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CONTROLO E CONTABILIZAÇÃO DA ORIGEM

E APLICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO E AO INVESTIMENTO.

UM ESTUDO DE CASO

Ana Catarina Kaizeler

Clara Gariso

Autor de Contacto:
catarinakaizeler@gmail.com
ackaizeler@iscal.ipl.pt
Instituto Superior de Contabilidade e Fotografia de Helloquence em Unsplash
Administração – ISCAL – IPL

main challenge faced by the entity which was related to
Resumo. the need for adequate management systems to control
the source and the use of the subsidies received, and
Este documento analisa a evolução da contabiliza- conclude that the methodology used can easily be adap-
ção dos subsídios em Portugal utilizando para esse efei- ted to meet the information needs required by current
to a observação de procedimentos contabilísticos efetua- standards and regulations.
dos na década de 90 no Gabinete de Reconversão do
Casal Ventoso. É abordada a perspetiva histórica e com- Keywords: Subsidies, Accountancy, European
parativa entre normativos nacionais e internacionais. Funds, Urban Reconversion, Development.
Apresentam-se as soluções encontradas para a entida-
de em referência face à necessidade de sistemas de
gestão de controlo da origem e da aplicação dos subsí- 1. Introdução
dios, concluindo que a metodologia utilizada pode facil-
mente ser adaptada e colmatar as necessidades de in- Os desafios que o fenómeno da globalização acarre-
formação exigidas pelos normativos atuais. ta em si são singulares e têm efeitos na contabilidade e
na necessidade de maior harmonização, quer a nível
Palavras-chave: Subsídios, Contabilidade, Fundos regional, quer a nível mundial.
Europeus, Reconversão Urbana, Desenvolvimento.
Portugal acompanhou a evolução normativa em con-
formidade com os seus congéneres Europeias. Iniciando
o seu processo de harmonização em 1977 com o primei-
Abstract. ro Plano Oficial de Contabilidade (POC 77), evoluiu con-
sistentemente e culminou recentemente com o mais atu-
This document studies the progress of subsidies’ al Sistema de Normalização Contabilística (SNC 2016).
accounting in Portugal using the observation of the ac-
counting procedures carried out in the 90's in the Recon- Neste longo percurso de quatro décadas de harmo-
version Office of Casal Ventoso. In this study, an histori- nização e normalização contabilística, a temática sobre
cal and comparative review is done, at the national and a contabilização dos subsídios tem sido palco de debate
international level. We present the solutions found for the na revisão de literatura, opondo diversas abordagens
sobre o modo como devem ser contabilizados os subsí-