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R A NOVA ESTRUTURA CONCEPTUAL DO
E
V
I IASB
S
T
A João Nogueira
Professor do ISCAL
D
E
RESUMO
COMPARAÇÃO DAS ESTRUTURAS
C 1 CONCEPTUAIS DO FASB VERSUS
O Este texto debruça-se sobre o projecto em curso vi- IASB (ACTUAIS)
N sando a elaboração de uma Nova Estrutura Conceptual NÍVEIS ESTRUTURA CONCEPTUAL FASB ESTRUTURA CONCEPTUAL IASB
T que irá substituir a que se encontra presentemente em
A vigor. Trata-se de um projecto da convergência FASB- Proporcionar informação: Proporcionar informação:
B IASB. Dá-se conta do “state of art” do projecto, referen- • Útil na obtenção e concessão de • Acerca da posição financeira
I ciando e comentando as fases já realizadas e por crédito • Acerca do desempenho
• Útil na avaliação da capacidade de
L realizar. OBJECTIVOS geração de fluxos de caixa futuros • Acerca das alterações na posição
I • Acerca dos recursos da empresa, financeira (que seja útil a uma
grande quantidade de utentes para
D responsabilidades e modificações tomarem decisões)
A associadas aos mesmos
D
E O FASB e o IASB, desde 2004/2005, decidiram trabalhar Qualidades primárias:
• Relevância
em conjunto num projecto comum visando desenhar uma • Compreensibilidade
(1) Valor preditivo
E nova Estrutura Conceptual (EC) que substituísse as ac- (2) Valor de “feedback” • Relevância
• Fiabilidade
tualmente existentes (a do FASB e a do IASB). O objec- CARACTERÍS- (3) Tempestividade a) representação fidedigna
F tivo era – e é - obter uma nova Estrutura Conceptual TICAS QUALI- • Fiabilidade b) substância sobre a forma
(1) Verificabilidade
I capaz de enquadrar o desenvolvimento das IFRS’s TATIVAS (2) Representação fidedigna c) neutralidade
N (iGAAP’s) que adoptaram um modelo de mensuração vo- (3) Neutralidade d) prudência/conservadorismo
e) plenitude
A cacionado para o justo valor, com orientação para a de- • Qualidades secundárias: • Comparabilidade
N 2 Comparabilidade
Ç monstração da posição financeira e acomodasse Consistência
A desenvolvimentos em perspectiva para algumas normas,
S em termos de reconhecimento e de mensuração, como é, • Activo
por exemplo, o caso, entre outros, do reconhecimento e •Passivo Balanço:
•Capital Próprio • Activo
N.º mensuração do rédito em contratos (nova norma do rédito •Investimento pelos detentores de • Passivo
107 também em fase de desenvolvimento). Dito de outro ELEMENTOS capital • Capital Próprio
modo, importava - e importa - rever as actuais estruturas DAS • Distribuição aos detentores de
CLASSES DE capital Demonstração de Resultados:
conceptuais do FASB e do IASB que foram desenhadas
CONTAS • Resultado global • Rendimentos
para suportar primordialmente o modelo convencional/tra- • Rendimentos • Gastos
dicional de contabilidade baseado no custo histórico e • Gastos • Ganhos
• Ganhos • Perdas
nos princípios contabilísticos que o caracterizam como • Perdas
são, em particular, o princípio da realização do rédito, o
4 “matching principle” e o princípio do conservantismo, Pressupostos: Pressupostos:
• Entidade económica
entre outros. Ou seja: obter uma nova estrutura concep-
tual capaz de acomodar vários modelos de mensuração • Continuidade • Continuidade
• Unidade monetária • Acréscimo
de activos e passivos. A nova Estrutura Conceptual faz • Periodicidade Princípios:
CONCEITOS
parte da Agenda Conjunta FASB-IASB. Está a ser elabo- DE Princípios: • Custo histórico
• Custo corrente
• Custo histórico
rada em várias Fases (A à H). Já foram terminadas as RECONHECI- • Reconhecimento do rédito • Valor realizável líquido
MENTO
Fases que tratam dos Objectivos da EC, das Caracterís- • Balanceamento • Valor presente
E MENSU-
ticas Qualitativas da Informação Útil e relativa à Entidade RAÇÃO • Divulgação plena • Reconhecimento do Rédito
Constrangimentos: Constrangimentos:
que Relata. A nova EC traz mudanças nestes domínios • Custo-benefício • Custo-benefício
que são analisadas mais à frente no presente artigo. To- • Materialidade • Materialidade
O • Práticas do sector • Tempestividade
u davia, considera-se útil resumir previamente os elemen- • Prudência
t tos essenciais sobre a actual Estrutura Conceptual do
u IASB comparando-a com a do FASB na qual se baseou.
b Conceito/Definição de Capital: Conceito/Definição de Capital:
r • em sentido financeiro • em sentido financeiro
o DEFINIÇÕES • em sentido físico • em sentido físico
DE Conceito/Definição de Manutenção Conceito/Definição de Manutenção
/ CAPITAL E DE do Capital: do Capital:
As Actuais Estruturas Conceptuais do IASB e do MANUTENÇÃO • em sentido financeiro • em sentido financeiro
D FASB DE CAPITAL • em sentido físico • em sentido físico
e Definição de Lucro Nominal e de Definição de Lucro Nominal e de
z Lucro Real Lucro Real
e
m Convém recordar que a actual (e ainda em vigor) Estru-
b tura Conceptual do IASB foi herdada do IASC. Por sua A Estrutura Conceptual do IASB afirma que o objectivo dos
r demonstrativos financeiros é proporcionar informação
o vez, importa salientar que a actual EC do IASB foi inspi-
rada na EC do FASB, que surgiu primeiro (1970). Uma acerca da posição financeira, do desempenho e das alte-
2 comparação das duas EC evidencia isso mesmo. rações na posição financeira de uma entidade, que seja
0 útil para um grande conjunto de utilizadores (“stakehol-
1
1 ders”), quando tomam as suas decisões económicas. A in-