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cigarros tanto de marcas estrangeiras como nacionais. vários estudos sobre o imposto sobre o álcool e bebidas
Barnett et al. (1995) elaboraram um estudo sobre o alcoólicas. Cnossen (2007) analisou o consumo, a tribu-
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comportamento dos preços numa estrutura de oligopólio tação e a regulamentação do álcool na UE. Para a ela-
em relação aos impostos do tabaco nos Estados Unidos boração do artigo usou as estimativas de estudos sobre
entre 1955 a 1990, e a conclusão retirada do estudo é gastos em saúde ou doenças para avaliar os gastos ex-
que um aumento no imposto especial de consumo dos ternos do uso prejudicial de álcool. Na maioria dos Esta-
cigarros origina a uma diminuição do consumo destes dos-membros os gastos excedem o valor cobrado pelo
bens. Esta conclusão é consistente com estudos anterio- imposto sobre o consumo de álcool, e no geral, as bebi-
res que observam os efeitos da subida das taxas de im- das alcoólicas são uma fonte de receita à exceção da
posto sobre o preço dos cigarros, realizados em diferen- Finlândia, Irlanda, Polónia e Reino Unido. Defende que é
tes países e em épocas distintas, nomeadamente traba- difícil definir um imposto sobre o consumo de álcool visto
lhos de Gallet & List (2003) , Townsend et al. (1994) , que necessita de balancear dois aspetos: o ganho de
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Van Walbeek (2001) e Hu & Mao (2002) .A conclusão bem-estar com a redução do desperdício social nas be-
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a que se chegou na maioria desses estudos é que os bidas alcoólicas pesadas e a perda do bem-estar na
países com rendimentos mais baixos são mais sensíveis queda das bebidas alcoólicas moderadas. Para além
aos preços comparativamente aos países de altos rendi- disso frisa que o crescimento do imposto especial sobre
mentos. o álcool deve ser feito de forma eficiente, com medidas
regulatórias complementares que se concentram em
Relativamente aos IEC sobre produtos petrolíferos, grupos com problemas específicos Cnossen (2007). Au-
Oliveira (2001) analisou a variação da procura de gaso- tores como Cook & Moore (1999) baseiam-se na literatu-
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lina e gasóleo em Portugal. O autor estimou as elastici- ra sobre o consumo de álcool e os resultados associa-
dades do preço e rendimento da procura, observando as dos e chegam à conclusão que a procura para o consu-
respostas do consumo de gasolina e gasóleo. As conclu- mo de álcool diminui quando os impostos especiais de
sões apuradas com este estudo foram as seguintes: a consumo de bebidas alcoólicas aumenta, podendo estes
procura da gasolina em função do preço é inelástica a impostos serem utilizados como uma política efetiva de
curto prazo e elástica a longo prazo; e o comportamento controlo sobre o álcool. Ainda assim Chaloupk et al.
dos consumidores ajusta-se a rendimentos mais eleva- (2002) avaliaram os resultados sobre os efeitos do preço
dos para prazos mais longos. No entanto, a procura do sobre o consumo e os resultados relacionados com o
gasóleo em função do preço e do rendimento é bastante álcool para os jovens e concluem que a frequência do
inelástica a curto prazo, a longo prazo apresentam am- consumo de álcool nos jovens é diminuída quando há
bas uma elevada elasticidade. O autor ainda conclui que um aumento nos impostos sobre o álcool.
as elasticidades de curto e longo prazo em Portugal es-
tão concordantes com os diversos estudos realizados 3. Dados e Metodologia
para outros países.
Para a realização deste estudo foram recolhidos
Diversos autores como Cnossen (2007) , Cook & dados para as seguintes subcategorias dos IEC: impos-
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Moore (1999) e Chaloupk et al. (2002) elaboraram tos especiais de consumo (IEC); outras taxas sobre a
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produção; imposto sobre o tabaco (IT) e imposto sobre o
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19 Barnett, P. G., Keeler, T. E. & Hu, T.W. (1995). Oligopoly structure and the incidence of ciga- álcool e bebidas alcoólicas (IABA); imposto ambiental; e
rette excise taxes. Journal of Public Economics 57 (3), 457-470.
imposto ambiental sobre a energia. Todos os impostos
20 Gallet, C. A. & List, J. A. (2003). Cigarette demand: a meta‐analysis of elasticities. Health
economics 12 (10), 821-835. foram relacionados com o PIB e com a tributação total, e
21 Townsend, J., Roderick, P. & Cooper, J. (1994). Cigarette smoking by socioeconomic group, o período em estudo está compreendido entre 1995 a
sex, and age: effects of price, income, and health publicity. Bmj 309 (6959), 923-927.
2012.
22 Van Walbeek, C. P. (2001). Effective development policies require political will: The example of
tobacco control in South Africa. Cape Town: University of Cape Town.
O propósito desta análise consiste em: 1) Estudar a
23 Hu, T. W. & Mao, Z. (2002). Economic analysis of tobacco and options for tobacco control:
China case study. San Francisco: University of California.
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24 Oliveira, J. (2001). Procura de produtos petrolíferos em Portugal: uma abordagem empírica. 26 Cook P. J., Moore P. J. (1999). Alcohol. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Re-
Lisbon: DGEP, Portuguese Ministry of Finance, Documento de Trabalho, (24). search.
25 Cnossen, S. (2007). Alcohol taxation and regulation in the European Union. International Tax 27 Chaloupka, F. J., Grossman, M. & Saffer, H. (2002). The effects of price on alcohol consump-
and Public Finance 14 (6), 699-732. tion and alcohol-related problems. Alcohol research and health 26 (1), 22-34.