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tiveram um esquema receita comum, paga- real, paralelo e alternativo ao eixo viário exis-
mentos efetuados pelo Estado em sistema tente na primeira vaga. Os projetos SCUT
bandas tráfego. consistiam em autoestradas maioritariamente
Este trabalho pretende responder a questões, em regiões economicamente desfavorecidas e
tai como: Qual o retorno financeiro destas sem encargos para o utilizador, em chamada
concessões? Qual a criação de valor para os “portagem virtual”. O pagamento aos privados
seus acionistas? era realizado pelo Estado, com base num sis-
tema de bandas de tráfego. Recentemente,
Para o desempenho financeiro, aplicou-se o em 2010 e 2011, por motivos orçamentais, fo-
ROE e ROA. Para a criação de valor os indi- ram introduzidas portagens reais nestas auto-
cadores utilizados foram EVA e CFROI. O iní- estradas. O registo de passagens é feito ele-
cio do período de análise (2003) consiste no tronicamente e cobrado pela concessionária
início da fase operação. Já o fim da análise privada, mas a receita pertence à empresa
em 2009 prende-se com a introdução do SNC pública, Estradas de Portugal, que gere a rede
em 2010, as alterações contabilísticas tornam viária nacional. Os privados passaram a ser
difícil a comparação entre POC e SNC.À data remunerados por disponibilidade. O esquema
de elaboração do presente estudo, o número de cobranças aos utilizadores e remuneração
de anos em SNC era reduzido, optando-se por dos privados tem uma complexidade acresci-
analisar apenas o período 2003-2009. Com da para todas as partes, em compensação de
base nas demostrações financeiras (balanço e algumas vantagens contabilísticas para o Es-
demostração de resultados) das várias con- tado. Generalizou-se a denominação de “ex-
cessões, criou se uma base de dados, para SCUTs” para referência a estes projetos.
aplicar os respetivos modelos.
Considerados os objetivos deste trabalho, se-
lecionaram-se para análise apenas quatro in-
2. Metodologia e dados dicadores: ROE e ROA (performance financei-
ra) e EVA e CFREI (criação de valor). O ROE
(rentabilidade capital próprio), consiste na divi-
Portugal, em matéria de PPP’s assume um são do RLE pelo CP (eq.1). Já o ROA
papel relevante a nível mundial. Segundo da- (rentabilidade ativo), é obtido pela divisão do
dos do BEI, citados em Sarmento e Reis resultado operacional (após impostos) pelo
(2012), Portugal é o país da Europa com mais total ativo (eq.2). Para efeito de cálculo do
investimento em PPPs quando medido em % ROA, assumiu-se uma de taxa de IRC de
PIB. Entre 1993 e 2012, foram lançados trinta 25%.
e cinco projetos, num investimento total de de- RLE
zassete mil milhões de Euros. Estes projetos ROE = Capital Próprio Equação 1
dividem-se pelo setor rodoviário (22), ferroviá- ROA= RO X (1 - Taxa de Imposto) Equação2
Total do Ativo
rio (2), saúde (10) e segurança (1). Decorrente
desta utilização os encargos orçamentais são O cálculo do EVA (eq. 3), obriga ao cálculo
elevados, acima de 0,5% PIB/anual até 2030, anterior do RODI - Resultado Operacional De-
visto que entre 2014 - 2020 atingem um apro- pois de Imposto, assumiu-se uma taxa de IRC
ximadamente 1% PIB/ano. de 25%,(eq.4); do capital (eq.5), a RCP- renta-
A vaga de PPPs em análise neste artigo, lan- bilidade do capital próprio (eq. 6), o custo do
çada entre 1999-2002, correspondeu a sete passivo (eq.7) e o WACC (eq.8). Após efetua-
projetos SCUTS, dois projetos de autoestrada dos os cálculos preliminares, estão reunidas
com portagem real, nas áreas metropolitanas as condições para proceder ao cálculo do
de Lisboa e Porto, dois projetos de ligação EVA. Este gera output em milhares de Euros.
destas duas cidades, também com portagem Valores positivos significam que nesse ano a
