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Portugal já possui uma vasta história no que toca a mos de encargos brutos, o valor oscila entre os 0,5% os
grandes projetos de infraestruturas, há cerca de 3 décadas 1,2% PIB. Estes discutem também que, o país terá utiliza-
implementou o seu primeiro grande projeto sob a alçada de do as PPPs como forma de procurement, de maneira exa-
uma parceria-público privada, a construção da Ponte Vas- cerbada, tendo em conta a sua dimensão, questionando-se
co da Gama, tendo este sido iniciado em 1994. Sarmento e se este fenómeno não terá contribuído significativamente
Renneboog (2017) constatam que, o país totaliza mais de para a crise da dívida soberana em 2011. Segundo Cruz e
100 projetos (considerando tanto as PPPs como as con- Marques (2012), a experiência associada às PPPs não terá
cessões no setor das águas e ambiente), e se apenas con- sido maximizada, isto porque, por lançar demasiados pro-
siderarmos as PPPs, existem actualmente 35 projetos. O jetos num tão curto espaço de tempo, o Governo Portu-
setor rodoviário continua a assumir-se como o setor onde mais se guês, a par do restante setor público, não conseguiu con-
investiu, consequentemente, é também o setor que totaliza o solidar conhecimentos necessários para conseguir capitali-
maior número de projetos realizados em esquemas de PPPs zar a magnitude de muitos dos seus projetos.
(UTAP, 2018).
4. Os encargos orçamentais das PPP
De acordo com Cruz e Marques (2012), a utilização de
PPPs em Portugal foi maioritariamente focada na constru- A partir dos dados recolhidos, e para averiguar o custo
ção de estradas. Esta rede terá aumentado substancial- atualizado dos projetos, foi calculado o Custo Público Atua-
mente, cerca de 700% entre a 1990 e 2007. Em 2012, Por- lizado (CPA) para os setores suprarreferidos. O CPA re-
tugal já totalizava 2700 km de autoestradas, este fenóme- flecte o custo dos investimentos inerentes à contratação de
no fez com que o país se colocasse entre os países com a projetos, quando tratado em termos financeiros, a partir
maior densidade de autoestradas na Europa, tendo 28,4 dos gastos que lhe estão associados. O facto destes fluxos
km/1000 km2 enquanto a média Europeia rondava os 15 financeiros serem gerados em momentos distintos, pressu-
km/1000 km2. põem que se deva ter em consideração o custo de oportu-
nidade do dinheiro no tempo. Neste sentido, e dada a in-
Apesar do forte investimento no setor rodoviário, o certeza que lhes está subjacente, torna-se necessário a
Estado Português decidiu alargar possibilidade de imple- reflexão do risco percebido pelo agente. O CPA é calcula-
mentação de projetos através de PPPs, para o setor da do tendo em consideração a atualização dos Pagamentos
saúde. Fê-lo, lançando concursos para projetos relaciona- feitos ao Estado, à taxa de atualização de alternativas de
dos com a construção, gestão e manutenção de hospitais investimento comparáveis. No caso das parcerias público-
públicos. A primeira vaga do programa foi lançada em privadas em Portugal, é utilizada uma taxa de desconto de
2001 e incluía os hospitais de Loures, Cascais, Braga, Sin- 6%, resultante de duas componentes: (i) Taxa de Inflação
tra e Vila Franca de Xira. O modelo utilizado era inovador e (assume-se 2% - objetivo da politica monetária do Banco Cen-
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algo complexo, e só seria possível implementá-lo utilizando tral Europeu (BCE)); (ii) Taxa de desconto real em 4% , deter-
duas diferentes parcerias: uma das parcerias seria respon- minada em 2003 pelo Ministério das Finanças.
sável pela construção e gestão de todas as instalações
num período de 30 anos; a outra ficaria encarregue de pro- 4.1. CPA dos encargos no setor rodoviário
videnciar serviços clínicos, num período mais curto, cerca
de 10 anos (Basílio, 2011). Os resultados obtidos evidenciam que o setor rodoviá-
rio continua a ser o setor com maior investimento e custo
Segundo Sarmento (2014b), em 2011, o investimento orçamental. A partir do Gráfico 1 é notório o crescimento
acumulado referente a PPPs em Portugal já constituía cer- dos valores referentes aos encargos brutos ao nível deste
ca de 14,8% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo assim o setor. Ao analisar o período decorrido entre 2005 e 2009,
maior rácio PPPs versus PIB na UE, consideravelmente verifica-se uma evolução nos encargos brutos correspon-
mais elevado que a Grécia, Reino Unido, Hungria e restan- dente a 3.715,3 milhões de euros (M¤). Contudo, após es-
te média Europeia se período, observa-se um decréscimo dos encargos entre
2010 e 2011, esta quebra justifica-se com a não considera-
Sarmento e Renneboog (2017) argumentam que, a ção dos dados. A não descriminação entre os encargos
intensa realização de projetos sob a alçada deste esquema brutos, líquidos e receitas nos OE para 2010 e 2011, colo-
gerou um volume de encargos que impactou negativamen- caram em questão a veracidade das previsões fornecidas.
te o Orçamento do Estado. Os autores constatam ainda
que no período compreendido entre 2011 e 2030, em ter- ——————————————————————
2 Despacho n.º 13 208/2003 da Ministra de Estado e das Finanças, publicado no Diário da
República, II Série, n.º 154 de 7 de Julho de 2003.