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Análise da Eficiência da Agressividade Tributária em Instituições
Financeiras Atuantes no Mercado Financeiro Brasileiro

ROBERTO MIRANDA PIMENTEL FULLY*
Fotografia de Sergio Souza em Unsplash
CLEOMARA TEIXEIRA DAMASCENA LOPES*

ELIZETE CRISTINA ALVES TORRES*
AUCIONE APARECIDA GUIMARÃES*

RESUMO entre a agressividade da informação financeira e a
agressividade fiscal - Consistente com as empresas que,
O presente estudo propõe-se verificar a agressivida- o mesmo tempo, gerenciam o lucro contábil e rendimen-
de tributária e a eficiência dessa agressividade nas insti- to tributável para baixo.
tuições financeiras atuantes no mercado financeiro bra-
sileiro. Os autores citados no referencial teórico relatam Segundo Chen, Cheng, Shevlin(2010) A agressivi-
que o planejamento tributário agressivo tem como objeti- dade tributária pode ser entendida como ações de pla-
vo reduzir os custos das empresas, porém este tipo de nejamento fiscal que minimiza a renda tributável, por
prática é arrojada e arriscada. Para verificar a agressivi- meio de atividades legais, ou até mesmo aquelas consi-
dade tributária das instituições financeiras atuantes no deradas ilegais.
mercado financeiro brasileiro, foi utilizado um modelo de
regressão linear com múltiplas variáveis, com duas me- Desta forma queremos investigar a seguinte ques-
didas de agressividade, o ETR – effective tax rate e o tão: As instituições financeiras que atuam no mercado
BTD – book tax difference. A pesquisa compreendeu financeiro brasileiro praticam agressividade tributária e
vinte bancos atuantes na BM&FBovespa, no período de são eficientes em suas práticas de agressividade tributá-
2008 a 2016.Após aplicar o modelo utilizado nesta pes- ria?
quisa, foi possível inferir que os bancos são agressivos,
porém não se conseguiu captar estatisticamente a efici- Nesse contexto esta pesquisa tem objetivo geral de
ência da agressividade tributária destes bancos. verificar a eficiência da agressividade tributária nas insti-
tuições financeiras atuantes no mercado financeiro bra-
Palavras-chave: Agressividade tributária, Instituições sileiro. No sentido mais restrito esta pesquisa analisar o
financeiras, Eficiência da Agressividade tributária. gerenciamento agressividade tributária nos bancos atu-
antes no mercado financeiro brasileiro, levantar dados
econômicos e financeiros das instituições do objeto de
1. INTRODUÇÃO pesquisa.

Ao longo dos anos surgiram diversas pesquisas so-
bre a Agressividade Tributária, como pesquisa de Desai 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
e Dharmapala, Frank; Lynch e Rego, Chen e Chu. Po-
rém no Brasil ainda existe pouca literatura sobre este 2.1 Assimetria Informacional
assunto.
Para Akerlof (1970), a assimetria de informação é
Desai e Dharmapala (2008) relatam que ações ge- caracterizada pela oportunidade de se ganhar vantagem
renciais exclusivamente destinadas a minimizar tributos antes ou após a realização de uma negociação onde
corporativos através de planejamento tributário, estão se algumas informações são ocultadas. Um exemplo seria
tornando uma prática comum no cenário empresarial em um vendedor utilizar da ocultação de determinada infor-
muitos países. mação para o devido comprador mesmo ela sendo total-
mente relevante ao mesmo. Essas informações ocultas
Frank, Lynch e Rego [2009] estimam uma relação podem levar à seleção adversa e a problemas de com-