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tem de contribuições para o património líquido. A EC contém diferentes bases de mensuração para ati-
vos e passivos, as quais se baseiam no custo histórico
Gastos ou no valor corrente, podendo ser usados valores de
• Diminuições no património líquido que não re- entrada ou de saída.
sultem de distribuições do património liquido.
A mensuração consiste no processo de determinar as
 Contribuições para o património líquido quantias monetárias pelas quais os elementos das de-
monstrações financeiras são reconhecidos e mostrados,
Está incluído neste agregado os influxos de recur- envolvendo a seleção de bases específicas, proporcio-
sos feitos por entidades externas, na sua condição nando informação que permite avaliar, para os ativos e
de proprietários, reforçando o seu interesse no passivos:
património líquido da entidade.
i. O custo dos serviços fornecidos;
3.6. Reconhecimento dos elementos das Demonstrações ii. A capacidade operacional para o fornecimento
Financeiras dos serviços futuros com o uso dos recursos;
iii. A capacidade financeira para a entidade financiar
O reconhecimento é o processo de incorporar, numa de- as suas atividades.
monstração financeira adequada, um determinado item
que cumpre a definição prevista de elemento e que pode Bases de Mensuração
ser mensurado com fiabilidade, em conformidade com os
critérios previstos na presente Estrutura Conceptual. ➢ Ativos e Passivos mensuráveis com bases que
Critérios de reconhecimento: assentam no custo histórico ou no valor corrente
➢ Valores de entrada ou de saída, para ativos ou
a) O item satisfaz a definição de um elemento; passivos
➢ Observáveis em mercados ativos, abertos e orga-
b) O item pode ser mensurado de uma forma que nizados e não observáveis em mercados, passí-
assegure as características qualitativas e tome em veis de determinação e com menor fiabilidade.
consideração os constrangimentos à informação
financeira, estando este requisito normalmente 1 - Bases de Mensuração de Ativos
assegurado quando o item pode ser mensurado
com fiabilidade. a) Custo histórico
Para reconhecer um elemento, o item deve estar
de acordo com a definição dos elementos constan- Valor de aquisição, produção ou desenvolvimento
te na secção «Elementos das Demonstrações Fi- do ativo, correspondendo à quantia de caixa ou
nanceiras», da EC. seu equivalente no momento da sua aquisição,
produção ou desenvolvimento.
3.7. Mensuração dos elementos das Demonstrações
Financeiras b) Valor corrente

Quanto à mensuração dos elementos das Demonstra- Valor que reflete o ambiente económico prevale-
ções Financeiras, o seu objetivo é selecionar as bases cente na data de relato e que pode ser proporcio-
de mensuração que refletem de modo mais apropriado o nado através das seguintes bases:
custo dos serviços.
o Valor de mercado;
A mensuração é o processo de determinar as quantias o Custo de reposição;
monetárias através das quais os elementos das demons- o Valor realizável (ou de liquidação);
trações financeiras são reconhecidos e mostrados nas o Valor de uso.
mesmas, o qual envolve a seleção de bases específicas
de mensuração.