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No momento da sua elaboração, o balanço deve sivo (Moreira, 2020; Gonçalves e Rito, 2021). A Estrutu-
apresentar o passivo como não corrente e corrente, se- ra Conceptual do SNC confirma esta última ideia: “a
gundo uma ordem de exigibilidade crescente (Monteiro, quantia pela qual o capital próprio é mostrado no balan-
2013). A referida NCRF 1 do SNC (§ 17) determina es- ço está dependente da mensuração dos ativos e dos
sencialmente que um passivo deve ser reconhecido co- passivos” (§ 66). Em linguagem matemática, pode afir-
mo corrente quando se espera a sua liquidação durante mar-se que, ao passo que o ativo e o passivo da entida-
o ciclo operacional normal da entidade ou quando se de são variáveis independentes do modelo contabilístico
espera a sua liquidação num período até 12 meses após de determinação da imagem verdadeira e apropriada da
a data do balanço. Os passivos que não satisfaçam ne- entidade, o capital próprio é uma variável dependente;
nhum dos critérios acima referidos devem ser considera- assim, CP = f(A,P), isto é, o capital próprio é função dos
dos como não correntes (as provisões são um exemplo valores mensurados para o ativo e o passivo (Moreira,
de passivos não correntes). 2020).

Por último, a Estrutura Conceptual do SNC (§ 89), 3.6 Principais Características do Balanço
refere que um passivo deve ser reconhecido no balanço,
apenas, se for provável que a liquidação resulte num O Quadro 4 apresenta um resumo das principais idei-
exfluxo de recursos que incorporem benefícios económi- as-chave e características do balanço de uma entidade
cos e se o valor da liquidação puder ser mensurado com apresentadas no artigo.
fiabilidade.

Constituem exemplos de passivos os financiamentos Quadro 4. Ideias-chave do balanço e as suas principais características.
obtidos (passivos não correntes e passivos correntes), Objetivo Proporcionar informação sobre a posição financeira da entidade.
as dívidas comerciais a fornecedores (passivo corrente) DF de elaboração obrigatória para todas as entidades sujeitas ao
e os impostos a regularizar para com o Estado e outros Âmbito no SNC SNC.
entes públicos (passivo corrente). Elementos Ativo (não corrente e corrente), passivo (não corrente e corrente)
constituintes e capital próprio.
3.5 Capital Próprio Deve ser elaborado segundo uma estrutura vertical, constando os
Estrutura seus elementos representados na seguinte ordem: ativo, segundo
uma ordem de liquidez crescente, capital próprio, segundo a sua
O capital próprio consiste na diferença entre os ativos formação histórica, do mais antigo para o mais recente, e passivo,
e os passivos da entidade, constituindo um interesse segundo uma ordem de exigibilidade crescente.
residual sobre os ativos (Estrutura Conceptual do SNC, [1] Mostra a composição e o valor do património de uma entidade,
§ 49, c)). Capital subscrito, reservas legais, resultados numa determinada data, correspondendo a uma fotografia da
posição financeira da entidade nesse determinado dia.
transitados e resultado líquido do período são algumas [2] Mostra os resultados da condução, por parte dos gestores,
das rubricas constituintes do capital próprio. Os elemen- dos recursos a eles confiados, ao apresentar uma síntese das
tos integrantes do capital próprio estão dispostos num origens de fundos e das aplicações de fundos.
balanço de acordo com o critério da sua formação histó- [3] Deve ser apresentado, pelo menos, anualmente.
[4] A apresentação dos elementos constitutivos do ativo é feita
rica, ou seja, do mais antigo, o capital subscrito, para o pelos seus valores líquidos, isto é, os recursos são apresentados
mais recente, o resultado líquido gerado no período. Características em termos dos seus valores líquidos, pelo que as deduções
relacionadas com as depreciações, amortizações e imparidades,
por exemplo, não aparecem evidenciadas na face do balanço.
O capital próprio, sendo a diferença algébrica entre o [5] Oferece uma visão estática do património, devendo ser anali-
sado em conjunto com outras DF, em especial a DRn e a DFC.
ativo e o passivo, não pode ser materialmente definido, [6] É uma DF preparada utilizando o regime de periodização
uma vez que o primado conceptual da contabilidade fi- económica (regime do acréscimo).
nanceira é atribuído ao ativo e ao passivo. A partir do [7] A informação mínima desta DF (informação mínima a divulgar)
vem dada por um modelo próprio previsto no SNC, mas linhas
momento em que se sabe que existem critérios de men- adicionais podem ser acrescentadas, se se entender que essa
informação é materialmente relevante para a entidade.
suração diferentes (mas válidos do ponto de vista conta-
bilístico) para medir o valor do ativo e do passivo, refor- Fonte: Elaboração própria.
ça-se a ideia de que não existe um único possível valor
contabilístico do capital próprio de uma entidade; este
depende dos valores de mensuração do ativo e do pas-