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R de cash flows futuros resultantes da utilização do activo • ED on Phase D issued 11 March 2010
E no processo produtivo dentro da entidade) para a impari-
V dade e o justo valor (valor de mercado) para alguns ins- • Comment deadline 16 July 2010
I trumentos financeiros (IAS 39), activos biológicos (IAS • Deliberations to continue second half of 2011
S 41), concentração de actividades empresariais (IFRS 3)
T e propriedades de investimento (IAS 40). Phase E: Presentation and Disclosure
A
• DP on Phase E - timing not yet determined
D
E A Nova Estrutura Conceptual do FASB-IASB Phase F: Purpose and Status of Framework

C O projecto da convergência FASB-IASB foi adicionado à • DP on Phase F - timing not yet determined
O agenda conjunta em 2004 e foi previsto ser desenvolvido
N nas seguintes oito fases com os seguintes conteúdos: Phase G: Applicability to Not-for-profit Entities
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T
A • DP on Phase G - timing not yet determined
B Fase A: Objectivos e Características Qualitativas (“Ob-
I Phase H: Remaining Issues (if necessary)”
L jectives and Qualitative Characteristics”);
I
D Fase B: Elementos e Reconhecimento (“Elements and O IASB e o FASB, em 28 de Setembro de 2010, comple-
A Recognition”);
D taram a Fase A e publicaram um “press release” do qual
E Fase C:Mensuração (“Measurement”); se extrai:

E Fase D:Entidade que Relata (“Reporting Entity”); “The International Accounting Standards Board (IASB)
and the US Financial Accounting Standards Board
F (FASB) today announced the completion of the first phase
I Fase E: Apresentação e Divulgação (“Presentation and of their joint project to develop an improved conceptual
N Disclosure”); framework for International Financial Reporting Stan-
A
N Fase F: Finalidade e Estatuto da Estrutura Conceptual dards (IFRSs) and US generally accepted accounting
Ç (“Purpose and Status of Framework”); practices (GAAP).
A
S Fase G:Aplicabilidade a Organizações Não Lucrativas The objective of the conceptual framework project is to
create a sound foundation for future accounting stan-
(“Applicability to Not-for-Profit Entities”);
N.º dards that are principles-based, internally consistent and
107 internationally converged. The new framework builds on
Fase H:Outras Questões, se necessárias (“Remaining
existing IASB and FASB frameworks. The IASB has re-
issues, if necessary).
vised portions of its framework; while the FASB has is-
sued ‘Concepts Statement 8’ to replace ‘Concepts
Statements 1 and 2’.
A evolução e a situação em relação a cada uma das fases
é a seguinte :
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This first phase of the conceptual framework deals with
6 the objective and qualitative characteristics of financial
reporting. As part of the consultation process, the IASB
“Phase A: Objectives and Qualitative Characteristics
and FASB jointly published a discussion paper and ex-
• DP on Phase A issued 6 July 2006 posure draft that resulted in more than 320 responses”.
• ED on Phase A issued 29 May 2008
Esta primeira fase concluída deu origem, respectiva-
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• Comment deadline 29 September 2008 mente, aos capítulos 1 e 3 da nova EC .
• Final Phase A chapters of Framework pub-
O capítulo 1 tem por título “The Objective of General Pur-
lished 28 September 2010
pose Financial Reporting” e refere, após uma introdução,
O
u Phase B: Elements and Recognition qual é o “Objective, Usefulness and Limitations of Gen-
t eral Purpose Financial Reporting”, assinalando que se
u • Deliberations not expected until after June trata de proporcionar “Information About a Reporting En-
b
r 2011 tity’s Economic Resources, Claims and Changes in Eco-
o nomic Resources and Claims”, considerando inserido
Phase C: Measurement nestas últimas alterações: i)”Financial Performance Re-
/
flected by Accrual Accounting”; ii)”Financial Performance
• Round-tables on Phase C Measurement were
D Reflected by Past Cash Flows”; iii) “Changes in Economic
e held first half 2007 Resources and Claims Not Resulting From Financial Per-
z
e • Deliberations not expected until after June formance”.
m 2011
b O capítulo 3 tem por título “Qualitative Characteristics of
r
o Phase D: Reporting Entity Useful Financial Information” e refere, após uma Introdu-
ção, que as características qualitativas de uma informa-
2 • DP on Phase D issued 29 May 2008 ção financeira útil se devem decompor em dois grupos:
0
1 • Comment deadline 29 September 2008 1) as “Fundamental Qualitative Characteristics”; e 2)
1 “Enhancing Qualtitative Characteristics”. Como “Funda-