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mente por débito da conta 12 e crédito da conta 25
(CML) e da conta 26 (FEDER, FSE, Etc.). No final do ii. Subsídios à exploração
exercício os saldos eram transferidos para a conta 2745
– Subsídios ao Investimento ou para a conta 7415 – Despesas de funcionamento: consumos de água,
Subsídios à exploração. (contas POC 89), ou seja, a eletricidade e comunicações de novembro de N, financi-
abordagem utilizada para a contabilização dos subsídios adas pelo FEDER em 75% e comparticipação nacional
era o preconizado pelo POC 89 e pela IAS 20. pela CML de 25%, e despesas não elegíveis compartici-
padas a 100% pela CML:
As subcontas da conta 91 estavam discriminadas
com a mesma classificação das medidas e dos projetos Fatura nº 12345 da EPAL no valor de 250,00 euros
do programa URBAN de modo a que a sua identificação Fatura nº 156245 da EDP no valor de 750,00 euros
fosse acessível à contabilidade. (anexo 1) Fatura nº 69243 da PT no valor de 1.250,00 euros
Fatura/Recibo nº 250052 de gasolina no valor de
Os documentos eram arquivados na contabilidade 100,00 euros
após ser aposto o carimbo de elegibilidade do programa
Urban com a identificação da medida e do projeto bem O quadro nº 4 apresenta-nos a contabilização des-
como das percentagens e dos valores da comparticipa- tas despesas na contabilidade geral.
ção FEDER, FSE ou outros e da co comparticipação
nacional atribuída à CML. Data

Quadro 4.
Exemplos de Contabilização 1 Contabilização das despesas de funcionamento GRCV – contabilidade geral
Conta
Data POC 89 Descritivo Débito Crédito
i. Recebimentos de subsídios 30/11/N 62213 Fornecimentos e Serviços Externos - água 250,00
221x1 Fornecedores c/c - EPAL 250,00
Recebimento de 1.000.000 euros do FEDER, trans- Fatura nº 12345 consumos de água novembro
ferência bancária nº abcd em janeiro de N e Recebimen-
to de 250.000 euros da CML transferência bancária nº Fornecimentos e Serviços Externos - eletricidade
wxyz em março de N. 30/11/N 62211 750,00
221x2 Fornecedores c/c - EDP 750,00
O quadro nº 3 apresenta o tratamento contabilístico Fatura nº 156245 consumos de eletricidade novembro
que era efetuado no momento do recebimento dos sub-
sídios. Fornecimentos e Serviços Externos - comunica-
30/11/N 62222 ções 1 250,00
221x3 Fornecedores c/c - PT 1 250,00

Quadro 3. Fatura nº 69245 consumos comunicações novembro
Contabilização do recebimento de subsídios recebidos pelo GRCV
Conta Fornecimentos e Serviços Externos - gasolina
Data Descritivo Débito Crédito 30/11/N 622122 100,00
POC 89
Depósitos à Ordem - BPA- FEDER conta 1201 Depósitos à Ordem - BPA- CML conta nº9876543 100,00
31/01/N 1202 1 000 000
nº1234567

Devedores e Credores Diversos - Subsídios Fatura/Recibo nº 250052 consumos gasolina novembro
2682 1 000 000
FEDER
Fonte: Compilação Própria
Pelo recebimento do valor do subsídio do FEDER transf. Abcd

Conta POC 89
Depósitos à Ordem - BPA- CML conta
31/03/N 1201 250 000 Os consumos de água, eletricidade e comunicações
nº9876543
25911 Camara Municipal - Subsídios CML 250 000 eram considerados despesas elegíveis no âmbito do
Pelo recebimento do valor do subsídio da CML transf. Wxyz projeto Urban estando enquadradas no projeto
Fonte: Compilação Própria
33.03.08.0007 e por essa razão eram comparticipadas
em 75% pelo FEDER e 25% pela CML.
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1 Todos os valores apresentados são meramente ilustrativos de modo a proteger o dever de confidencialidade.