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países da zona euro relativamente ao saldo orçamental ver-
sus o output gap.

Gráfico 1 – Ajustamento orçamental versus output gap

Conclusões

Em síntese, podemos dizer que estas novas instruções
procuram reduzir o efeito das medidas de austeridade e

de um ciclo económico recessivo, e simultaneamente

estimular o investimento como forma de fomentar o cres-
cimento económico e reduzir o desemprego. Por um

lado, as contribuições para o programa “Juncker” não
contarão para efeitos do cumprimento do PEC e o inves-

timento público em cofinanciamento de projetos Euro-

peus também não será considerado, desde que o país
esteja em recessão, mas tenha um défice orçamental

inferior a 3%. Também o impacto orçamental negativo
das reformas estruturais será tido em conta, até um má-

ximo de 0,5% PIB. Por ultimo, um output gap entre -
1,5% e -3% do PIB fará com que o esforço de consolida-

ção orçamental deixe de ser de 0,5% anualmente, para

passar a ser 0,25% ano.