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A TRANSIÇÃO DO POC PARA O SNC R
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João Rodrigues I
Revisor Oficial de Contas S
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O novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) ser divulgadas no Anexo. O Anexo assenta num conceito A
representa um desafio acrescido para todos os interes- de “full disclosure” mas não existe a tradição em Portugal
sados na contabilidade. de se proporcionar muita informação aos stakeholders. D
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Desde logo, o regulador – a Comissão de Normalização Os Revisores Oficiais de Contas (ROC) têm uma res-
Contabilística (CNC) – que deverá proporcionar a orien- ponsabilidade enorme no processo de transição para o C
tação necessária, em particular, na fase de transição. Um SNC e no sucesso da viragem para uma melhor conta- O
dos problemas que tem sido apontado genericamente na bilidade. Por um lado, o seu risco – o risco de auditoria N
transição para o SNC é o carácter demasiado genérico – aumenta devido ao crescente uso de juízos de valor.
da norma relativa à primeira adopção. Outro exemplo de Por outro lado, o ROC desempenha um papel activo na T
orientação a ser proporcionada pelo regulador poderia definição de critérios contabilísticos e nas empresas de A
ser, por exemplo, a indicação de critérios objectivos para menor dimensão esse papel inclui a quantificação, o que B
se determinar a taxa de desconto a aplicar nas diversas poderá levar a conflitos de interesse, uma vez que a in- I
situações (testes de imparidade ou actualização de acti- formação poderá ser produzida e revista pela mesma L
vos e passivos não correntes). Iremos agora estar envol- pessoa. A actualização de conhecimentos dos ROC I
vidos no encerramento das contas de 2009: será que nesta matéria está a ser feita de forma extensiva pela D
essas contas devem ter alguma divulgação sobre a tran- OROC mas talvez fosse aconselhável instituir-se um A
sição para o SNC e os seus efeitos? Não deve a CNC controlo da frequência às formações específicas em D
emitir um pronunciamento sobre o assunto ? SNC. E
As associações de profissionais de contabilidade devem Por fim, os Técnicos Oficiais de Contas (TOC). Estamos E
procurar reforçar a formação no SNC. Os profissionais da a falar de uma classe de dezenas de milhares de profis-
contabilidade têm necessidade de actualizar os seus co- sionais. Muitos de elevado mérito científico, académico F
nhecimentos e, por isso, precisam de formação de quali- ou profissional. Muitos ligados a grandes organizações.
dade. Essa formação deve passar por vários estágios: Muitos ligados a gabinetes de contabilidade. Muitos liga- I
numa primeira fase terá de consistir numa formação ge- dos a pequenas e médias empresas. É assim abusivo N
nérica com o objectivo de se conhecer o normativo em efectuar qualquer generalização sobre esta nobre e la- A
geral e as suas implicações fiscais. Numa segunda fase, boriosa classe. Mas, temos de reconhecer que: N
terá de ser ministrada formação intermédia/avançada por Ç
temas (imparidade de activos, benefícios dos emprega- 1.º - o ensino da Contabilidade em Portugal não tem A
dos, contratos de construção, rédito, impostos sobre lu- sido feito da melhor forma, por várias razões que não S
cros, etc.). A formação terá ainda de incluir uma vertente cabe aqui enumerar;
sectorial: por exemplo, aspectos específicos do sector N.º
imobiliário, da construção, da indústria farmacêutica, das 2.º - principalmente nas pequenas e médias entidades, 100
telecomunicações, da indústria automóvel, etc. Convém a Fiscalidade tem-se sobreposto à Contabilidade,
não esquecer que uma das possibilidades dada aos gru- sendo esta limitada pelas considerações fiscais;
pos cotados e não cotados é o uso das IFRS, pelo que as
necessidades de formação irão variar consoante as op- 3.º - a formação profissional de qualidade na área da
ções dos grupos empresariais. Contabilidade é escassa;

Para fins académicos, não haverá outra solução senão 4.º - em muitas situações, a pressão de trabalho exer-
ensinar as International Financial Reporting Standards cida sobre os contabilistas é muito grande, o que os
(IFRS) e as Normas Contabilísticas e de Relato Finan- leva a negligenciar alguns aspectos qualitativos, por 27
ceiro (NCRF). Torna-se premente a actualização de co- exemplo, análise da informação produzida.
nhecimentos dos professores, uma vez que, ao contrário
do que está ainda a acontecer neste ano lectivo, em Os TOC deverão procurar protagonizar a mudança ne-
2010/2011, não existirá o Plano Oficial de Contabilidade cessária na contabilidade. Para isso, devem conhecer de-
(POC), pelo que não resta outra alternativa aos senho- talhadamente o novo normativo, as opções existentes, as
res professores senão substituírem o seu velhinho mate- particularidades do negócio da entidade, as necessida-
rial pelo novo normativo. des de informação, liderando o trabalho de recolha das in-
formações, por exemplo, coordenando com os demais
Sendo o actual modelo contabilístico caracterizado pela departamentos da empresa e com terceiros o fluxo de in- J
aplicação de critérios económicos em detrimento de uma formação necessária.
contabilidade legalista ou fiscalista, o conhecimento do a
normativo é condição necessária mas não suficiente para Estamos perante uma oportunidade única de promover- n
se passar a fazer contabilidade seguindo critérios econó- mos a evolução qualitativa da contabilidade, guindando- e
micos. Para isso, terá de existir um forte conhecimento -a a posição de destaque enquanto ferramenta de gestão. i
do negócio. Decisões relativas à capitalização de dis- Não devemos desperdiçar esta oportunidade, cabendo a r
pêndios ou ao seu reconhecimento imediato como gas- cada um de nós contribuir para a mudança necessária. o
tos, a aplicação do princípio da correlação de gastos com Sabemos que, até aqui, a contabilidade nem sempre era /
rendimentos ou até do princípio da prudência, a crescente vista como um valioso instrumento de gestão e os profis-
utilização de estimativas, o conhecimento das práticas do sionais muitas vezes sobrepunham, critérios fiscais aos M
sector, etc., implicam um forte conhecimento do negócio. critérios económicos, preocupando-se apenas em cum- a
prir a legislação fiscal. A mudança é assim necessária r
Os profissionais que analisam as contas das empresas mas implica uma atitude de humildade, reconhecendo- ç
(analistas de bancos, controllers, etc., terão de tomar al- -se a necessidade de se actualizarem conhecimentos, o o
guns cuidados devido ao maior uso do justo valor e de que nem sempre é fácil, bem como o desejo de se efec-
estimativas que poderão criar resultados contabilísticos tuar um corte com o passado. O difícil nestes casos não 2
sem a correspondente geração de caixa. Por outro lado, é a obtenção de conhecimentos mas sim deixarmos de 0
a demonstração dos resultados irá evidenciar o EBITDA fazer aquilo que estamos acostumados a fazer. Uma úl-
mas este indicador fundamental poderá estar afectado tima palavra para os jovens: esta fase de transição é uma 1
por eventos ou transacções não recorrentes que terão de oportunidade única de se chegarem à linha da frente. 0