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mental Qualitative Characteristics” considera: i) a “Rele- tros, designadamente a gestão da entidade, por exem- R
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vance”; ii) a “Materiality” ; iii) e a “Faithful Representa- plo, não achem o relato financeiro útil. O que significa é E
tion”. Como “Enhancing Qualtitative Characteristics” que, na decisão de reconhecer, mensurar, apresentar e V
considera: i) a “Comparability”; ii) a “Verifiability”; iii) a “Ti- divulgar, às necessidades de informação dos “capital I
meliness”; iv) e a “Understandability”. Refere também o providers” deve ser concedida “paramount considera- S
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capítulo “The Cost of Constrain on Useful Financial Re- tion” . A
porting”.
O ED de 2008 e o Conceptual Framework for Financial Re- D
O IASB, em Julho de 2010, concluiu a discussão pública porting (CFFR) 2010 consideram que a informação útil E
do ED (“Exposure Draft”) relacionado com a Fase D do para os “capital providers” tomarem as suas decisões
projecto (“Reporting Entity”), que aguarda deliberações constitui “the overriding purpose of financial reporting”. C
ainda durante 2011. O capítulo 2 da nova Estrutura Con- Contudo, proporcionar informação acerca do modo com a O
ceptual será constituído pelo conteúdo final aprovado gestão da entidade administra os recursos ou activos que N
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das questões relacionadas com “The Reporting Entity”. lhe foram confiados (“management stewardship”) constitui
uma parte importante do objectivo do relato financeiro. A
A Introdução 18 da nova EC “has been carried forward Aqueles documentos falam em “present and potencial in- B
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from the Framework (1989). This will be updated when vestors” querendo significar que o relato financeiro com fi- L
the IASB considers the purpose of the Conceptual Fra- nalidades gerais é utilizado, quer para futuras decisões de I
mework. Until then, the purpose and the status of the investimento, quer para dar conta da avaliação da forma D
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Conceptual Framework are the same as before” . E o como a gestão da entidade administra os activos que já se A
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mesmo se passa com o Âmbito (“Scope”)da nova EC. encontram afectos ou comprometidos com a entidade. Os D
documentos identificam “equity investors”, “lenders” e E
Como já foi referido, o FASB e o IASB, principalmente “other creditors” (incluindo “suppliers”, “employees” e “cus-
desde 2005, têm revisitado as suas respectivas estrutu- tomers”) como sendo os “capital providers”. O relato finan- E
ras conceptuais, com a finalidade de, com base nelas, ceiro com finalidades gerais deve ser capaz de satisfazer
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actualizá-las ou refiná-las, de modo a produzir uma Nova as necessidades de informação de todos estes interessa- I
Estrutura Conceptual comum que possa ser usada no dos. Considera-se que a informação fornecida no relato fi- N
desenvolvimento futuro das normas de contabilidade. nanceiro com finalidades gerais também é útil para o A
Trata-se de um projecto verdadeiramente internacional, governo, as agências ou departamentos governamentais, N
porquanto nele trabalha uma única comissão de traba- as entidades reguladoras ou para o público em geral. To- Ç
lho integrando membros de ambas as organizações, davia, estes não constituem os destinatários principais da A
sendo que as deliberações são tomadas ao mesmo informação (“primary users”). S
tempo (pelo FASB pelo IASB).
N.º
Os documentos referidos mantêm a filosofia de que o re- 107
O IASB acredita que foi realizado um bom trabalho nesta lato financeiro deve proporcionar informação aos “capital
primeira fase do projecto que concentrou o debate nos providers” acerca da capacidade da entidade em gerar
objectivos do relato financeiro e nas características qua- dinheiro (“net cash flow”), a par com informação para
litativas da informação financeira relatada que seja útil avaliar a capacidade da gestão da entidade para prote-
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para os utilizadores tomarem decisões . ger e reforçar os investimentos realizados pelos “capital
providers”.
No que se refere ao objectivo do relato financeiro, já o
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ED de 2008 propunha a seguinte definição : Referem explicitamente as responsabilidades da admi- 7
nistração da entidade pela gestão e protecção dos acti-
“The objective of general purpose financial reporting is vos que lhe foram confiados (“the stewarship
to provide financial information about the reporting en- responsabilities of management”). Expressamente
tity that is useful to present and potential equity investors, afirma que a gestão da entidade “is accountable to the
lenders and other creditors in making decisions in their entity’s capital providers for the custody and safekeeping
capacity as capital providers. Capital providers are the of the entity’s economic resources and for their efficient
primary users of financial reporting. To accomplish the and profitable use” e que a entidade está obrigada a
objective, financial reports should communicate infor- cumprir com a legislação aplicável, os regulamentos em
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mation about an entity’s economic resources, claims on vigor e com as cláusulas de contratos celebrados. A ca- u
those resources, and the transactions and other events pacidade da gestão para descartar estas responsabili- t
and circumstances that change them. The degree to dades tem efectivamente um impacto óbvio na u
b
which that financial information is useful will depend on capacidade da entidade para gerar “future net cash r
its qualitative characteristics”. flows”. Sugere-se, assim, que os potenciais investidores o
avaliam também a “performance” da gestão quando
De forma semelhante à actual Estrutura Conceptual do tomam as suas decisões de investimento. /
FASB, esta definição do objectivo do relato financeiro, D
apresenta-se com um âmbito mais alargado do que o ob- O IASB e o FASB consideram que os utilizadores do re- e
jectivo dos demonstrativos financeiros em si. A definição lato financeiro devem estar conscientes das limitações z
e
da EC estabelece o objectivo do relato financeiro em da informação incluída nos demonstrativos financeiros. m
geral, incluindo todo um conjunto de narrativas possíveis Em particular, porque muita da informação se encontra b
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ou de outras apresentações que podem acompanhar e fortemente baseada em estimativas – e não em men- r
o
amplificar os demonstrativos financeiros. surações/valorizações exactas – o que implica a utiliza-
ção de juízos ponderados . Os utilizadores da 2
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O relato financeiro destina-se em primeiro lugar aos in- informação financeira relatada devem também estar 1
vestidores (“capital providers”). Tal não significa que ou- conscientes de que esta informação é apenas uma fonte 1