Page 45 - rcf1100_Neat

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA R
E
CONTABILIDADE NO BRASIL V
I
S
José Antonio de França 1 T
Juarez Domingues Carneiro 2 A
Maria Clara Cavalcante Bugarim 3
D
Resumo à formação acadêmica há mais de mil estabelecimentos E
O texto faz uma abordagem histórica da contabilidade de ensino superior (universidades, centros universitários
brasileira a partir da abertura dos portos com a chegada e faculdades isoladas) que oferecem o curso de gradua- C
da Família Real Portuguesa ao Brasil em 1808. Des- ção. Com vistas ao fortalecimento do ensino e pesquisa O
creve as iniciativas de formação da profissão contábil há três programas de doutorado e mais de dez progra- N
T
brasileira a partir dos Guarda-Livros, dos Técnicos em mas de mestrado criando inteligência e capacitando
Contabilidade e posteriormente com a participação dos professores para a pesquisa e ensino da contabilidade, A
B
Contadores. Aborda sobre a criação das escolas de porém ainda insuficientes para atendimento da demanda I
comércio, do ensino superior e dos cursos stricto sensu por esses cursos.
L
e sobre a inserção das normas brasileiras de contabili- I
dade no mercado global com a convergência às normas 2. Antecedentes D
internacionais de contabilidade. Por fim conclui que cabe As iniciativas de criação das Escolas de Comércio tam- A
ao Conselho Federal de Contabilidade a representação bém foram responsáveis pelo movimento de criação da D
legal e única de toda a classe e profissão contábil brasi- profissão Contábil. Em 1905, o Decreto 1.339, que criou E
leira composta pelos Técnicos em Contabilidade e a Academia de Comércio do Rio de Janeiro, determinou
Contadores, e que somente ao Contabilista é assistido o que seria mantida habilitação profissional para as fun- E
direito de assinar demonstrativos contábeis internos e ções de Guarda-livros, com conteúdo de conhecimento
externos de empresas e demais entidades jurídicas no básico em contabilidade. Em 1931, por meio do Decreto F
I
Brasil, bem como somente ao Contador qualificado em 20.158, foram criados os cursos de Guarda-Livros e N
exame específico é assistido o direito de realizar audito- Perito-Contador. Em 1932, o Decreto 21.033 instituiu a
A
ria das demonstrações contábeis. obrigação de assinatura dos livros comerciais e docu- N
mentos de contabilidade por Guarda-Livros e Ç
1. Contextualização Perito-Contador, que àquela época dividiam o prestigio A
A Contabilidade brasileira registra sua história ainda na pri- de assinar referidos livros com outro profissional deno- S
meira parte do Brasil Colônia (séculos XVI a XVIII), mas foi minado Atuário. Em 1943, o Decreto-Lei 6.141
a partir chegada da Familia Real Portuguesa ao Brasil, na determinou que o ensino comercial fosse ministrado por N.º
primeira década do século XIX, que a Contabilidade prati- cursos de formação, de continuação e aperfeiçoamento, 100
cada no Brasil integrou-se às práticas contextualizadas de entre os quais constava o curso de Contabilidade, cujo
registro e controle vigentes no restante do mundo. Com a concludente recebia o título de Guarda-Livros. Em 1945,
abertura dos portos brasileiros às nações amigas em o Decreto-Lei 8.191 estabeleceu que o concludente do
1808, o Rei D. João VI institui a Contadoria da Corte e curso de Contabilidade deveria ser titulado com o
determinou o uso das partidas dobradas. Em 1850 o Impe- diploma de Técnico em Contabilidade em substituição ao
rador D. Pedro II promulgou o Código Comercial Brasileiro título de Guarda-Livros. Ainda em 1945 o Decreto-Lei
que institucionalizou a profissão de Guarda-Livros como 7.988 criou o ensino superior de Contabilidade e Atuária,
agente auxiliar do comércio. A formação técnica por meio com duração acadêmica de quatro anos, cujo conclu- 45
de conhecimento formal somente viera a ocorrer na pri- dente deveria ser titulado com o diploma de Bacharel em
meira década do século XX com a criação das Escolas de Ciências Contábeis e Atuaria. Porém, em 1951, por meio
Comércio do Rio de Janeiro, de São Paulo e Juiz de Fora. da Lei 1.401, os cursos de Contabilidade e de Atuaria
A partir dessas iniciativas outras escolas de comércio foram separados e, em 1958, a Lei 3.384 conferiu com-
foram criadas e o ensino da Contabilidade foi difundido, petência profissional aos Bacharéis em Contabilidade
tendo sido precursor do desenvolvimento industrial do Bra- (curso superior) e aos Técnicos em Contabilidade (nível
sil iniciado na primeira metade do século XX. O médio), estabelecendo restrições para atuação profis-
J
coroamento dessas iniciativas, de promover o desenvolvi- sional do Técnico em Contabilidade, situação prevalente a
mento da Contabilidade no Brasil, deu-se com a criação até os dias atuais. As principais restrições à atuação do
n
dos cursos superiores em ciências contábeis e com a Técnico em Contabilidade são a proibição de realizar
e
regulamentação da profissão de Contabilista, ainda na pri- auditoria, perícia e avaliação patrimonial. i
meira metade do século XX. Ancorada nesse suporte legal
r
e no fortalecimento da Academia (universidades), a profis- 3. Segregação e quantitativos da profissão contábil o
são contábil brasileira cresceu quantitativamente e no Brasil
/
qualitativamente, criando arcabouço e estrutura conceitual A partir da segregação das competências profissionais do
M
próprias integradas às melhores práticas exigidas por enti- Técnico em Contabilidade (nível médio) e do Bacharel em a
dades reguladoras a nível global, destacando-se neste Ciências Contábeis (nível superior), a profissão convive r
momento o esforço de convergência às normas interna- com as duas categorias profissionais: categoria de Téc- ç
cionais de contabilidade editadas pelo IASB. nico em Contabilidade e categoria de Contador (Bacharel o
Para alcançar o estágio atual de desenvolvimento, os em Ciências Contábeis após habilitação pelo Conselho de
profissionais de contabilidade do Brasil promovem even- Contabilidade) e os conteúdos programáticos da forma- 2
tos contábeis durante todo o ano, como convenções ção profissional das duas categorias também são 0
estaduais, regionais e nacional de contabilidade, bem distintos. A categoria de Técnico em Contabilidade, 1
como participam de eventos internacionais. Vinculados embora quantitativamente ainda muito numerosa está em 0