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TAXAR A ECONOMIA DIGITAL

Félix Meireis
Diretor da RCF

ivemos num mundo novo, dez anos depois do colapso do banco Lehman Brothers, a 15 de
setembro de 2008. Se se confirmarem as previsões do FMI, a China vai ultrapassar a zona
V euro no próximo ano.

Uma década volvida sobre o maior colapso financeiro desde os anos 30 do século passado, a dinâ-
mica de divergência da zona euro com os Estados Unidos ampliou-se e a área da moeda única vai
cair, no próximo ano, para terceiro lugar, depois da China.

Os Estados Unidos conseguiram estancar a queda no seu peso na economia mundial e ultrapassa-
ram o PIB da própria União Europeia em 2017, até então o maior espaço económico do mundo.
Se o PIB for medido em paridade do poder de compra, como insiste ultimamente o FMI, refletindo o
real custo de vida, a China já é a primeira economia do mundo desde o ano passado.

Mas na estratégia pública de Pequim, a meta política de ultrapassar os EUA está apontada para
2030. O efeito simbólico será arrasador, tal como foi em 1913 a ultrapassagem do Reino Unido
pelos EUA.

A crise desta década acelerou duas grandes mudanças na atual vaga de globalização: a inequívoca
trajetória ascendente da China e uma “reestruturação” dos poderes na economia ocidental, que já vinha
de trás, e que beneficiou em primeiro lugar os EUA e tornou a UE a principal vítima da década.

O crescimento recente da Zona Euro está já a dar sinais de abrandamento e uma fraca produtivida-
de, medida em PIB por hora de trabalho, e forte endividamento fazem com que o seu ritmo seja
pouco consistente face à maioria das economias avançadas. O BCE considera que são necessários
esforços suplementares para reforçar o crescimento da produtividade e sustentar os investimentos
produtivos, de modo a aumentar o crescimento potencial de longo prazo. Dado que a produtividade
é o derradeiro motor das melhorias nos padrões de vida, tem boas razões para estar preocupado.
A Europa tem que investir em novas prioridades.

É neste contexto que se situa o Horizon Europe, uma das componentes do futuro orçamento da UE. Com o “Brexit”, o próximo progra-
ma-quadro da UE (2021-2027) poderá ser mais reduzido, mas na ciência sobe para 100 mil milhões de euros. Reconhece-se finalmen-
te que é necessário ser particularmente ambicioso e investir muito mais na investigação e inovação, o que é plenamente justificado
pelo valor acrescentado que os fundos europeus têm na investigação de excelência na Europa, no crescimento sustentável e na cria-
ção de emprego qualificado.

O Horizon Europe transmite, assim, uma mensagem importante. Investir na ciência e traduzir os resultados da investigação em inova-
ção, desenvolvimento industrial e competitividade económica é absolutamente crítico para a Europa. Para confrontar, só a Samsung
anunciou em setembro que pretende investir 138 mil milhões de euros em três anos, dos quais 25 mil milhões se destinarão a áreas
como inteligência artificial, tecnologia móvel de quinta geração e bio farmácia, sendo a maior parte na Coreia do Sul.

Uma grande parte da riqueza criada passa para o mundo digital. Empresas de dimensão impensável até há pouco tempo, como Ama-
zon, Google, Twiter, Uber, atingem valorizações gigantescas, mesmo quando apresentavam enormes prejuízos.

A empresa portuguesa Farfetch, atuando no mercado do vestuário de luxo, fez em setembro uma OPV na Bolsa de Nova Iorque que
constituiu um grande êxito. Logo a seguir ao encaixe de 885 milhões de dólares com a oferta inicial das ações, a cotação subiu mais de
50 %, fazendo com que o valor atribuído pelo mercado à empresa esteja agora acima dos 8000 milhões de dólares, representando o
dobro do valor em bolsa do BCP, assumindo-se como uma das empresas mais valiosas do país, apesar de ter uma exploração alta-
mente deficitária. Em 2017 teve vendas de 386 milhões de dólares e perdas de 58 milhões. José Neves conseguiu realizar para si mais
de 1000 milhões de euros, tornando-se detentor de uma das maiores fortunas à escala europeia.

A avaliação das empresas e negócios da nova economia, digital e com elevados ativos intangíveis, tem-se revelado difícil. Os muitos
benefícios da inovação moderna não se refletem em indicadores padrão de PIB e resultados. Muitos investimentos intangíveis entram
nas contas do PIB como bens intermédios, não como resultados de produção. Como Jonathan Haskel e Stian Westlake sublinham no
seu novo livro “Capitalismo sem Capital”, uma explicação para isto é que as próprias métricas são inadequadas. Para os governos,
preocupados com as receitas fiscais e tributação justa num período de crescimento lento, é essencial avaliar este PIB não mensurável.