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Quadro 3. Utilizadores das demonstrações financeiras. que seja mais útil aos utentes na tomada de decisões
económicas.
Utilizadores das DF Necessidades de informação

INTERNOS À ENTIDADE Quanto à continuidade, as DF são normalmente pre-
Para a tomada de decisão de afetação de
Gestores
recursos e para o controlo. paradas no pressuposto de que uma entidade é uma
Sobre a estabilidade financeira, rendibilidade entidade em continuidade e de que continuará a operar
Trabalhadores e capacidade da entidade em cumprir os
seus compromissos. no futuro previsível. Daqui que seja assumido que a enti-
EXTERNOS À ENTIDADE
Para avaliar o risco e rendibilidade da entida- dade não tem nem a intenção nem a necessidade de
Acionistas e investidores de e para decidir quanto à manutenção ou liquidar ou de reduzir drasticamente o nível das suas
aumento dos investimentos.
operações; se existir tal intenção ou necessidade, as DF
Para avaliar a capacidade da entidade para
Bancos e outros financiadores
pagar os empréstimos e respetivos juros. podem ter de ser preparadas segundo um regime dife-
rente e, se assim for, o regime usado deve ser divulga-
Para a tomada de decisão sobre a conces-
Fornecedores e outros credores comerciais
são e manutenção das linhas de crédito. do.
Para avaliar a capacidade da entidade se
Clientes
manter em funcionamento.
2.5 Características Qualitativas das Demonstrações
Para avaliar o desempenho relativo da Financeiras
Concorrentes
entidade.

Para definir políticas económicas e para A Estrutura Conceptual do SNC (§ 24) determina que
Governo e autoridades tributárias
cálculo dos impostos.
Sobre o impacto na comunidade e no país, as principais características qualitativas que as demons-
Público em geral saúde financeira e sustentabilidade da trações financeiras devem possuir são quatro, a saber,
entidade.
Fonte: Moreira (2020). compreensibilidade, comparabilidade, relevância e fiabili-
dade. Estas características qualitativas estão previstas
Ao analisar o Quadro 3, é percetível a importância da nos §§ 25 a 42 da Estrutura Conceptual do SNC, poden-
elaboração das DF, devido ao facto de estas servirem do desdobrar-se em subcaracterísticas (nesta subsec-
de apoio à tomada de decisões por parte de um vasto ção, apenas serão abordadas as subcaracterísticas con-
leque de utilizadores com necessidades de informação sideradas mais relevantes no âmbito deste trabalho).
bastante distintas entre si.
A compreensibilidade (Estrutura Conceptual do SNC,
2.4 Pressupostos das Demonstrações Financeiras § 25) implica que a informação das DF deve ser rapida-
mente compreensível pelos seus utilizadores. No entan-
As DF devem ser elaboradas com base em dois pressu- to, presume-se que estes possuem um conhecimento
postos: o regime do acréscimo e a continuidade (§§ 22 e 23 razoável das atividades empresariais e económicas e do
da Estrutura Conceptual do SNC, respetivamente). seu reflexo contabilístico, e vontade de estudar a infor-
mação com atenção e cuidado (Moreira, 2020).
A fim de satisfazerem os seus objetivos, as DF são
preparadas de acordo com o regime contabilístico do Além de compreensíveis, as DF de uma entidade
acréscimo. Através deste regime, os efeitos das transa- devem também ser passíveis de serem comparadas pe-
ções e de outros acontecimentos são reconhecidos los seus utilizadores, no tempo e no espaço (Estrutura
quando eles ocorram (e não quando caixa ou equivalen- Conceptual do SNC, § 39). A comparação no tempo per-
tes de caixa sejam recebidos ou pagos) sendo regista- mite aos utilizadores das DF identificar as tendências na
dos contabilisticamente e relatados nas demonstrações posição financeira e no desempenho da entidade, en-
financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As quanto a comparação no espaço permite avaliar a posi-
DF preparadas de acordo com o regime de acréscimo ção financeira de forma relativa, comparando-a com ou-
informam os utentes não somente das transações pas- tras entidades (Estrutura Conceptual do SNC, § 39). Pa-
sadas envolvendo o pagamento e o recebimento de cai- ra que seja possível a comparabilidade entre DF, é ne-
xa, mas também das obrigações de pagamento no futu- cessário que a informação financeira seja preparada de
ro e de recursos que representem caixa a ser recebida maneira consistente, tanto pela entidade, ao longo do
no futuro. Deste modo, proporciona -se informação acer- tempo, como entre diferentes entidades (Moreira, 2020).
ca das transações passadas e outros acontecimentos