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portamento oportunista. Nos estudos de Balakrishnan, Blouin&Guay (2012)
sobre a Agressividade tributária e a transparência corpo-
Sob o ponto de vista da Hipótese dos Mercados Efi- rativa, os resultados sugerem que as empresas enfren-
cientes (HME), Fama (1970, 1991) afirma que o preço tam um trade-off entre benefícios fiscais e transparência
de um ativo qualquer em um mercado deve refletir intei- financeira ao escolher o agressividade do seu planeja-
ramente todas as suas informações relevantes disponí- mento tributário.
veis. Segundo o autor, em um mercado eficiente, os pre-
ços dos ativos fornecem sinais adequados para a aloca- Balakrishnan et al. (2014), expõe que a agressivida-
ção de recursos, pois as informações são simétricas. de tributária nas corporações pode comprometer a quali-
dade das demonstrações contábeis, e que pouca trans-
As informações assimétricas para Pindyck e Rubin- parência financeira é potencialmente um significativo
feld (2002), são sem sombra de dúvidas uma particulari- custo da agressividade fiscal.
dade onde as variadas situações econômicas baseadas
na maior concentração das informações obtidas esclare- Lenkauskas (2014) afirma que as empresas geral-
cem muitos arranjos institucionais que ocorrem na socie- mente têm uma grande variedade de instrumentos e
dade. alternativas disponíveis para reduzir a sua explícita car-
ga tributária, dentre eles, o planejamento fiscal agressi-
Segundo Scott (2003), podemos definir que a assi- vo, que por sua vez, é menos arriscado do que a e eva-
metria informacional ocorre quando um dos participantes são fiscal, por ficar entre a mitigação de imposto e a
da negociação possui melhores informações do que ou- evasão fiscal.
tro(s) participante(s) desta forma tem de certa forma um
pequena ou até mesmo grande vantagem sobre os de- Através de estudos de Lessa, Martinez e Moraes
mais e assim conseguindo maior ganho. (2014) foi constatado que as práticas de evasão fiscal
estão relacionadas com a remuneração dos auditores,
De acordo com Girão (2012), considera-se, que a por exemplo, as empresas com maior agressividade tri-
informação assimétrica é gerada pela utilização de infor- butária tem a tendência de assumir custos não tributá-
mações privilegiadas, assim sendo quem negocia ações rios de uma maior remuneração dos auditores.
com informações que ainda não são publicamente dis-
poníveis estão se privilegiando de informações que ge- Já Chaves (2014) entende que no planejamento
ram problemas de assimetria informacional. tributário agressivo o contribuinte opta por uma ação,
não prevista em lei, somente com base na sua interpre-
tação da Constituição Federal e do Código tributário Na-
2.2 Agressividade Tributária cional, e espera que esta seja aceita pelas autoridades
fiscais.
Chen, K. P., & Chu, C. (2005), evidenciam que a
evasão fiscal aumenta o lucro auferido pela empresa, No sentido de entender adoção do planejamento
não só à custa do risco de ser detetado pelas autorida- tributário agressivo Martinez e Martins (2016) observam
des fiscais, mas também na perda de eficiência de con- a evidencias que as empresas com maior agressividade
trole interno. tributária utilizam de tal para fazer alavancagem operaci-
onal a fim de maximizar seu capital com a captação de
De acordo Chen, Cheng,Shevlin (2010) o governo, recursos de terceiros.
em suas diversas esferas, consome grande parte dos
lucros das organizações por meio dos tributos, fazendo Estudos de Araújo, Câmara, Filho e Santos (2016)
com que os sócios, para reduzir os custos das suas comparam a agressividade fiscal das empresas listadas
companhias, optam por um planejamento tributário na Bm&fBovespa e na NYSE e revelam que, de modo
agressivo. Para eles esse tipo de planejamento pode ser geral, as empresas da NYSE são menos agressivas fis-
definido como o gerenciamento da renda tributável para calmente do que as empresas listadas na
baixo através do planejamento fiscal, podendo ser consi- Bm&fBovespa.
deradas atividades legais, ou até mesmo ilegais.