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si, assegure o pressuposto da continuidade das opera- rios escândalos com a mensuração por valores de en- R
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ções. Por outro lado, tende a sobreestimar os resulta- trada como foi, entre outros, o do caso Enron . A inter- E
dos, uma vez que as depreciações e o custo das venção, em 2002, do Congresso dos EUA sobre este V
vendas são baseados em valores de saída, em regra, assunto materializou-se no reforço da Sarbanes-Oxley I
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mais baixos que os valores correntes de entrada. Act. O Congresso exigiu à SEC, que por sua vez ins- T
truiu o FASB, sobre a necessidade de desenvolver nor- A
O Justo Valor é agora definido pelo FASB e pelo IASB mas capazes de obviar aos escândalos referidos. O
como “the price that would be received to sell an asset SFAS 157 sobre a mensuração ao justo valor, enten- D
or paid to transfer a liability in a orderly transaction be- dido este como um valor de saída, e apelando ainda ao E
tween market participants at the measurement date”. O conceito de “market participants” para a determinação
termo “market participants” exclui “related parties”. do mesmo, nasceu neste enquadramento. C
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Convém recordar que até Julho de 2011 as IFRS defi- Todavia, a proposta de definição de justo valor como T
niam Justo Valor como “the amount for which an asset um valor de saída (“exit price”) do SFAS 157 – e do res- A
could be exchanged between knowledgeable, willing pectivo ED do IASB - pode ser objecto de vários repa- B
parties in an arms’s length transaction”. Esta definição ros adicionais, designadamente: I
encontra-se inserida em várias normas do IASB. L
• O conceito de valor de saída não é relevante para I
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O novo conceito de Justo Valor contém quatro elemen- um activo que a entidade possui e não tem a inten- A
tos que é preciso ter em devida conta, designadamente: ção de o vender, seja porque o está a utilizar na D
produção, seja porque se trata de um activo finan- E
- Transacção Ordenada (“Orderly Transaction”); ceiro que não se destina a negociação;
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- Mercado Principal ou Mais Vantajoso (“Principal or • O justo valor de saída é uma base de mensuração
Most Advantageous Market”); apropriada somente para activos e passivos que F
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são incialmente e subsequentemente mensurados N
- Custos de Transacção versus Custos de Transporte com ele; A
(“Transaction Costs versus Transportation Costs”); N
• A orientação proposta é mais apropriada para ins- Ç
- O Mais Elevado e o Melhor Uso dos Activos (“Hig- trumentos financeiros e não tanto para activos tan- A
hest and Best Use of Assets”). gíveis e activos intangíveis ou passivos; S
N.º
Embora as definições de Justo Valor dos US GAAP e • Um passivo deve reflectir uma liquidação e não uma 106
das IFRS sejam similares existem três diferenças sub- transferência de preço/valor sobretudo sempre que
tis: legalmente a transferência não possa acontecer ou
a entidade não tenha a intenção de a fazer;
- A definição inserida no SFAS 157 é explicitamente
um “exit price”, enquanto a definição inserida nas • Vão existir problemas sérios na aplicação de justos
IFRS não especifica se deve ser um “exit price” ou valores entendidos como valores de saída em eco-
um “entry price”; nomias emergentes ou em transição onde existem
mercados limitados e poucos avaliadores.
- O SFAS 157 explicitamente refere e define o termo 7
“market participants”, enquanto as IFRS utilizam O IASB e o FASB, em Janeiro de 2010, reuniram e dis-
uma terminologia mais abrangente de “knowled- cutiram vários tópicos, nomeadamente: a definição de
geable, willing parties in na arm’s length transac- justo valor; a mensuração ao justo valor quando os mer-
tion”. cados se tornam menos activos; o justo valor no reco-
nhecimento inicial; o problema da perda do dia seguinte
- No que se refere ao Justo Valor dos passivos (“lia- provocada pela utilização de valores de saída; a men-
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bilities”), o SFAS 157 baseia-se numa assumida suração de passivos ao justo valor; o tratamento a dar
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transferência do passivo – embora o passivo conti- ao risco de incumprimento; as restrições na transferên- l
nue -, enquanto a definição das IFRS é baseada no cia de passivos; a mensuração de instrumentos de ca- h
montante ou quantia pela qual um passivo podia ser pital próprio ao justo valor; a perspectiva dos o
liquidado, liquidação que pode incluir a presente participantes no mercado; e o mercado que dever ser
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contraparte, além da transferência do passivo para considerado como de referência para efeitos de men-
uma terceira parte. suração ao justo valor. S
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Mas, as principais críticas que se pretende aduzir aos O FASB desenvolveu a sua própria definição de Justo
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valores de saída preconizados nas propostas recentes Valor como Valor de Saída que o IASB recentemente m
do FASB e do IASB são de outra natureza. adoptou o que não deixa de ser uma alteração signifi- b
cativa a tradições há muito estabelecidas e com con- r
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Todas estas propostas têm a sua génese num impulso sequências ainda por determinar.
visando a substituição do conceito de “Fair Market 2
Value” pelo conceito de “Fair Value” decorrente de vá- A implementação do Justo Valor preconizado pelo 0
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