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R usar. Para além disto é um sistema concebido e adap- que os outros elementos de tal grupo pertenciam a
E tado das Normas Internacionais. Aliás, o próprio IASB outra instituição com desígnios absorventes, isto é, de
V já publicou a sua Norma para as pequenas e médias monopólio, suponho. Se assim foi, o mesmo é dizer
I empresas. E, como já se disse, esperemos que a que o Secretário de Estado andou, como já se disse,
S União Europeia o torne obrigatório. Entendo que esta muito mal aconselhado. Até porque tais elementos do
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A Norma do IASB é mais cuidada do que a concebida Grupo não apresentavam credenciais técnicas que
pela CNC embora esta Comissão tenha tido conheci- justificassem a sua inclusão no mesmo. Enfim… “por-
D mento do que passava no IASB relativamente à sua tugalidades”.
E Norma e tenha de certo modo acompanhado e intro-
duzido no SNC algumas soluções da Norma do IASB, O afastamento da nossa Associação da nova CNC, de-
C de tal maneira que não haverá uma divergência acen- rivou assim, na minha opinião, de um processo de pe-
O tuada entre as duas. A Norma da CNC , tal como as quena política em que a agora Ordem dos Técnicos
N Normas Internacionais, introduz alguns conceitos Oficiais de Contas está a seguir um caminho caracte-
T como: activos biológicos, a actualização do conceito rístico do que não conhece e está alheia ao que se
A de depreciação, de provisão, etc.. Para além disto es- passa em relação à profissão contabilística e às suas
B tabilizou os modelos das demonstrações financeiras necessidades. O facto de esta Ordem ter sido consi-
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L simplificando-as, ganhando o novo relato financeiro derada quase exclusivamente como a base técnica do
I das empresas médias e pequenas novo aspecto. que vai ser a evolução da nova CNC é um erro simul-
D Penso que se perdeu a oportunidade de introduzir, taneamente derivado de pequena política e de ten-
A nalguns casos, especialmente nas microempresas, o dências hegemónicas da Ordem em relação à
D Regime de Caixa, que evitaria muito trabalho e des- Contabilidade que não vão contribuir para o desenvol-
E pesas. vimento da disciplina, já que, como se sabe, esta enti-
dade dá a impressão de ser “uma mão” do Estado. De
E Na minha opinião, porém, adaptou-se o Plano anterior facto tem tido e passará a ter uma vocação “contro-
sem lhe introduzir a série de contas relativas à Conta- leira” de missões que deveriam pertencer ao Estado.
F bilidade de Custos e de Gestão pondo de lado de novo As outras associações que agora passarão a fazer
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N a possibilidade de incrementar a gestão interna das parte da CNC representam interesses económicos
A empresas; neste campo pouco se evoluiu. que, nalguns casos, são mesmo opostos aos da CNC,
N tendo até sido incluídos no grupo de preparadores da
Ç É de notar que, como já se tinha dado com as Normas informação financeira, o que considero lamentável.
A Internacionais, a nova terminologia foi introduzida aca- Outras associações eminentemente orientadas sem
S bando-se com designações altamente incorrectas e outros interesses para o benefício da Contabilidade e
outras afrancesadas. Nalguns casos, volta-se a usar do Relato Financeiro foram afastadas, caso da nossa
N.º terminologia de antes da “loucura” do uso do Plano Associação. Repito, tal Secretário de Estado andou
101 Francês, terminologia que é profundamente portu- muito mal. Se não sabia do assunto pedia conselho
guesa: rédito, rendimento, gasto (em distinção de des- avisado, o que não foi o caso.
pesa), activo fixo, etc.. A nossa Associação teve aqui
papel preponderante porque trabalhou nesta termino- RCF: Como explica o afastamento da anterior CNC da
logia aquando da tradução das NIC. Estas palavras parte final do processo de criação do SNC?
são de português vernáculo. Infelizmente os redacto-
res do SNC foram muito pouco cuidadosos; é o que JBM: A este respeito creio que não se seguiu a melhor
16 passa com o uso da expressão BASE, que é um an- maneira de reformular a CNC. Houve a preocupação
glicanismo que nalguns casos passou nalgumas Nor-
de fazer com que a OTOC fosse a associação predo-
mas; em vez de dizerem CRITÉRIO, como se usou no minante, esquecendo que a Contabilidade não tem
POC anterior. Dizer BASES DE MENSURAÇÃO em “donos” e que para isso houve que afastar, pelo
vez de CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO não lembra menos, as duas outras que têm contabilistas como
ao “mais pintado”. Mas as pessoas gostam de se “pin- seus membros. No que respeita à APPC, é a mais an-
tar” para serem mais visíveis. tiga associação do país (com excepção da OROC,
criada em Fevereiro de 1974 por iniciativa governa-
A Por outro lado, a este respeito, o sistema não passou mental) com contributos muito significativos para o pro-
b pela CNC para uma “leitura crítica”. Surgiu desta, que gresso da Contabilidade. Há que salientar que o
r o votou em Conselho Geral e o aprovou, e foi entre- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais era uma
i gue ao Secretário de Estado em Abril de 2008. A audi- pessoa alheia aos problemas contabilísticos, e que,
l ção pública foi por um período muito curto, não tendo como já referido, pensamos que foi muito mal aconse-
sido obtidos comentários e críticas suficientes espe- lhado, deixando-se submergir em políticas e interes-
/ cialmente quanto à qualidade do documento. Aliás, o ses ligados à profissão contabilística.
Secretário de Estado teve a peregrina lembrança de
J criar um Grupo de Trabalho, alheio à CNC, dirigido por Quem o aconselhou, por sua vez, embora, conhe-
u um elemento desta que veio a ser o seu actual Presi- cendo a nossa Associação e o ambiente contabilístico
n dente. Embora da mesma constassem dois outros ele- nacional, estaria mais preocupado com vantagens e
h mentos da “velha” CNC, não foram porém designados mordomias. O Secretário de Estado não esteve à al-
o por esta. O Grupo de Trabalho actuou à revelia da tura perante tal situação! Em resumo, comparando a
CNC dado que, por despacho do Secretário de Estado, nova CNC com a antiga e com outras instituições con-
2 tal grupo era totalmente independente da mesma. Isto géneres estrangeiras, ficou “coxa”; faltam-lhe pelo
0 é, a CNC foi afastada do processo depois de para ele menos “pernas” essenciais ao seu equilíbrio. E foram
1 ter contribuído na sua totalidade (porquê?). Suspeito integradas ou mantidas outras que não fazem lá falta.
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