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No fim do exercício e com base nos mapas com as ceção de sistemas de informação que garantissem a
amortizações por projeto eram feitas as imputações dos perfeita identificação da origem e da aplicação de fundos
subsídios ao investimento por entidade financiadora, provenientes dos subsídios comunitários e das subven-
conforme demonstrado no quadro nº 12. ções nacionais.
Quadro 12. A necessidade de intervir tecnicamente e apresentar
Movimentos de final do exercício no que concerne à imputação soluções para a contabilização dos subsídios no GRCV,
de subsídios ao Investimento resultou de uma resposta a uma lacuna de uma determi-
Conta
Data Descritivo Débito Crédito nada entidade, mas que tem sido comummente referen-
POC 89
ciada em outras entidades.
Proveitos Dif. - Subs. para o Investimento -
31/12/N 27451 5 312,50
CML
Proveitos Dif. - Subs. para o Investimento - O contributo deste trabalho possibilitou identificar
27452 937,50
FEDER um modelo de contabilidade analítica que permitiu apoi-
Prov. e ganhos extraord. - subs. Investimento -
79831 5 312,50 ar e documentar a contabilização dos subsídios à explo-
CML
Prov. e ganhos extraord. - subs. Investimento - ração e ao investimento de uma entidade. Modelo esse
79832 937,50
FEDER que é passível de ser adaptado às exigências dos nor-
Pela imputação dos subsídios a proveitos de Investimento mativos em vigor, contribuindo como uma possível base
Fonte: Compilação própria. para outras entidades subsidiadas, podendo ainda ser
potenciado pela evolução das ferramentas digitais e de
iv. Outras situações gestão que os profissionais atualmente dispõem.
Existiram outras situações relacionadas com as difi- Seria interessante no futuro, comparar esta metodo-
culdades na contabilização dos subsídios que, através logia com outros procedimentos que têm sido incorpora-
da contabilidade analítica em referencia, foram passiveis dos em outras entidades, de forma a proceder a aperfei-
da criação de mapas de suporte contabilístico, como foi çoamentos e colmatar falhas inerentes aos desafios que
por exemplo o caso das obras em curso, das indemniza- os novos normativos acarretam no que à contabilização
ções por expropriações bem como da alocação dos ju- dos subsídios diz respeito. Por outro lado, será impor-
ros de depósitos bancários às diversas fontes de financi- tante observar como esta temática vai evoluir nos próxi-
amento. mos anos a nível de normativo nacional vs. internacio-
nal, se evoluirá no caminho da harmonização, ou pelo
A transição para o SNC teria sido pacífica, uma vez contrário, num maior afastamento.
que a contabilidade analítica criada, bem como um bom
sistema de controlo do imobilizado corpóreo e incorpó- Referências
reo implementado no GRCV permitiriam uma base sóli-
da documental para as exigências provenientes da im- Costa, P. e Teixeira, A. B. (2012). O impacto da ado-
plementação do novo normativo. ção do SNC no capital próprio das empresas portugue-
sa. Disponível em:
5. Conclusão https://www.occ.pt/news/comcontabaudit/pdf/37.pdf
(consultado a 5 de Junho de 2019)
O reconhecimento, mensuração e divulgação da
origem e aplicação dos subsídios, tem sido uma temáti- David, F., Abreu, R, Segura, L. Formigoni, H. e Man-
ca que revela dificuldades e desafios aos profissionais, tovani, F. (2016). Contabilidade e Auditoria pública: Evi-
nomeadamente quando são exigidas ferramentas de dência Empírica da Sua Relação. Disponível em:
controlo e suporte para fazer face às alterações proveni- https://www.occ.pt/news/cicpublica2016/pdf/73.pdf
entes das exigências dos novos normativos. (consultado a 5 de Outubro de 2018)
Na sequência dessa problemática, apresentou-se a Epstein, B.J. and Jermakowicz, E.K., 2010. WILEY
resposta técnica concretizada na entidade em análise Interpretation and Application of International Financial
para o tratamento contabilístico dos subsídios, e na con- Reporting Standards 2010. John Wiley & Sons.

