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R vam o modelo tradicional/convencional de contabilidade dos credores.
E ao custo histórico, é bem possível que sejam deixados
4 Em boa verdade os conceitos inseridos na Estrutura Con-
V cair em definitivo, porquanto se opõem, de certa forma, ceptual encontram-se todos relacionados entre si e explicam-
I ao modelo do reconhecimento e mensuração pelo justo
S valor, que é, como se sabe, tendencialmente, o modelo -se reciprocamente. Com efeito pode afirmar-se que: a
informação é útil (para os utilizadores) se for compreensí-
T subjacente às IFRS’s . vel e relevante; é compreensível se puder ser lida e enten-
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A dida prontamente por um interessado diligente e
minimamente informado; é relevante se influencia deci-
D Pouco se sabe ainda sobre quais serão os futuros con- sões; influencia decisões se tem papel preditivo e/ou con-
E ceitos relacionados com o terceiro nível da nova Estru- firmatório; a relevância é afectada pela natureza e
tura Conceptual, ou seja, os conceitos que enquadrarão materialidade da informação; mas, para ser útil (relevante),
C o reconhecimento e a mensuração - “pressupostos” (“as- a informação dever ser tempestiva e fidedigna, isto é digna
O sumptions”), princípios contabilísticos em sentido estrito de confiança, fiável; é tempestiva quando é apresentada a
N (“principles”) e os constrangimentos 35 (“constrains”). A tempo; é fiável quando não contém erros e omissões sig-
T tempestividade (“timeliness”) - que é um constrangimento nificativas e está livre de preconceitos (neutra); para ser
A na actual Estrutura Conceptual do IASB e uma sub-ca- digna de confiança deve representar com fidedignidade as
operações ou acontecimentos que pretende representar; re-
B racterística da relevância na actual Estrutura Conceptual presentar com fidedignidade implica representar de acordo
I com a substância e a realidade económica, em detrimento
L do FASB -, surge como uma característica qualitativa de da forma (princípio da substância sobre a forma); mas in-
I reforço (“enhancing”) na nova Estrutura Conceptual con- formação fiável significa não só informação produzida com
D junta do IASB-FASB. neutralidade e livre de preconceitos, como também pre-
A parada com prudência, isto é, introduzindo um grau de pre-
D Também nada se sabe ainda sobre o que serão os novos caução contra incertezas (não ter activos e proveitos
E conceitos relacionados com o quarto nível da Estrutura sobreavaliados e passivos e custos subavaliados); final-
mente, informação útil, relevante e fiável requer divulga-
Conceptual associados às definições de capital e de ma-
E nutenção de capital, em sentido financeiro ou físico, os ção plena e comparabilidade (temporal e horizontal); mas
a comparabilidade exige consistência na utilização das po-
quais se encontram, por sua vez, associados aos con- líticas contabilísticas.
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I ceitos de lucro, em sentido nominal ou real, respectiva- 5 A revisão da IAS 1 em 2007 foi o término da Fase A de revi-
N mente. são desta norma: Introduziu os conceitos de “Comprehen-
A sive Income” e de “Other Comprehensive Income”; definiu
N Apesar do IASB e do FASB, com já se referiu, acredita- o que deve ser integrado e não integrado nestes conceitos;
Ç rem que foi realizado um bom trabalho neste projecto até alterou as designações dos demonstrativos financeiros; alte-
A à data, pensa-se que só com o projecto terminado é que rou o conteúdo da Demonstração das Alterações do Capital
S se poderá fazer uma avaliação global, positiva ou nega- Próprio e da Demonstração de Resultados; alterou o conjunto
completo de demonstrativos financeiros; apresentou novos
tiva, no sentido de se poder afirmar se houve ou não
N.º avanços significativos relativamente às estruturas con- modelos de demonstrativos financeiros. Já foi produzido um
107 “Discussion Paper” (2009) que prevê (trabalho das Fases B
ceptuais vigentes, especialmente nas matérias relacio- e C) novas alterações na apresentação dos demonstrativos
nadas com o reconhecimento e a mensuração de activos financeiros como, por exemplo, todos os demonstrativos fi-
e passivos. nanceiros vão, à semelhança da actual DFC, ter que separar
entre actividades operacionais, actividades de investimento e
actividades de financiamento. Vai ser exigida ainda, a partir
1 O presente texto constitui o primeiro de um conjunto a publi- de 2013, a apresentação de demonstrativos financeiros re-
car que pretende dar conta das alterações recentes e que se conciliados.
perspectivam para as IFRS, no contexto da harmonização
10 contabilística internacional em curso, e, em particular, no âm- 6 A Estrutura Conceptual no que se refere mensuração fiável
bito do “Norwalk Agreement” entre o FASB e o IASB, cele-
de activos e passivos assinala que, respectivamente, os in-
brado em 2002. Pretende-se dar uma panorâmica fluxos e exfluxos de benefícios económicos associados,
(“overview”) das principais ou mais significativas alterações devem ser “probable”, isto é, “more likely than not”.
que já ocorreram ou que irão brevemente ocorrer.
7 Do modelo tradicional/convencional da contabilidade pelo
2 Segundo esta orientação o demonstrativo financeiro princi- custo histórico.
pal é o balanço sendo a demonstração de resultados um de-
monstrativo financeiro derivado do primeiro ou secundário. 8 Substituída pela IFRS 3 (revista, de Janeiro de 2008).
Esta orientação privilegia a abordagem da manutenção do
capital na mensuração do resultado (por contraste com a 9 Notar que, ainda a título de exemplo, que a actual IAS 12-“In-
O abordagem das transacções). De acordo com a orientação come Taxes”, revista recentemente, também adopta uma
u para o balanço e a abordagem da manutenção do capital orientação para o balanço no reconhecimento de activos e
t para mensurar o resultado, em boa verdade, a classe 7 (ren- passivos por impostos diferidos.
u dimentos) e a classe 6 (gastos) do antigo POC (ou do novo
b SNC) são apenas, respectivamente, o espelho ou reflexo (por 10 Projecto da agenda conjunta FASB-IASB.
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o causa da técnica da partida dobrada) dos verdadeiros pro- 11
veitos/rendimentos e dos verdadeiros custos/gastos. Os ver- Uma excepção poderá ser encontrada na IAS 11-“Construc-
/ dadeiros proveitos/rendimentos são os aumentos dos activos tion Contracts”.
ou as reduções de passivos que se traduzem em última ins-
D tância no aumento do capital próprio da entidade. Os verda- 12 Ver IAS 16 -“Property, Plant and Equipment”.
e deiros gastos/custos são as diminuições de activos ou
z aumentos de passivos que se traduzem em última instância 13 Os US GAAP’s não permitem a reavaliação de AFT (Activos
e na redução do capital próprio da entidade. Fixo Tangíveis).
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b 3 14 Que serão, em princípio, capítulos da nova Estrutura Con-
r Trata-se de uma presunção discutível, mesmo do ponto de
o vista da contabilidade. Basta pensar, por exemplo, nas várias ceptual.
ópticas teóricas de consolidação – proprietário, financeira,
2 económica, mista -, as quais, respectivamente, se destinam 15 Da Agenda Conjunta FASB-IASB, sintetizada pelo IAS-
0 a determinados tipos de utilizadores. Todavia, a presunção PLUS.com (Delloite).
1 adequa-se bem à perspectiva dos mercados financeiros e
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