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contabilidade é o cumprimento e o respeito pelas carate- 3.4. Entidades de relato
rísticas qualitativas e restrições para o SNC.
As principais características de uma entidade de relato
FORMA CONTEÚDO
são:
COMPREEN COMPARA RELEVÂNCIA FIABILIDADE

SIBILIDADE BILIDADE
a. É uma entidade que recebe recursos dos cida-
dãos, ou em nome deles, e ou utiliza recursos
para realizar atividades para o seu benefício; e
b. Existem utilizadores do serviço ou fornecedores
RESTRIÇÕES ÁS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
PONDERAÇÃO BALANCEAMENTO de recursos que dependem dos relatórios finan-
TEMPESTIVIDADE CUSTO DAS
BENEFÍCIO CARACTERÍSTICAS
ceiros da entidade como informação para efeitos
UMA IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA DA POSIÇÃO FINANCEIRA DO DESEMPENHO E DAS SUAS ALTERAÇÕES
de responsabilização pela prestação de contas ou
Figura 3 – Caraterísticas qualitativas e restrições para o SNC de tomada de decisões.

O reconhecimento dos movimentos financeiros e das 3.5. Elementos das Demonstrações Financeiras
transações implica que estejam subjacentes um conjunto
de caraterísticas. É precisamente isso que está patente As demonstrações financeiras retratam os efeitos finan-
na figura n.º 3. ceiros das transações e outros acontecimentos agrupan-
do-os em grandes agregados conforme as suas caracte-
3.3. Características qualitativas rísticas económicas. Estes grandes agregados são de-
signados como os elementos das demonstrações finan-
As características qualitativas da informação incluída no ceiras.
relato financeiro são os atributos que fazem com que
essa informação seja útil para os utilizadores das de- Os elementos das demonstrações financeiras são os seguintes:
monstrações financeiras e atinja os objetivos do relato
financeiro. a) Ativos;
b) Passivos;
As características qualitativas principais são a relevância, c) Rendimentos;
a fiabilidade, a compreensibilidade, a oportunidade, a d) Gastos;
comparabilidade e a verificabilidade. e) Contribuições para o património líquido;
f) Distribuições do património líquido.
Cada característica qualitativa deve ser considerada na
preparação das demonstrações financeiras. Se na práti-  Ativo
ca isso não for possível, deverá haver um equilíbrio entre Um Ativo é um recurso presentemente controlado
elas.
pela entidade pública como resultado de um even-
Outros Atributos Relacionados e não
Atributos Principais to passado. Trata-se de um item que contém a
Coincidentes
Valor Confirmativo capacidade de proporcionar um influxo de potenci-
Relevância
Valor Preditivo al de serviço ou de benefícios económicos futuros.
Integridade
Neutralidade
Fiabilidade Isenção  Passivo
Substância sobre a forma
(*) a prudência não está presente de forma
expressa mas implícita
Clareza Um Passivo é uma obrigação presente originada
Compreensibilidade
Concisão num evento passado que gera uma saída de re-
Oportunidade Tempestividade
Consistência cursos.
Comparabilidade
Uniformidade
Isenção
Verificabilidade
Independência  Rendimentos e Gastos

Tabela 1 – Caraterísticas Qualitativas SNC-AP
Rendimentos
• Aumentos no património líquido que não resul-