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OS SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO NA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(BREVE NOTA)

João Nogueira

Professor do ISCAL
joaonogu@sapo.pt

Nota do Conselho Consultivo-Redatorial da RCF:
Por sua própria decisão, o autor deste artigo não escreve segundo o novo Acordo
Ortográfico

ABSTRACT nal, ao longo dos períodos necessários de vida útil do Activo
e em obediência ao “Matching Principle” (balancear em cada
O presente texto sintetiza um ensaio de resposta para uma período uma parte do Rendimento obtido com o Subsídio
dúvida que nos foi colocada sobre o modo mais correcto de recebido com o respectivo Gasto/Depreciação associado(a)
expressar um Subsídio ao Investimento na Demonstração dos reconhecido(a) pela utilizadação do Ativo);
Fluxos de Caixa face ao preconizado pela IAS 20 e pela
NCRF 22. 4 - Para este último efeito, propõe duas alternativas:
 Reconhecer o Subsídio ao Investimento como um Ren-
A QUESTÃO LEVANTADA: deve um Subsídio ao Investi- dimento Diferido, num primeiro momento, o qual vai
mento recebido ser considerado na Demonstração dos Fluxos sendo transferido posteriormente para Rendimento
de Caixa como um Recebimento das Actividades de Investi- Efectivo do período ao mesmo tempo que se reconhece
mento ou como um Recebimento das Actividades de Financi- o respectivo Gasto com a Depreciação; ou, alternativa-
amento? mente,
 Considerar o Subsídio ao Investimento como uma Re-
UM ENSAIO DE RESPOSTA PODE SER O SEGUINTE: dução ao Custo do Activo, procedendo depois à depre-
ciação do Custo do Activo, Líquido do Subsidio (em
1 – Há duas abordagens (amplas) para o tratamento contabi- termos práticos o Resultado é o mesmo em cada perío-
lístico dos subsídios ao investimento, nomeadamente a Abor- do utilizando-se qualquer das alternativas).
dagem do Capital (“Capital Approach”) e a Abordagem do
Rendimento (“Income Approach”); 5 – É a Abordagem do Rendimento (“Income Approach”),
preconizada e defendida pela IAS 20, que suporta a inclusão
2 – A IAS 20 não suporta a Abordagem do Capital (“Capital do Recebimento do Subsídio ao Investimento como um Rece-
Approach”), a qual preconiza e defende que o Subsídio seja bimento das Actividades de Investimento na Demonstração
creditado directamente no Capital Próprio; dos Fluxos de Caixa. Todavia, a IAS 20 exige que o Subsídio
seja separado do Custo/Pagamento do Activo para efeitos de
3 – A IAS 20 subscreve e apoia sim a Abordagem do Rendi- apresentação do Fluxo de Caixa das Actividades de Investi-
mento (“Income Approach”). Em consequência, a IAS 20, mento (não pode aparecer numa única linha o pagamento do
preconiza que um Subsídio ao Investimento seja reconhecido activo deduzido do subsídio recebido). Dito de outro modo, a
como Rendimento (“Income”), numa base sistemática e racio- IAS 20 considera que o Subsídio ao Investimento é Rendi-