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outros megablocos e se a sua existência não irá condicionar, pelo
menos em parte, o papel da OMC, pese embora o seu director geral
Quadro 4 : Movimento de serviços entre a UE e os EUA
(Biliões de Euros) ter afirmado em 24 de Março de 2015 que as iniciativas regionais
não podem substituir o sistema de comércio multilateral (Azevedo,
2002 2008 2012 2015)
Exportações n/d 364 507
Importações n/d 275 346
Fonte: Eurostat
3.1. O secretismo inicial das negociações e a transparên-
Relativamente aos investimentos entre as duas partes, depois cia forçada
de terem aumentado nos dois sentidos em 2011, no ano seguinte
mostraram um decréscimo significativo. Os investimentos da UE
nos EUA baixaram de 163,4 biliões de euros em 2011 para 62,9 Os dias 12 e 13 de Fevereiro de 2013 irão constituir marcos na
biliões em 2012, enquanto os investimentos dos EUA na UE segui- história das relações económicas entre a UE e os EUA. Com efeito,
ram a mesma trajectória ao baixarem de 260,5 para 98,8 biliões de pela primeira vez o presidente norte-americano anunciou a criação
euros no mesmo período (Quadro 5). do TTIP e disse que “o comércio livre e justo através do Atlântico vai
suportar milhões de empregos norte-americanos bem remunera-
dos”. No dia seguinte foi a vez do então presidente da Comissão
Quadro 5: Investimentos entre a UE e os EUA (Biliões de Euros) Europeia (CE) anunciar que a UE e os EUA tinham decidido iniciar
procedimentos internos para começar as negociações com vista a
alcançar um acordo inovador de livre comércio.
2010 2011 2012
Da UE nos EUA 60,5 163,4 62,9 As negociações para o TTIP iniciaram-se em Julho de 2013 e
em Fevereiro de 2015 já tinham sido realizadas 8 das suas rondas.
Dos EUA na UE 77,8 260,5 98.8
A sua conclusão está prevista para 2015 e a entrada em vigor do
acordo deverá acontecer em 2016, antes de terminado o mandato
Fonte: Eurostat do actual presidente dos EUA, Barack Obama. Contudo deve pon-
derar-se a hipótese do adiamento, visto os republicanos americanos
não estarem interessados em que o acordo seja olhado como uma
Importa referir que o estabelecimento de tal acordo também
procura responder ao potencial económico da China no sistema victória de Obama.
internacional. Com efeito, sendo considerada a fábrica do mundo, a O TTIP será um tratado comercial e de investimentos entre a
China é já o maior produtor mundial de automóveis e as suas maio- UE e os EUA com o objectivo central de remover os obstáculos e
res empresas, sendo estatais, estão a tornar-se globais através da tarifas aduaneiras nas relações comerciais entre as duas zonas, de
aquisição de partes ou da totalidade de outras empresas em muitos modo a facilitar a criação da maior área de comércio livre e de in-
países. A evolução do comércio entre a UE e a China desde 2002 vestimentos do mundo, com cerca de 800 milhões de habitantes,
reflecte tal potencial, ao passar de 312 para 1.415 biliões de euros, que hoje já é detentora de quase metade do PIB mundial.
pois desde aquele ano até 2012, as vendas para a UE subiram mais Segundo o documento da UE (Directrizes, 2013), o acordo
de 353% (Quadro 6). baseia-se em valores comuns, incluindo a protecção e a promoção
dos direitos humanos e a segurança internacional, terá carácter
geral, será ambicioso e equilibrado e cumprirá inteiramente as re-
Quadro 6: Comércio entre a UE e a China (Biliões de Euros)
gras e obrigações da Organização Mundial do Comércio. De entre
os principais valores comuns tal documento menciona:
2002 2007 2012
Exportações 344 890 1.595
Importações 312 698 1.415
i) o empenho das Partes no desenvolvimento sustentável e no
Fonte: Eurostat contributo do comércio internacional para o desenvolvimento sus-
tentável nas suas vertentes económica, social e ambiental, incluindo

o desenvolvimento económico, o pleno emprego e na mão-de-obra
Do acima descrito poder-se-á concluir (1): que o acordo pode produtiva, condições de trabalho dignas para todos, e a protecção e
ser benéfico para a UE e para os EUA, que assim melhor poderão preservação do ambiente e dos recursos naturais;
fazer face ao “expansionismo” económico chinês e (2): que está em
vias de ser criado um megabloco transatlântico, semelhante aos
restantes nos objectivos, mas diferente na concepção e alcance. E ii) o direito das partes a adoptar as medidas necessárias para
uma das questões que se podem colocar é se este é o primeiro de alcançar objectivos legítimos de política pública, com base no nível