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4.6%, com a média Europeia e da zona Euro a serem de tem permanecido estável durante o período em análise
9.1% e 8.2% respetivamente. Em Portugal os IEC repre- (Gráfico 11 e Gráfico 12).
sentam 8.2% da tributação total, valor que em Espanha é
de 6.6% (Gráfico 3). Também neste indicador, verifica-se Já os impostos ambientais representam uma receita
que a maioria dos países viu o peso dos IEC reduzir-se de 2.6% do PIB na Europa e na zona Euro, sendo que
nos últimos 20 anos. Portugal é o segundo país da UE em Portugal representam 2.2% PIB e em Espanha 1.6%
em que o peso dos IEC mais se reduziu (Gráfico 4). (os dois países são dos que menos tributam esta reali-
dade) (Gráfico 13). Há uma forte divergência no período
Esta redução generalizada da arrecadação de recei- 1995-2012 relativamente à variação da receita dos im-
tas dos IEC vai em contraponto com o aumento da tribu- postos ambientais em % PIB, conforme é visível no Grá-
tação das externalidades negativas. Isto é, tem-se assis- fico 14. Em termos do total da tributação, os impostos
tido nos últimos 20 anos a uma maior incidência da políti- ambientais representam na Europa cerca de 7% do total
ca fiscal nestas áreas. E em regra, produtos como o ta- de receita fiscal arrecadada (Gráfico 15). Seguindo o
baco, álcool e combustíveis têm visto as suas taxas de descrito para este tipo de impostos, a variação do peso
imposto aumentarem. Aquilo que estes números suge- na tributação total é bastante dispare nos países Euro-
rem é que esse aumento da taxa não tem, por regra, sido peus (Gráfico 16). Portugal é um dos países onde entre
acompanhado de um aumento de receita. O que sugere 1995 e 2012 este tipo de tributação mais se reduziu
que possa haver aqui um efeito elasticidade preço, em (embora após 2012 tenha ganho alguma importância).
que o aumento do preço destes bens, por via do aumen-
to da carga fiscal que sobre eles incide, tem levado a Já em matéria de imposto ambiental sobre a ener-
uma redução do consumo superior à percentagem de gia, este tipo de tributação representa cerca de 2% do
aumento. PIB em termos de receitas, sendo que Portugal tem um
valor de 1.7% e Espanha de 1.3% (valor mais baixo a
As “outras taxas sobre a produção” representam de nível Europeu) (Gráfico 17). Também aqui há uma gran-
receita entre 6.2% e 0.3% do PIB nos países Europeus, de dispersão de variação da receita entre 1995 e 2012
sendo a média Europeia e da zona Euro em torno de (Gráfico 18). Em termos do peso no total da tributação,
1.6% (Gráfico 5), embora esta tributação tenha por regra este tipo de imposto representa cerca de 5% do total da
aumentado o seu peso nas receitas nos últimos 20 anos tributação a nível Europeu (Gráfico 19 e Gráfico 20).
(Gráfico 6). Em termos do total de tributação representa
entre 14% e 0.6% do total de tributação dos países Euro- 5. Síntese Conclusiva
peus (Gráfico 7). Também aqui a maioria dos países au-
mentou o peso desta tributação no seu total (Gráfico 8). Este artigo procurou analisar a evolução e tendên-
cias da tributação dos Impostos Especiais sobre o Con-
Dentro dos IEC assume particular importância o IT e sumo, na União Europeia, entre 1995 e 2012. Verifica-se
o IABA, que representam uma receita nos países Euro- que os IEC assumem hoje uma importância de captação
peus que varia entre os 2.6% e os 0.5% do PIB (Gráfico de receitas relevante, e que têm, na maioria dos casos,
9). Em Portugal estes dois impostos combinados repre- aumentado a sua importância. A necessidade de reduzir
sentam 1% PIB, valor semelhante ao de Espanha, sendo as externalidades negativas, e uma maior conscienciali-
que a média Europeia e da zona Euro ronda os 1.2%. zação ambiental e de saúde têm levado os governos
Verifica-se que os países de Leste têm visto a tributação Europeus a tributarem mais energia, combustíveis, taba-
destes dois tipos de produtos aumentar o seu peso em % co e bebidas alcoólicas.
PIB (Gráfico 10), que permaneceu estável nos últimos 20
anos quando medido pela média da UE e da zona Euro.
Em Portugal houve um ligeiro decréscimo da tributação
de tabaco e bebidas alcoólicas (-0.1 p.p. do PIB), en-
quanto que em Espanha houve um ligeiro aumento.
Quando olhamos para o IT e IABA verificamos que na
média da Europa e da zona Euro representa cerca de
3.6% e 3% da tributação total, respetivamente. Este valor