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R de entre muitas fontes de informação necessárias aos racterísticas qualitativas fundamentais) destinam-se
E investidores. Em consequência, sugere-se que outras a que os utilizadores da informação financeira distin-
V fontes de informação relevantes sejam consultadas, a fim gam entre a mais útil e a menos útil;
I de que os investidores possam ter elementos adicionais
S acerca das condições gerais ou de contexto económico • A tempestividade significa que a informação é pro-
T
A de operação da entidade, perspectivas políticas que pos- porcionada quando ela ainda é considerada de
sam implicar com a entidade ou com o sector onde se grande utilidade para a tomada de decisões;
D encontra inserida, entre outros tópicos possíveis.
E • A comparabilidade refere-se à capacidade de iden-
O ED de 2008 e o CFFR 2010 consideram que é tam- tificar similitudes – e diferenças – em dois conjuntos
C bém essencial proporcionar informação acerca dos efei- de fenómenos económicos, a qual não deve ser con-
O tos das transacções e de outros eventos que causem fundida com “uniformity”, que continua a não existir,
N alterações nos activos e nos passivos. O relato financeiro quer nos US GAAP’s, quer nos iGAAP’s (IFRS’s) ;
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T deve também incluir explanações por parte da gestão da
A entidade , uma vez que esta conhece melhor a entidade • A consistência refere-se à utilização das mesmas
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B
I do que qualquer outro utilizador externo da informação. políticas contabilísticas e dos mesmos métodos e
L Estas explanações, adequadamente elaboradas e co- procedimentos de um período para os seguintes,
I municadas, visam permitir esclarecer como foram calcu- dentro da mesma entidade (ou num mesmo período
D ladas estimativas significativas, e, também, esclarecer entre entidades, em regra, do mesmo sector). A con-
A sobre os pressupostos que foram utilizados pela gestão sistência ajuda a comparabilidade;
D da entidade.
E • A verificabilidade constitui um suporte para asse-
No que se refere às características qualitativas e aos gurar aos utilizadores que a informação é fidedigna
E
constrangimentos à informação financeira relatada com e representa com verdade a realidade económica
utilidade para a tomada de decisões - matéria que cons- que supostamente deve representar. A verificabili-
F
I titui o Capítulo 3 do CFFR 2010 -, pode dizer-se que o dade implica que dois observadores independentes
N IASB e o FASB refinaram a abordagem inicialmente ver- e conhecedores podem chegar a um consenso geral
A tida no DP de 2006. O CFFR 2010, presentemente, con- (o que não significa necessariamente absoluto
N sidera que existem três características fundamentais, acordo) de que a informação relatada representa com
Ç designadamente a relevância (“relevance”), a materiali- verdade (credibilidade) os aspectos económicos que
A dade (“materiality”) e a representação fidedigna (“faith- supostamente deve representar, sem erros material-
S ful representation”). Considera, adicionalmente, que mente relevantes , sem enviesamentos (“bias”), ou,
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existem características de reforço (“enhancing cha- ainda, que apropriados métodos de reconhecimento
N.º racterístics”) da informação financeira relatada que é útil e de mensuração foram utilizados sem erros mate-
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para a tomada de decisões, nomeadamente a compa- riais ou enviesamentos. Significa que dois observa-
rabilidade, incluindo a consistência (“comparability, dores independentes produzirão essencialmente as
including consistency”), a verificabilidade (“verifiabi- mesmas conclusões ou mensurações;
lity”), a tempestividade (“timeliness”) e a compreen-
sibilidade (“understandability”). Estas características • A compreensibilidade capacita os utilizadores - que
são definidas do seguinte modo: possuem um conhecimento razoável do negócio, das
8 • A informação relevante é aquela que possui valor suas actividades económicas e financeiras, e dos de-
monstrativos financeiros, e ainda, que supostamente
se esforçam ou diligenciam no sentido de compreen-
preditivo, valor confirmatório, ou ambos estes va- der a informação – a ficarem esclarecidos quanto à
lores. Dito de outro modo, ela é capaz de influenciar posição financeira e quanto ao desempenho da enti-
as decisões dos “capital providers”. Os utilizadores dade relatados. A compreensibilidade é reforçada
não necessitam utilizar tal informação, mas deve-lhes quando a informação é classificada (agrupada), ca-
ser concedido acesso à mesma; racterizada e apresentada de forma clara e concisa.
O ED afirma que informação relevante (para os utili-
•A materialidade é entendida, simultaneamente, zadores) não pode ser excluída com o argumento
O como uma característica fundamental e como uma apenas de que ela pode ser (ou é) demasiado com-
u restrição ou limitação à informação financeira útil a plexa ou difícil para alguns utilizadores a entenderem.
t
u relatar, embora o CFFR 2010, assinale que não cabe
b aos “standard setters” estabelecer qualquer limiar A consulta às “Basis for Conclusions”, que acompanha o
r (“threshold”) para a mesma. Uma informação tem ma- ED (“Exposure Draft”) de 2008 da nova Estrutura Con-
o
terialidade quando influencia decisões dos “capital ceptual do IASB, permite observar que existiu uma lista
/ providers” ou outros utilizadores (ver mais à frente a adicional de atributos/características que foram discuti-
dupla perspectiva do conceito da materialidade); dos por ambos os “Boards” (do IASB e do FASB), mas
D
e que não foram incluídos nas propostas. Alguns deles
z • A representação fidedigna significa que a informa- (atributos) foram: i) a transparência (“transparency”), que
e
m ção financeira relatada útil para a tomada de decisões não foi aceite por se ter considerado que já era parte in-
b representa com verdade (ou com credibilidade) a rea- tegrante da “faithful representation” e da “understanda-
r lidade económica - aquela que afecta a posição fi- bility”; ii) a imagem fiel e verdadeira (“true and fair view”),
o
nanceira e o resultado das operações da entidade - que também não foi aceite por se considerar que era
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2 que ela pretende supostamente representar . equivalente à “faithful representation”; iii) a credibilidade
0 (“credibility”), entendida como já se encontrando implí-
1 • As características qualitativas de reforço (das ca- cita na “verifiability”; e iv) a alta qualidade (“high quality”),
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