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“UM SISTEMA CONTABILÍSTICO BASEADO NO R
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CONCEITO ALTAMENTE SUBJECTIVO DE V
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VALOR NÃO AJUDA A ESTABILIZAR A ACTUAL T
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CRISE ECONÓMICA MUNDIAL”
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salientou José Braz Machado em entrevista concedida à nossa Revista
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O nosso Colega José Braz Machado fez sempre parte, tizado e discutido. Estes assuntos foram motivo de O
em representação da APPC, da Comissão Executiva grandes, concorridas e animadas polémicas, sobre- N
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da Comissão de Normalização Contabilística (CNC), tudo na Sociedade Portuguesa de Contabilidade. De
a partir da data em que esta foi criada no já longínquo notar que nada de importante surgiu no nosso país a A
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ano de 1975 e até ao mês de Julho do ano passado. este respeito. Na Alemanha tinha sido criado o cha- I
mado RKW, que aliás, não seguiu a concepção ante-
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Estudioso interessado pelas teorias da Contabilidade, riormente expressa mas que, política aparte, foi um I
como o atesta os vários livros e artigos que escreveu, plano notável que a indústria alemã teve de adoptar D
desde a década de 60 do século passado que tem to- obrigada pelo Partido Nazi em nome do esforço da A
mado posições públicas sobre a normalização conta- mesma para o armamento alemão. No nosso país, D
bilística designadamente em sessões então porém, cada técnico usava contas com ordenações E
promovidas pela Sociedade Portuguesa de Contabili- que lhe permitiam resolver, melhor ou pior, os seus ob-
dade, organismo fundado em 1945 por diplomados do jectivos de registo e eventual relato financeiro. Este E
Instituto Comercial de Lisboa (ICL) e que, infelizmente, ambiente permaneceu e só se modificou no pós F
cessou a sua actividade há alguns anos. guerra.
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Tendo sido aprovado há quase um ano o Sistema de Este assunto da unificação dos balanços não foi es- A
Normalização Contabilística (SNC) e reformulado o re- quecido nem despiciendo pois que mais tarde a pró- N
gime jurídico da CNC, a Revista de Contabilidade e Fi- pria União Europeia, ao publicar a Quarta Directiva, o Ç
nanças (RCF) entendeu oportuno entrevistar por fez na base de Unificação de Balanços (Documentos A
escrito o nosso ilustre Colega. Financeiros) e não de Plano de Contas como tal. S

RCF: Para memória futura, pode descrever-nos como Após a França ter publicado no espaço de poucos N.º
se deu, até à data, a evolução da normalização con- anos um segundo Plano de Contas começou a surgir 101
tabilística em Portugal? no nosso país a ideia de se ter também um plano a
que se subordinassem as Contabilidades. Algumas
JBM: Previamente à normalização, ainda que simples tentativas foram feitas. Uma proveniente de técnicos
derivada da constituição da CNC, a Contabilidade ao fiscalistas ligados à Direcção-Geral das Contribuições
ser usada necessariamente nas instituições existentes e Impostos; uma outra do Sindicato dos Empregados
no país era executada por pessoas que a aprendiam de Escritório de Lisboa. Nenhuma delas vingou por
muitas vezes pela prática nas empresas, se bem que não ter a unanimidade de pontos de vista suficiente 13
a maior parte com instrução rudimentar; com o passar para ser aceite pela maioria dos técnicos de Contabi-
do tempo e com a criação do ensino técnico alguma lidade. Pouco mais eram do que alinhamentos de con-
instrução específica começou a desenvolver-se e a ser tas vistos de perspectivas fiscais com “esquecimento”
ensinada. Os Institutos Comerciais de Lisboa e do das necessidades da gestão e controlo interno, ao
Porto tinham, entre outros, cursos de Contabilidade contrário do RKW.
onde esta era leccionada ao mais alto nível no país.
Houve também os Institutos Superiores de Comércio Perante necessidades derivadas da evolução da eco-
onde nos vários cursos professados se incluía a Con- nomia portuguesa e à semelhança do que fora feito A
tabilidade. Os técnicos que surgiram nesses tempos di- em França onde existia já uma Comissão de Norma-
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fíceis derivados da ditadura foram chamados de lização, o Governo determina, em meados de 1974, r
Contabilistas (dos IC) e de Comercialistas (dos ISC); através do então Secretário de Estado do Orça-
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de certo modo formaram as elites da disciplina, tendo mento, Dr. Costa Leal, a constituição de uma Comis- l
muitos deles méritos pouco comuns e alguns tornaram- são derivada da Comissão ad hoc da Câmara (hoje
se mesmo conhecidos pelo seu saber. Ordem) dos Revisores Oficiais de Contas, da qual fiz /
parte. Tal Comissão entendeu apresentar propostas
Nesse tempo, um dos grandes temas da Contabili- de alteração ao Ante Projecto do Plano Geral de Con- J
dade era a Unificação dos Balanços debatido no con- tabilidade publicado pelo Centro de Estudos Fiscais u
gresso de Barcelona de 1929, onde esteve presente do Ministério das Finanças, dadas as limitações que n
um único português: Caetano Dias. Associado a este tal plano sofria. As alterações foram então apresen- h
tema surgiu também a questão dos Planos de Contas, tadas aquele Secretário de Estado. O Dr. Costa Leal, o
estrito senso, que se considerava uma consequência que já tinha provavelmente a noção das deficiências
da ordenação do Balanço, primeiro a nível dos países do proposto Plano apresentadas pela Comissão ad 2
e depois a nível europeu. E ainda se falava num Plano hoc ou porque já alimentava a ideia de formar uma 0
Internacional. O Plano Europeu foi mesmo esquema- Comissão específica para o assunto, entendeu che- 1
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