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CONTRA A CORRENTE R
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ESMIUÇANDO O SITE DA CNC S I

T
Alberto Silva A
Contabilista
D
Como se depreende da leitura das competências atribuídas (artigo 4º ploma orgânico (Decreto-Lei n.º 160/2009, de 13 de Julho), vi) E
do Anexo ao Decreto-Lei nº 160/2009, de 13 de Julho), a Comissão de Regulamentos Internos dos órgãos da CNC e do Painel de Con-
Normalização Contabilística (CNC) é a única entidade com responsa- sulta aprovados em Maio de 2010 e Novembro de 2009, vii) Pla- C
bilidade na produção, acompanhamento e divulgação de informação neamento e Relato das Actividades, com o Plano de Actividades O
sobre normalização contabilística para as sociedades comerciais e para 2010 e o Relatório de 2009, viii) Historial da CNC, com o tí- N
para um conjunto de entidades similares. Sendo o site o meio mais tulo “CNC no tempo”, que tem como última referência a publica- T
acessível aos diversos tipos de interessados na obtenção daquela in- ção dos Decretos-Lei n. 158/2009 e 160/2009, ambos de 13 A
os
formação, deverá estar o mais actualizado possível em relação: i) aos de Julho de 2009; B
normativos já aprovados, ii) aos processos de normalização a decor- I
rer a nível nacional e internacional, iii) à informação sobre as questões 3. NEWSLETTERS: Contém a número 1, datada de 22 de Novem-
postas à Comissão no âmbito das competências que lhe estão atri- bro de 2009 e a número 2, datada de 2 de Dezembro de 2009; L
buídas. I
4. CONSULTA PÚBLICA: Divide-se em três partes: D
Em nosso entender, depois da remodelação feita pelo Decreto-Lei A
acima referido, a intervenção da CNC, nos aspectos técnicos e cien- - Painel de consulta, que reporta para outra área, D
tíficos da Contabilidade em Portugal, piorou, mas deixaremos a fun- E
damentação desta afirmação para um futuro comentário. Hoje, - Consultas públicas activas, onde se encontra uma; EFRAG
propomo-nos analisar criticamente o site da CNC por, como dizemos Consultation on Operational Effects – Financial Instruments E
atrás, o considerarmos o meio de comunicação privilegiado para in- Amortised Cost and Impairment, com a indicação de que es-
formação dos contabilistas e de todos os outros interessados em tava em consulta até 13 de Abril de 2010, F
acompanharem a actividade da Comissão e os processos de harmo- I
nização e normalização em Portugal e no Mundo. - Consultas públicas terminadas, onde se encontra “Consul- N
tation on the IFRS for SME”, em consulta até 12 de Maio de A
Quando entramos no site encontramos as seguintes ligações: 2010; N
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1. Início, 5. ACTIVIDADES/EVENTOS; Nas “actividades” encontraram-se A
2. Sobre a CNC, dois projectos: “Apoio à implementação, melhoria e actualização S
3. Newsletters, do SNC” e “Acompanhamento do processo de harmonização
4. Consulta pública, contabilística comunitária e internacional”, sendo ainda referidos: N.º
5. Actividades/eventos, os projectos para as microentidades e para as entidades sem 106
6. União Europeia, fins lucrativos que já deram origem a legislação publicada; nos
7. FAQ sobre o SNC, “eventos” estão referidos dois, sendo o mais recente realizado
8. Links, e em Dezembro de 2010, o outro em Dezembro de 2009,
9. Contactos.
6. UNIÃO EUROPEIA: Esta área, com uma última entrada em data
A partir de qualquer destas ligações pode-se aceder a legislação ou recente (19/09/2011), contém informação de duas naturezas:
documentação oficial relativas a: “Documentos da Comissão Europeia referentes ao mercado in-
terno e à Contabilidade” e “Documentação do European Finan-
- SNC, cial Reporting Advisory Group (EFRAG)”;
- NCM, 31
- IAS/IFRS na UE,e 7. FAQ SOBRE O SNC: Divulga as 18 perguntas que a Comissão
- Directivas Comunitárias. entendeu merecerem ter uma resposta tornada pública, sendo
a última resposta divulgada datada de 19 de Maio de 2011;
Na página de entrada do site, para além das diversas ligações que lhe
dão estrutura, atrás referidas, é possível o acesso directo aos seguin- 8. LINKS: Compreende a ligação a diversas entidades, que a CNC
tes conjuntos de documentos: considerou justificar serem incluídas no seu site, e são apre-
sentadas com a seguinte sistematização:
- Normativo publicado para microentidades;
- Entidades representadas na CNC, J
- Normativo publicado para entidades sem fins lucrativos, ligação u
onde também se encontra todo o normativo do SNC; - Organismos de supervisão, regulação ou normalização, l
h
- Entidades que integraram a CNC, o
- Conteúdo do Website da CNC que foi substituído pelo actual,
onde é referida como data da última actualização, 7 de Janeiro - Entidades de Normalização Contabilística da UE e Internacio- /
de 2010. nais,
Na data em que fizemos a consulta (29 de Setembro de 2011) a última S
actualização indicada reportava-se a nove dias antes. - Entidades de Normalização Contabilística de outros Países,
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A informação encontrada, campo a campo, foi a seguinte: - Organizações Profissionais, e
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- Outros endereços com interesse.
1. INÍCIO: Cerca de três dezenas de informações diversas, de de- b
sigual importância, apresentadas cronologicamente, com datas r
que vão de Setembro de 2009 a 12 de Julho de 2011; 9. CONTACTOS: Informação que apresentamos a seguir, por con- o
siderarmos útil:
2. SOBRE A CNC: Informação relativa a: i) Natureza jurídica, ii) Mis- 2
são, iii) Atribuições, iv) Órgãos e respectivas composições, v) Di- E-mail: cecnc@igf.min-financas.pt, 0
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