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R MENSURAÇÃO/VALORIZAÇÃO DE
E
V
I ACTIVOS E DE PASSIVOS
S
T
A João Nogueira
Professor do ISCAL
D
E RESUMO dores) - Valor Presente (“Presente Value”), Valor de Mer-
cado (“Market Value”) - e Valor Para o Proprietário ou
C
O O presente texto refere os vários conceitos de custo e Valor Para o Negócio/Empresa (“Value to Owner or Bu-
N de valor com os quais se podem mensurar activos e siness”).
T passivos. Por outro lado, clarifica e articula os conceitos
A de custo e de valor recorrendo à economia para explicar Implica também compreender os Métodos de Valoriza-
B a mensuração contabilística. Discute, ainda, o novo con- ção/Mensuração (“Valuation Methods”) na Contabilidade
I ceito de justo valor, entendido como um “exit price”, pro- Tradicional/Convencional (“in Traditional/Conventional Ac-
L posto recentemente pelo FASB-IASB. counting”), nomeadamente o Valor Presente (“Present
I
D Value”), o Montante em Dinheiro Esperado (“Expected
A Cash”), o Custo Histórico (“Historical Cost”) e o Preço de
D Mercado (“Market Price”). A par com os casos especiais
E Quando se lida com activos e com passivos de uma en- (“special cases”) de mensuração/valorização como são
tidade colocam-se essencialmente os problemas rela- os casos da Troca de Activos Não Monetários, com e sem
E cionados com a definição, o reconhecimento, a Substância Comercial, a Doação de Activos, a Capitali-
mensuração e a divulgação ou relato dos mesmos. zação de Gastos e, em particular, a Capitalização de
F
I Juros.
N No que se segue apenas são referidos, ainda que de
A forma sumária, os principais aspectos relacionados com Com efeito, de uma forma sintética, implica compreen-
N a mensuração de activos e de passivos. der que:
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A A mensuração tem lugar porque ela importa em grande • O valor subjectivo (“subjective value”) dos activos e
S dos passivos de uma entidade (empresa) pode ser
medida para os utilizadores da informação financeira.
entendido como o valor atribuído pela gestão da en-
Mas pode perguntar-se: o que é que é de facto mensu-
N.º tidade a uma combinação particular de activos e de
106 rado? A resposta é que se mensura a característica de
“valor” dos activos e dos passivos. E existem diferentes passivos que ela considera indispensável para pros-
seguir um determinado (também particular) plano
perspectivas relativamente ao valor a mensurar e a re-
operacional de actividades que deliberou imple-
latar. A decisão ou opção relaciona-se sempre com a in-
mentar, visando o retorno (rendibilidade) apropriado
terpretação do que é considerado informação “útil” a
(a) para o investimento líquido (activos menos pas-
relatar para os utilizadores da mesma.
sivos) realizado.
• O custo (“cost”) é, em regra, um custo de oportuni-
4 Mensuração de Activos e de Passivos dade (“oportunity cost”);

• O custo de reposição (“replacement cost”) é um
custo de oportunidade (“oportunity cost”);
Os activos, os passivos e o capital próprio de uma enti-
dade (empresa) são realidades económicas. Todavia,
• O conceito de custo é diferente do conceito de valor,
têm que ser expressos em termos monetários para pro-
porquanto o custo representa sacrificios realizados
duzirem informação financeira útil para os utilizadores. A
J geralmente no passado (ou ainda a realizar) e o
u questão que se levanta de imediato é: que valores mo- valor representa benefícios a obter geralmente no
l netários atribuir aos activos e aos passivos, e, conse-
h quentemente, ao capital próprio, entendido como futuro (o custo com a educação de um determinado
o indivíduo no momento da sua graduação é diferente
elemento residual? Valores monetários que sejam rele-
do valor da sua educação); em regra, incorre-se
vantes e úteis para os diferentes tipos de utilizadores,
/ num custo, em troca de um valor ou beneficio;
sabendo-se que existem muitos valores monetários di-
S ferentes que podem mensurar os activos e os passivos
e (custo de aquisição, custo de substituição, valor de • O verdadeiro valor económico (“true economic
t value”) de um activo é impossível de determinar por-
e saída, valor realizável liquido, valor presente, entre ou- que se relaciona com a utilidade e preferências (teo-
m tros possíveis).
b ria microeconómica), e, logo, não é possível
r mensurá-lo de forma directa;
o A resposta à questão colocada implica compreender vá-
rios conceitos interrelacionados, designadamente de
• O “present value” é uma “proxy” do “true economic
2 Valor Subjectivo (“Subjective Value”), de Verdadeiro
0 Valor Económico (“True Economic Value”), de Custo value”;
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1 (“Cost”), de Valor (“Value”) e das suas “proxys” (indica- • O “present value” é subjectivo, porquanto exige pres-