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A CRISE E A REDE DE ENSINO SUPERIOR A

PÚBLICO EM PORTUGAL D
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Carlos Baptista da Costa A
Director da RCF
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Ao longo dos últimos meses todos temos vindo a sentir, em maior ou menor grau, a grave crise econó- L
mica e financeira que nos afecta, o que levou, aliás, os dois mais altos responsáveis políticos a escolherem I
as expressões “insustentável” e “de dificuldade” para qualificarem a actual situação em que o nosso país se D
encontra. A
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De uma maneira geral, os macroeconomistas entendem que a possível solução para debelar esta realidade E
passa, entre outras soluções, por aumentar os impostos e/ou reduzir a despesa pública. E, embora algumas
medidas já tenham sido tomadas, há quem afirme que as mesmas foram “tardias, mal apresentadas e insufi- E
cientes” sendo pois imperioso “atacar o despesismo inaceitável do Estado, das autarquias e das regiões au-
tónomas”. F
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Na edição da RCF correspondente ao último trimestre de 2003, época em que a crise então existente não N
era minimamente comparável à actual, escrevemos um editorial em que questionávamos se fazia sentido o en- A
sino superior estar repartido em dois subsistemas: o universitário e o politécnico. N
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A recente opinião do antigo Presidente da República, Dr. Mário Soares, que perfilhamos inteiramente, de A
que se deve “atacar o despesismo” levou-nos a reler o referido editorial e a obter alguns dados actuais sobre S
o ensino superior público no nosso país.
Assim, verificámos que em Portugal existem, nada mais nada menos, do que 14 Universidades, 1 Instituto N.º
Universitário, 15 Institutos Politécnicos, 5 Escolas Politécnicas não integradas e 5 Escolas de Ensino Supe- 101
rior Militar e Policial, sendo que 50% das Universidades oferecem cursos universitários e politécnicos.
A nível da dispersão geográfica, há universidades em 9 dos 18 distritos e nas 2 Regiões Autónomas. Por
seu lado, 9 dos 15 Politécnicos têm também pólos em localidades diferentes das capitais de distrito que lhes
dão o nome, havendo mesmo 1 distrito onde há 2 Politécnicos (Santarém e Tomar). E em 4 distritos onde há
Universidades também há Politécnicos e/ou Escolas Politécnicas. Por exemplo, na grande Lisboa existem 4
Universidades (Lisboa, Técnica, Nova e Aberta), 1 Instituto Universitário (ISCTE), 1 Politécnico e 3 Esco-
las Politécnicas (Enfermagem, Náutica e Hotelaria e Turismo), ou seja, um total de 9 instituições, além das 3
de ensino militar e policial.
Considerando o exposto, somos levados a questionar se faz algum sentido que em Portugal haja uma ins-
tituição de ensino superior público por cada 250 000 habitantes. E se, face à reduzida superfície do país, é
justificável que haja estabelecimentos de ensino superior público em mais de 40 localidades.
Por outro lado, aceitando como inevitáveis os casos das Regiões Autónomas, verifica-se que há Univer-
sidades e Politécnicos com um número insuficiente de estudantes para que sejam economicamente viáveis.
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Numa época em que, a nível do primeiro ciclo do ensino básico (frequentado por crianças com menos de 10
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anos de idade), se fecham tantas escolas com poucos alunos não seria muito mais razoável que a mesma po- r
lítica fosse adoptada no ensino superior? Naturalmente que a resposta seria afirmativa se houvesse a cora- i
gem política suficiente para beliscar os muitos e diversos interesses instalados. Mas não há! l
Verificando-se ainda que há 7 Universidades que oferecem cursos universitários e politécnicos pergunta-
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-se por que razão não se acaba, de uma vez por todas, com o actual sistema binário e se procede às indis-
pensáveis e urgentes integrações?
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De facto, não se compreende o motivo pelo qual o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se u
opôs de forma tão obstinada à concretização do projecto de fusão proposto pela Universidade de Lisboa e n
pelo Politécnico de Lisboa, que os seus responsáveis tentaram concretizar há algum tempo atrás. h
Face ao descrito, corroboramos integralmente as palavras recentemente proferidas pelo Professor Antó- o
nio Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, ao defender que “a solução passa pela agregação das univer-
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sidades e politécnicos de uma mesma região...”. 0
Em conclusão, esperemos que quem de direito contribua para a redução do despesismo que grassa no 1
nosso país, implementando rapidamente uma adequada racionalização da rede de ensino superior público. 0