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tíveis de influenciar as decisões dos leitores com base exemplo dramatizado do problema da materialidade na R
nessa informação financeira. Contabilidade.” (sublinhado nosso). E
Por conseguinte, a relevância e a materialidade estão in- No mesmo contexto, e quando apelamos à materialidade, V
timamente ligadas, porque ambas são definidas em função é nosso hábito apresentar o exemplo da aplicação do I
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dos utentes ao tomarem decisões. No entanto, a relevân- princípio contabilístico “Da especialização (ou do acrés-
cia parte da natureza ou qualidade da informação, en- cimo)” (POC/89), agora pressuposto subjacente do “re- T
quanto a materialidade depende da dimensão da mesma. gime de acréscimo (periodização económica)” previsto no A
A relevância da informação pode ser perdida se houver §22 da EC do SNC, nas aquisições de bens de consumo D
demoras no seu relato; por isso, a informação deve ser rápido (v.g. material de limpeza, material de escritório). E
tempestivamente relatada.”. Assim, admitamos que, a título de exemplo, em Dezem-
No SNC, a materialidade é uma característica qualitativa bro de 2009, se adquiriu uma caixa de doze esferográfi- C
das demonstrações financeiras constando da própria EC cas de reduzido valor e que apenas se gastaram duas O
nos seguintes termos: nesse mês. Será que na perspectiva do BBC se justifica N
“29 - A relevância da informação é afectada pela sua na- efectuar especialização do custo (POC/89) ou gasto T
tureza e materialidade. Nalguns casos, a natureza da in- (SNC) desse consumo, diferindo o custo/gasto asso- A
formação é por si mesma suficiente para determinar a sua ciado às restantes dez esferográficas? É óbvio que não. B
relevância. Por exemplo, o relato de um novo segmento De notar que no caso da revisão/auditoria às contas, a I
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pode afectar a avaliação dos riscos e oportunidades que materialidade assume particular ênfase na apreciação I
se deparam à entidade independentemente da materiali- dos factos patrimoniais pelo ROC, na medida em que
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dade dos resultados conseguidos pelo novo segmento no pode influenciar o tipo de opinião a expressar na certifi- A
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período de relato. Noutros casos, quer a natureza quer a cação legal das contas ou no relatório de auditoria , atra- D
materialidade são importantes, como por exemplo, as vés da eventual inclusão de reservas e ou ênfases nes- E
quantias de inventários detidas em cada uma das princi- ses documentos.
pais categorias que sejam apropriadas para o negócio. Na verdade, não é por acaso que existe uma norma de E
30 - A informação é material se a sua omissão ou ine- auditoria/revisão, específica sobre essa matéria, a Di-
xactidão influenciarem as decisões económicas dos rectriz de Revisão/Auditoria n.º 320, de Dezembro de F
utentes tomadas na base das demonstrações financei- 1999 (DRA 320) “Materialidade de Revisão/Auditoria”, a I
ras. A materialidade depende da dimensão do item ou do qual apresenta um conjunto de orientações técnicas a se- N
erro julgado nas circunstâncias particulares da sua omis- guir pelo ROC, baseadas nos §§14 e 15 das Normas A
são ou distorção. Por conseguinte, a materialidade pro- Técnicas de Revisão/Auditoria, que prevêem: N
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porciona um patamar ou ponto de corte, não sendo uma “14. Na determinação do risco de revisão/auditoria, o re- A
característica qualitativa primária que a informação tenha visor/auditor deve usar o seu julgamento tendo em conta
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de ter para ser útil.”. a materialidade e o relacionamento desta com aquele
Na verdade, a materialidade está presente na análise dos risco. Considera-se que uma informação é material- N.º
factos (operações) patrimoniais e nos respectivos as- mente relevante se a sua omissão ou distorção puder in- 101
sentos contabilísticos, aparecendo associada ao BBC. fluenciar as decisões dos utilizadores das demonstra-
A propósito, IUDÍCIBUS : ções financeiras.
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“Materialidade pode ser enfocada sob dois ângulos dis- 15. O revisor/auditor deve planear o trabalho de campo
tintos: sob o ângulo de quem “toca” a escrita contábil ou e estabelecer a natureza, extensão, profundidade e opor-
a audita e sob o ângulo do usuário da informação con- tunidade dos procedimentos a adoptar, com vista a atin-
tábil. A responsabilidade, todavia, sempre recai na figura gir o nível de segurança que deve proporcionar e tendo
do contador ou do auditor por ter demonstrado a situa- em conta a sua determinação do risco da revisão/audi-
ção financeira da entidade levando em conta a materia- toria e a sua definição dos limites de materialidade.”. 5
lidade. No sentido interno da sistemática contábil, mate- Numa perspectiva fiscal, também o próprio Código do
rialidade tem muito a ver com a noção de custo versus IRC não passa ao lado desta problemática, nomeada-
benefício da informação contábil gerada. A Contabili- mente quando prevê a possibilidade de os bens (activos
dade pode ser feita com requintes de detalhe que visem tangíveis) de reduzido valor (até 1.000 euros) , poderem
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à sua perfeição e que, na verdade, se revelam imateriais, ser depreciados na sua totalidade para efeitos fiscais.
pois o benefício adicional gerado pela informação é su- Por último, a materialidade e o BBC devem ser analisa-
perado pelo custo (mensurado também em tempo) para dos numa perspectiva de bom senso (razoabilidade) pe-
gerá-la. Sempre vale a pena citar o exemplo clássico de los três intervenientes nas demonstrações financeiras: ór- A
R. Anthony sobre os empregados de uma empresa que gão de gestão, TOC e ROC. Com efeito, o seu b
se utilizam diariamente de lápis em seus trabalhos de es- julgamento, dentro das respectivas competências e res- r
critório; a Contabilidade poderia lançar uma partida diá- ponsabilidades, é muito importante para assegurar o i
ria do valor de tais ativos como despesa, na proporção cumprimento desses normativos. l
exata da porcentagem física do material que foi consu-
mido naquele dia. Isto poderia ser considerado correto, DOIS NÍVEIS DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA /
mas absolutamente irrelevante e imaterial. Que benefí- Como referimos na “Introdução”, a própria concepção de
cios teriam os usuários com informação deste tipo, dois níveis de normalização contabilística no SNC, as- J
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mesmo os gerentes, se material de escritório representa sentes em dois parâmetros (dimensão económica e ne-
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uma porcentagem ínfima do ativo? Por outro lado, cal- cessidades de relato financeiro) que se interligam entre si,
cule o tempo que um ou mais empregados gastariam constitui, efectivamente, uma aplicação prática do BBC. h
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para mensurar fisicamente a parcela do lápis que foi con- Nota-se, também, que no terceiro nível de normalização
sumida. Se multiplicarmos o tempo gasto diariamente contabilística , aplicável às entidades com títulos nego-
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com esta operação pelo salário horário dos empregados, ciados em mercados regulamentados da UE (v.g. bolsas
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veremos que seria muito mais conveniente terem utili- de valores) , se aplicam as Normas Internacionais de 1
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zado seu tempo com tarefas mais produtivas. Este é um Contabilidade (NIC), as Normas Internacionais de Relato
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