Page 9 - rcf1107_Neat

também rejeitada, porque se entendeu que ela é alcan- A portion of an entity could qualify as a reporting entity if R
çada através da adesão aos objectivos e às característi- the economic activities of that portion can be distin- E
cas qualitativas do relato financeiro. Um outro atributo guished objectively from the rest of the entity and finan- V
candidato que foi rejeitado foi o da consistência interna cial information about that portion of the entity has the I
(“internal consistency”), porquanto o IASB e o FASB con- potential to be useful in making decisions about providing S
cluíram que este, apesar de desejável e constituir um ob- resources to that portion of the entity”. T
jectivo de ambos os organismos normalizadores, podia A
vir a impedir a evolução futura das normas. O ED, para além de proporcionar a definição de “reporting D
entity”, especifica três características associadas a esta; E
Todavia, aquele ED (2008) considerava duas restrições i) “Economic activities are being conducted, have been
(constrangimentos) transversais que podiam limitar a in- conducted, or will be conducted”; ii) “The economic acti- C
formação prestada no relato financeiro útil, as quais eram, vities can be objectively distinguished from those of other O
nomeadamente a materialidade 30 (“materiality”) e o entities and from the economic environment in which the N
31
custo (“cost”) . entity exists”; iii) “Financial information about the econo- T
mic activities has the potential to be useful to existing and A
B
No que respeita à materialidade - a qual há muito tem potential stakeholders (investors, lenders, and other cre- I
sido invocada, mas raramente definida com suficiente ditors)”. L
precisão para os preparadores e utilizadores -, entende-
I
-se que a informação é considerada material se a sua O ED reitera que a existência de uma estrutura legal não D
omissão ou má representação puder influenciar decisões é determinante para a existência de uma “reporting en- A
que os utilizadores tomam com base na informação fi- tity”. Por outras palavras, concentra-se nas actividades D
nanceira relatada pela entidade. A materialidade não económicas por contraste com a entidade legal (com a E
constitui uma questão a ser considerada pelos “standard- forma jurídica). Esta abordagem sugere que mesmo uma
setters” (IASB e FASB), mas pelos preparadores e pelos parte de uma entidade legal, juridicamente constituída, E
seus auditores. tal como um ramo ou uma divisão da mesma, pode re-
F
presentar uma “reporting entity” se as suas actividades I
No que se refere ao critério do custo-benefício (“cost- económicas puderem ser objectivamente distinguidas do
N
benefit criterion”), considera-se que os benefícios pro- resto da entidade. A
porcionados pela informação financeira relatada devem N
justificar os custos de proporcionar essa mesma infor- O ED também trata com o muito debatido conceito de Ç
mação. Presume-se que tal poderá restringir a imposição ‘controlo’ e propõe que a identificação de controlo seja o A
de certos novos requisitos para o relato financeiro, em- principal meio de determinar quais as entidades que S
bora se entenda que o critério constitui um conceito rela- devem ser entendidas como uma entidade única para
N.º
tivo, até porque, à medida que as tecnologias de efeitos demonstrativos financeiros consolidados. O ED
informação progridem ou evoluem, e, consequentemente, também define ‘controlo’, referindo: “an entity controls 107
o custo de preparar e distribuir informação declina, a res- another entity when it has the power to direct the activi-
trição será progressivamente relaxada. ties of that other entity to generate benefits (or limit los-
ses to) itself”.
Presentemente, as discussões no âmbito do projecto em
curso sobre a nova Estrutura Conceptual, centram-se nos O ED concorda que outros tipos de demonstrativos fi-
elementos dos demonstrativos financeiros, e, em parti- nanceiros podem proporcionar informação útil e, dentro
cular, nas definições de activo, de passivo e de capital deste contexto, elabora sobe o conceito de “combined fi- 9
próprio e, ainda, no que constitui “the reporting entity”. nancial statments”, reconhecendo que duas ou mais
“commonly controlled entities” podem ser combinadas e
Como foi referido o IASB, em Julho de 2010, terminou a que os seus “combined financial statements” podem for-
discussão pública do ED (“Exposure Draft”) relacionado necer informação útil.
com a Fase D do projecto (“Reporting Entity”), que
aguarda deliberações ainda durante 2011. O capítulo 2 A Fase C (“Measurement”), a Fase E (“Presentation and
da nova Estrutura Conceptual será constituído pelo con- Disclosure”), a Fase F (“Purpose and Status of Frame-
teúdo final aprovado das questões relacionadas com “The work”), a Fase G (“Applicability to Not-for-Profit Entities”)
Reporting Entity”. Este último ED afirma que: e a Fase H (“Remaining Issues, if necessary)” ainda não O
u
foram iniciadas ou encontram-se com calendários por de- t
“A reporting entity is a circumscribed area of economic terminar. u
activities whose financial information has the potential to b r
be useful to existing and potential equity investors, Importa notar, para finalizar, que a característica da “fia- o
lenders and other creditors who cannot directly obtain the bilidade”, que faz parte das actuais estruturas concep-
information they need in making decisions about provid- tuais do IASB e do FASB, foi deixada cair na nova /
ing resources to the entity and in assessing whether the Estrutura Conceptual, encontrando-se de certa forma im- D
management and the governing board of that entity have plícita na “faithful representation”. As sub-caraterísticas e
made efficient and effective use of the resources pro- da “substância sobre a forma”, da “prudência/conserva- z
e
vided. dorismo” e da “plenitude”, que na actual Estrutura Con- m
ceptual do IASB, explicam a Fiabilidade , também foram b
32
r
An entity controls another entity when it has the power to deixadas cair, pelo menos nesta etapa. É provável que
o
direct the activities of that other entity to generate bene- voltem a ser revisitadas nas Fases C (“substância sobre
fits for (or limit losses to) itself. If an entity that controls a forma”) 33 e E (“plenitude”). Quanto à “prudência/con- 2
0
one or more entities prepares financial reports, it should servantismo”), associada ao princípio da realização do 1
present consolidated financial statements. rédito (“revenue realization principle”), que caracteriza- 1