade, que estando sob a responsabilidade do Congresso Nacional
a tem a prerrogativa legal e única de representar a Classe análise de projeto de lei nesse sentido.
r Contábil Brasileira no Brasil e no exterior. A exigência de submissão do Contador ao exame de
ç Como forma associativa complementar, outras entidades qualificação para exercício da auditoria independente é
o civis foram organizadas para zelar pelos interesses de uma das iniciativas do Conselho Federal de Contabili-
seus associados, representando o segmento para o qual dade que tem contribuído para o crescimento qualitativo
2 foram criadas. Uma dessas entidades associativas de das auditorias no Brasil.
0 maior relevância é o Instituto dos Contadores Brasileiros – Por fim, em que pese a multiplicidade de entidades
1 IBRACON, uma associação de livre adesão que zela pelo representativas de segmentos da classe contábil brasi-
0 segmento dos Auditores. Outras dessas entidades são os leira, somente ao Conselho Federal de Contabilidade