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         Posteriormente são analisados todos os centros, referindo-se qual o modelo de   do preço de transferência este deve orientar o responsável a decidir no
         preços de transferência a adotar e quais as razões para a seleção de um mode-  seu interesse e simultaneamente no interesse da empresa;
         lo em detrimento dos restantes.
                                                                   A  componente  estratégia  da  empresa: qualquer  que  seja  o  preço  de
         Por último, são apresentadas as conclusões do estudo onde é efetuada uma   transferência  interno,  este  deverá  ser  portador  de  uma  componente
         análise e discussão dos resultados verificados ao longo do desenvolvimento do   estratégica;
         mesmo.
                                                                   A equidade: os preços de transferência devem ser justos relativamente

                                                                   à avaliação do desempenho de cada responsável.
         II. Caracterização dos preços de transferência       Os  preços  de  transferência  não  são  um  simples  mecanismo  de  afetação  de
         De forma simples, podem-se definir preços de transferência como um conjunto   custos: são muito mais complexos e abrangentes e têm em atenção o problema
         de regras para distribuir os rendimentos e gastos conjuntamente arrecadados   das partes no todo da organização. Confundir um sistema de preços de transfe-
         ou realizados entre os centros de responsabilidade.    rência com um sistema de imputação de custos é falacioso, pois um mecanismo
                                                              de preços de transferência constitui uma verdadeira ferramenta de gestão em
         Na ótica da gestão os preços de transferência surgem como um mecanismo que
         se propõe solucionar as dificuldades que as entidades têm em definir políticas   toda a sua amplitude.
         de preços, assim como, avaliar os centros de responsabilidade e seus respon-  Todas as entidades têm um mercado interno, tenham ou não consciência disso,
         sáveis.                                              e efetuam diariamente inúmeras transferências entre si. É extremamente impor-
                                                              tante valorizar essas operações com a finalidade de valorizar os centros que as

                                                              produzem para que a sua rendibilidade seja medida e para que possam otimizar
         Segundo Franco, V.; Morais, A.; Oliveira, Á.; Serrasqueira, M.; Jesus, M.; Olivei-  os seus recursos.
         ra, B. (2007, pp. 244):                              Os preços de transferência são uma ferramenta indispensável, constituindo uma
         “Os preços de transferência (PTI) são um mecanismo de controlo de gestão que   peça essencial do puzzle organizacional, sem a qual é impossível ter um siste-
         se adoptam para conseguir o objetivo de medir o desempenho económico das   ma de controlo, uma vez que funciona como um impulso motivacional para os
         diferentes “divisões”, de repartir adequadamente os custos, os proveitos e os   gestores dos centros de responsabilidade, avaliando o desempenho transversal-
         resultados pelas diferentes divisões e incentiva o alinhamento das decisões de   mente na organização. Avaliam não só o desempenho dos centros que prestam
         cada divisão com os objetivos globais da organização.”.   serviços, o desempenho dos centros que recebem e ainda os respetivos res-
                                                              ponsáveis.

         Num mundo global e complexo as entidades têm vindo a estruturar-se e organi-
         zar-se na forma de grupos holding’s. Os administradores das empresas, tendo-  II.I. Objetivos
         se apercebido dessas mudanças, têm tentando ajustar-se. Como tal, as estrutu-
         ras empresariais têm aumentado cada vez mais as suas dimensões e cresceu a   As entidades que utilizam os preços de transferência têm diversas razões para
         adoção de modelos de gestão descentralizados ou tendencialmente descentrali-  o fazer sendo contudo de destacar duas comuns à maioria dessas entidades:
         zados.                                                  1.  A complexidade das operações: devido à existência de vários centros
         Com este aumento das estruturas de negócio e as respetivas descentralizações   de responsabilidade que trocam ocasionalmente produtos ou serviços e
         existem cada vez mais trocas de bens e serviços entre as unidades de produ-  à existência de serviços internos comuns a todos os outros centros;
         ção. Por este facto há um desenvolvimento das trocas intra-grupos.    2.  A prossecução dos objetivos estratégicos da organização é medida pelo
         Quando se trata de uma única entidade estruturada por unidades de negócio   contributo  de  cada  centro  para  o  seu  cumprimento. Sendo  assim, as
         devidamente  autonomizadas,  as  prestações  internas  respeitantes  a  serviços   operações internas resultam num sistema de controlo da rendibilidade
         funcionais,  como  informática,  contabilidade,  etc.,  constituem  encargos  que   que permite a medição e controlo do cumprimento das metas traçadas.
         devem ser absorvidos pelos diversos utilizadores dos serviços devendo, como
         tal, ser faturados.
                                                              Segundo Jordan, H.; Neves, J.; Rodrigues, J. (1999, pp. 318):
         Contudo, independentemente de se tratar de uma única entidade com departa-  “…o principal objetivo dos preços de transferência internos é o de proporcionar
         mentos autonomizados ou de uma holding, o objetivo principal da utilização dos   uma maior eficiência e eficácia da organização. Para que tal aconteça torna-se
         preços de transferência é a avaliação do desempenho do centro de responsabi-  necessário identificar, por um lado, qual o processo mais adequado para a sua
         lidade.                                              fixação e, por outro, a concordância de todos os gestores com os valores que
         Os preços de transferência contribuem claramente para a autonomização dos   tenham sido determinados.”.
         centros de responsabilidade, dotando-os de ferramentas que lhes possibilitam
         ser avaliados e ser capazes de gerar as próprias receitas, assim como, otimizar
         eficazmente os seus recursos. Por outro lado, representam um esquema funcio-  Na perspetiva de Anthony, N.; Govindarajan, V. (1998, pp. 211) a razão funda-
         nal dos fluxos de trabalho entre centros que permite a estes gerarem receitas e   mental para a existência dos preços de transferência prende-se com o facto das
         gerirem eficaz e eficientemente os seus recursos para melhorarem a sua avalia-  transações internas serem efetuadas: “a preços similares aos que seriam prati-
         ção do ponto de vista do contributo para os resultados globais da organização.   cados se os produtos fossem vendidos a clientes exteriores”.
         O estabelecimento dos preços de transferência numa estrutura organizacional é   Garrison,  R.;  Noreen,  E.;  Seal,  W.  (2003)  dividem  em  dois  os  objetivos  dos
         muito importante visto que os centros de responsabilidade têm de ser avaliados   preços de transferência sendo estes internos e externos:
         de acordo com o seu contributo para os resultados da organização e tal não
         será possível com um mero mecanismo de apuramento de custos. Só com um   Figura nº 1 – Objetivos dos preços de transferência
         verdadeiro sistema de fluxos que meça as relações entre os gastos será possí-
         vel  a  avaliação  do  desempenho  dos  responsáveis  e  a  orientação  destes  no      Objetivos dos preços de
                                                                                    transferência
         sentido do cumprimento dos objetivos da empresa.
         Segundo Coelho, M. (2000), as características dos preços de transferência são   Internos      Externos (Internacionais)
         quatro:                                                  Maior autonomia das divisões      Menos impostos e taxas
                                                                  Maior motivação dos gestores   Diminuição do risco de câmbio
              A simplicidade, para que possam facilmente ser compreendidos pelos   Melhor avaliação do desempenho      Melhor posição concorrencial
              responsáveis dos centros, sendo esta a principal característica;   Objetivos mais congruentes       Melhores relações políticas
              A globalidade do alcance da decisão: quando é utilizado um determina-  Fonte: Adaptado de Garrison, R.; et al. (2003)
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