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formação necessária a prestar aos investidores é consi- As definições de activo e de passivo são presentemente R
derada de importância fundamental, assumindo-se que se centrais para o relato financeiro segundo as IFRS’s, as E
os demonstrativos financeiros satisfazem as suas neces- quais têm uma orientação para a demonstração da po- V
sidades, os demais utilizadores, em regra, também fica- sição financeira (balanço). Esta é uma orientação que I
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rão satisfeitos com a informação . contrasta com a orientação para a demonstração de re- S
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sultados (“performance”) do relato financeiro tradicional . A
A Estrutura Conceptual sustenta que a informação pro-
porcionada aos utilizadores deve permitir-lhes avaliar a ca- As definições de activo e de passivo no passado recente D
pacidade da entidade de gerar dinheiro (“cash flow”), os não foram centrais para as normas de relato financeiro, E
momentos em que o gera, e, ainda, o seu grau de certeza a maior pare das quais encontrava-se redigida com
ou probabilidade de ocorrer. Considera que a posição fi- orientação para a “performance” ou demonstração de re- C
nanceira é afectada pelos recursos económicos controla- sultados, porquanto era esta a perspectiva do modelo O
dos pela entidade, pela sua estrutura financeira, liquidez tradicional/convencional com base no custo histórico. N
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e solvabilidade, e, ainda, pela sua capacidade de se adap- Veja-se, por exemplo, a IAS 20-“Government Grants” que
tar ao contexto económico em que opera. tem sido fortemente criticada e se encontra assinalada A
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para revisão ou para eliminação, em grande medida por- I
As características qualitativas dos demonstrativos finan- que permite tratar os apoios governamentais como “de- L
ceiros são a compreensibilidade, a relevância, a fiabilidade ferred credit and amortized to earnings”, sabendo-se I
e a comparabilidade. A fiabilidade inclui a representação que, de acordo com a Estrutura Conceptual actual, um D
fidedigna, a substância sobre a forma, a plenitude, a neu- “deferred credit” não satisfaz a definição de passivo. De A
tralidade e a prudência. Estas características encontram- forma semelhante, a IFRS 3-“Business Combinations” D
-se sujeitas ao constrangimento colocado pela análise exige que sempre que uma “bargain puchase” é identifi- E
custo-benefício e assume-se que, na prática, muitas vezes cada numa concentração de actividades empresariais
ocorrerá “trade-off” entre características qualitativas (um (“business combination”) o ganho na “bargain purchase” E
conflito entre características para cuja solução se impõe – geralmente referido como “negative goodwill” – deve
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um juízo ponderado da entidade que importa fundamen- ser reconhecido imediatamente no resultado do período, I
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tar, especialmente nas Notas aos demonstrativos finan- em contraste com o que preconizava a IAS 22 , que o N
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ceiros) . tratava como um “deferred credit”, ou seja, uma contabi- A
lização que não satisfazia realmente o critério definido N
A Estrutura Conceptual não inclui especificamente a exi- para reconhecer um passivo. Ç
gência “true and fair view”. Porém, diz que a aplicação es- A
pecífica das características qualitativas deve conduzir a As normas de contabilidade, presentemente, são larga- S
demonstrativos financeiros que sejam fiéis ou verdadeiros mente desenvolvidas com orientação para a demonstra-
N.º
(“that present fairly or are true”). A IAS 1-“Presentation of ção da posição financeira . Quer o FASB, quer o IASB, 107
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Financial Statements”, de acordo com a importante revi- pretendem agora analisar soluções para relatar questões
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são ocorrida em 2007 , afirma que os demonstrativos fi- em termos de causam ou não alterações nos activos ou
nanceiros são “a structured representation of the financial passivos. O projecto em curso de revisão da IAS 18 -“Re-
position and financial performance of an entity…(whose) venue Recognition” 10 constitui, talvez, o mais recente
objective…is to provide information about the financial po- exemplo desta nova e rigorosa abordagem ou perspec-
sition, financial performance and cash flows of an entity tiva. Este projecto tenta abraçar a perspectiva que sem-
that is useful to a wide range of users in making economic pre que uma entidade recebe uma encomenda e tem um
decisions”. Afirma ainda que “fair presentation requires contrato legal com carácter impositivo e irrevogável para 5
faithful representation of the effects of transactions, other fornecer bens e serviços, a entidade possui, em simultâ-
events and conditions in accordance with the definitions neo, um activo (o direito a receber o rendimento futuro)
and recognition criteria… set out in the Framework….The e um passivo (a obrigação de satisfazer a encomenda).
application of IFRS, with additional disclosure when nec- Em consequência, dependendo da fiabilidade da men-
essary, is presumed to result in financial statements that suração do activo e do passivo envolvidos, algum resul-
achieve a fair presentation.” tado pode ter de ser reconhecido nesse momento. Tal
corresponde a uma alteração substancial dos “GAAP”
As definições de activo e de passivo preconizadas na Es- presentemente em vigor nas diferentes jurisdições na-
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trutura Conceptual do IASB são de grande importância. cionais (FASB, por exemplo) e mesmo em relação aos u
Um activo é definido como “a resource controlled by the iGAAP’s (IFRS’S), porquanto trata-se de reconhecer re- t
entity as a result of past events and from which future eco- sultados em “executory contracts” – “i.e., contracts upon u
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nomic benefits are expected to flow to the entity.” Um pas- which neither party has yet performed” -, nos quais, r
sivo é definido como “a present obligation of the entity quase nunca, em termos formais, são reconhecidos re- o
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arising from past events, the settlement of which is ex- sultados (rédito ou ganhos) .
pected to result in an outflow from the entity of resources /
embodying future benefits.” O capital próprio da entidade A actual Estrutura Conceptual do IASB é relativamente D
(“equity”) é definido como “a residual arrived at by deduc- silenciosa quanto às questões da mensuração. Os três e
ting the liabilities from assets”. Um activo ou um passivo parágrafos que falam nesta matéria apenas mencionam z
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nunca é reconhecido nos demonstrativos financeiros a que várias bases de mensuração diferentes se encon- m
menos que: i) a respectiva definição de activo ou de pas- tram disponíveis e que a mensuração ao custo histórico b
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sivo seja verificada; ii) ele (activo ou passivo) possua um é a mais comum. A reavaliação de activos fixos tangíveis
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custo ou um valor que possa ser mensurado com fiabili- é, por exemplo, perfeitamente aceitável de acordo com
dade (por quantias certas ou estimadas) . Tal implica que as IFRS neste momento 12 13 . As IFRS’s, na prática, pos- 2
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alguns activos ou passivos podem não ser reconhecidos, suem um “mixed attribute model” baseado ainda no custo 1
porquanto a mensuração fiável não é possível. histórico, mas utilizando o valor de uso (o valor presente 1