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R produto procurado, ou seja, dos frutos, das flores, dos pei- como biológico, satisfeitas as condições já referidas, o
E xes, dos cereais, dos novilhos, etc. valor que se lhe deve atribuir deverá ser, segundo o §13,
V o seu justo valor diminuído dos custos que se prevê ter
I Contudo, por vezes os activos biológicos confundem-se que suportar no momento da sua venda. Aqui, tal como
S com o respectivo produto agrícola. É o caso de uma seara nas restantes NCRF, o justo valor “é a quantia pela qual
T de trigo que sendo um activo biológico se destina a ser um activo pode ser trocado (…) entre partes conhecedo-
A
colhida para ser vendida como produto agrícola (§40), ou ras e dispostas a isso, numa transacção em que não
de gado de carne que não sendo criado para originar pro- exista relacionamento entre eles” (§ 9). Mas, como se en-
D
E duto agrícola, é sim para vender como produto agrícola! contra este justo valor?
Pensemos num boi que enquanto vivo é classificado
C como activo biológico mas que aquando da sua venda é Decorre do §10 que o justo valor de um activo biológico
O considerado produto agrícola pois é já a sua carcaça que se encontra no respectivo mercado sendo, contudo, ne-
N está em questão, sendo certo que a única diferença entre cessário tomar atenção à sua localização e condição pre-
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T os dois reside no facto de agora o animal estar morto ! sentes. O que quer isto dizer? Que não se pode apenas
A procurar nesse mercado o valor pelo qual o bem em
B Com os exemplos dados tentámos também mostrar que, causa é transaccionado, pois é preciso não esquecer que
I em boa verdade, a actividade agrícola abrange vários ele terá que ser levado para o mercado e este facto pode
L tipos de actividade como a criação de gado, a produção implicar custos, como os de acondicionamento e trans-
I de frutas e cereais, a floricultura, a silvicultura e a aqua- porte. Então ao valor encontrado no mercado activo será
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D necessário diminuir estes custos para se encontrar o justo
A cultura (§7).
D valor do activo biológico em causa.
E Contabilização
Justo valor de um activo biológico = valor de mercado
E - De activos biológicos (activo) – custos de colocação nesse mercado
F Se a empresa agrícola necessita dispor de activos bioló- Caso existam vários mercados onde o valor do bem
I gicos para o desenvolvimento da sua actividade agrícola, possa ser encontrado, deve-se optar pelo valor dado pelo
N como deve contabilizá-los, i.e., quando e como os deve mercado activo mais relevante, ou seja, o daquele onde
A reconhecer, mensurar e divulgar? se espera vir a transaccionar o activo (§17).
N
Ç Teremos que procurar as respostas para estas pergun- Mas, como já vimos antes, ainda não é este o valor de
A
S tas no normativo contabilístico nacional, i.e., no SNC. reconhecimento do activo pois haverá que lhe diminuir os
Um activo biológico é apenas mais um tipo de activo e custos de venda. Se os custos de colocar o activo no mer-
N.º por isso o seu reconhecimento como tal terá que obede- cado já estão incluídos no justo valor, que tipo de reali-
104 cer às regras gerais de reconhecimento de activos, daí dades estão incluídas nos “custos estimados no ponto de
que o §11 da NCRF não constitua qualquer surpresa. venda”? Dá-nos o §15 alguns exemplos: comissões a cor-
retores e negociadores, taxas de agências reguladoras,
Um activo biológico deve ser reconhecido quando taxas de transferência, etc.

“a) A entidade controle o activo como consequência Valor de mensuração do activo biológico = justo valor –
de acontecimentos passados custos no ponto de venda
14 b) Seja possível que benefícios económicos asso- Uma vez encontrado o valor de mensuração do bem ha-
verá que proceder ao reconhecimento propriamente dito
ciados ao activo fluirão para a entidade; e
fazendo para isso o seguinte lançamento:
c) O justo valor ou custo do activo possa ser fiavel-
mente mensurado!” 37 Activos Biológicos
a 11 Caixa/ 12 Depósitos à Ordem/22 Fornecedores
Como garantir que o bem é efectivamente controlado pela
empresa? A norma só fala no caso concreto do gado Valor do bem
mas, obviamente que em casos como os de árvores, ar-
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a bustos, plantas e peixes, não haverá, mais das vezes, do- A conta de inventários utilizada está no plano de contas
n cumentos que comprovem a sua posse legal nem tão dividida em activos consumíveis e de produção. Qual a
e pouco o recurso à marcação a quente! Pensamos que a diferença entre eles? De acordo com o §40 da NCRF 17,
i prova de que os terrenos, viveiros ou algo de equivalente os primeiros “são os que estejam para ser colhidos como
r onde estes bens estão sendo explorados, cultivados ou produto agrícola ou vendidos como activos biológicos” e
o
criados, estão sob o controlo da empresa (por aquisição os segundos são os restantes. O gado de carne de que
/ ou arrendamento), será o suficiente para que se garanta se falava anteriormente é um activo biológico consumí-
o controlo do activo biológico. vel, enquanto que gado leiteiro é um activo biológico de
M produção pois será sucessivamente utilizado para co-
a Os benefícios económicos, ou seja, “o potencial de con- lheita de produto agrícola, neste caso, do leite.
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ç tribuir, directa ou indirectamente, para o fluxo de caixa e
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o equivalentes de caixa” da entidade, estão, segundo o Em cada momento de elaboração do Balanço haverá que
§12, relacionados com os atributos físicos significativos recalcular aquele valor e qualquer eventual diferença de-
2 do activo. corrente do justo valor levará, nos termos dos §§ 27 e 28,
0 ao seu reconhecimento em contas de resultados, tal
1 como mostram os lançamentos seguintes:
1 No momento inicial de reconhecimento de um activo