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Adicionalmente, a informação deve ser relevante pa- bens, direitos e obrigações; estes bens, direitos e obri-
ra a tomada de decisões dos utentes, influenciando as gações constituem o património da entidade (Nabais,
suas decisões económicas e ajudando-os a avaliar os 2015). O conjunto de bens e direitos denomina-se ativo,
acontecimentos passados, presentes ou futuros ou a enquanto o conjunto das obrigações, ou seja, dívidas
confirmar ou corrigir as avaliações passadas (Estrutura para com terceiros, se denomina passivo (Gonçalves et
Conceptual do SNC, § 26). Para tal, contribui a materiali- al., 2020). O valor do património líquido de uma entidade
dade da informação, sendo material a informação que, é dado pelo capital próprio, que é obtido através da dife-
por omissão ou inexatidão, influencia as decisões eco- rença entre o ativo e o passivo.
nómicas tomadas com base nas DF pelos seus utentes
(Estrutura Conceptual do SNC, § 30). A tempestividade A análise do património de uma entidade, num deter-
da informação também influencia a sua relevância, na minado momento do tempo, pode ser realizada através
medida em que uma considerada dispersão temporal do seu balanço (Borges et al., 2021), que agrupa em
entre o período de relato e o momento de divulgação rubricas predefinidas os elementos do ativo, passivo e
das DF poderá tornar a informação irrelevante para os capital próprio (Gonçalves et al., 2016). O balanço repre-
seus utilizadores (Rodrigues, 2021). senta, assim, a situação patrimonial da entidade (Borges
et al., 2021) e será abordado na próxima subsecção.
Por fim, a informação disposta nas DF deve ser fiá-
vel. Para isso, deve estar isenta de erros materiais e de 3.2 Definição e Estrutura do Balanço
preconceitos, representando fidedignamente o que ela
pretende representar ou o que se espera razoavelmente Além da situação patrimonial, o balanço representa
que represente (Estrutura Conceptual do SNC, § 31). também a situação financeira de uma entidade
Para que a informação seja fiável, esta deve ser pruden- (Lourenço et al., 2020). Para Sebastião (2014), o balan-
te, não sobreavaliando os ativos ou rendimentos nem ço constitui uma fotografia da entidade, permitindo aos
subavaliando os passivos ou gastos (Estrutura Concep- gestores ter uma ideia ampla dos recursos monetários
tual do SNC, § 37). A neutralidade também contribui pa- disponíveis, das suas dívidas e das suas fontes de finan-
ra a fiabilidade da informação, livrando as DF de precon- ciamento. Segundo Lourenço et al. (2020), o balanço
ceitos e não influenciado decisões ou juízos de valor proporciona ainda informação quanto à liquidez e sol-
para atingir um objetivo ou efeito predeterminado vência da entidade e a sua capacidade de adaptação a
(Estrutura Conceptual do SNC, § 36). A prudência e a alterações no seu meio envolvente operacional.
neutralidade correspondem, assim, a duas subcaracte-
rísticas qualitativas da informação financeira que inte- O balanço é elaborado periodicamente, pelo que,
gram a característica da fiabilidade. devido ao facto de estar em constante alteração, este
apenas nos dá a conhecer os valores do ativo, passivo e
As próximas secções irão abordar aquelas que são capital próprio à data da sua elaboração (Borges et al.,
as DF obrigatórias para todas as entidades empresari- 2021). Assim, a análise de um só balanço permite a ava-
ais: o balanço e a DRn. liação da situação patrimonial e financeira da entidade
numa situação estática. Por outro lado, a análise e com-
paração de diferentes balanços permite uma avaliação
3. Balanço: Definição, Estrutura, Elementos dinâmica da evolução patrimonial e financeira da entida-
Constituintes e Principais Características de, durante o período compreendido entre eles (Borges
et al., 2021).
Esta secção tem como objetivo definir os conceitos
de património e de balanço, assim como identificar a Os elementos constituintes do balanço devem ser apre-
estrutura, os elementos constituintes e as principais ca- sentados segundo uma estrutura vertical, de acordo com a
racterísticas deste último. seguinte ordem: ativo, capital próprio e passivo. Os mode-
los dos diferentes balanços das diferentes entidades
3.1 Património (microentidades, pequenas entidades e médias e grandes
entidades) integram o SNC. As microentidades têm um
Cada entidade é constituída por um conjunto de modelo próprio de balanço (modelo muito reduzido), as