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R CONTRA A CORRENTE
E
V
I
S
T “MAIS UM PREGO NO CAIXÃO …
A
…DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA”
D
E Alberto Silva
Contabilista
C
O O Plano Oficial de Contabilidade (POC), de 1977, Nos aspectos negativos referem-se:
N
T criou condições para que a Contabilidade se desen-
A volvesse significativamente, principalmente pelo im- - Publicar normalizações contabilísticas, para o Sec-
B portante papel que a Comissão de Normalização tor Público e para o Sector Social, transpondo o
I
L Contabilística (CNC) foi tendo, muito especialmente POC, criado para entidades com objectivos lucrati-
I desde que começaram a ser publicadas as Directri- vos;
D zes Contabilísticas (DC), onde se tornou evidente o
A - Empobrecer, ou mesmo exaurir, a informação finan-
D esforço da Comissão para que na normalização na-
E cional se iniciasse uma harmonização com a norma- ceira do seu principal papel, reduzindo a Contabili-
lização internacional emanada do então International dade a uma mera técnica de registo (escrituração);
E
Accounting Standards Committee (IASC), hoje Inter-
F national Accounting Standards Board (IASB). - Reduzir no Ensino, mesmo no Superior, a Contabili-
I dade Financeira ao estudo da Lista de Contas do
N POC;
A A CNC ao promover a aproximação do normativo
N português às NIC do IASB, apesar da composição do
Ç Conselho Geral e da Comissão Executiva e indepen- - Subordinar a Contabilidade à Fiscalidade pela tutela
A que o Ministério das Finanças manteve, e mantém,
S dentemente da consciência que os seus membros ti-
vessem, estava a contribuir para que o POC e a sobre a Normalização Contabilística.
N.º Normalização se fossem libertando progressivamente
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da influência perniciosa e das distorções que o Ministé- Em números anteriores desta Revista, tivemos opor-
rio das Finanças, com as suas imposições visando utili- tunidade de referir que consideramos estar a dar-se
zar a informação contabilística para controle da tributa- uma alteração para pior na Normalização Contabilís-
ção, tinha imposto ao POC na sua primeira versão. tica, dando como um dos exemplos possíveis a nova
composição da CNC, estabelecida no Decreto-Lei n.º
O POC teve influências positivas e negativas mas, 160/2009, de 13 de Julho.
18 apesar das limitações que foram acompanhando toda
a sua vida até ser substituído pelo Sistema de Nor- O Ministério das Finanças, através da Secretaria de
malização Contabilística (SNC), o saldo traduziu-se Estado dos Assuntos Fiscais, fez-nos o favor de pro-
num avanço significativo da Contabilidade, apesar var que temos razão, ao publicar o Despacho 9292-
das limitações e dos preconceitos existentes em rela- A/2010, de 31 de Maio, que nomeia um Grupo de
ção à disciplina e aos profissionais a ela ligados. Trabalho para “o enquadramento contabilístico das
entidades sem fins lucrativos”.
A
b Nos aspectos positivos, sem ser exaustivo, podem re-
r ferir-se: Este grupo tem como missão: estudar e preparar a
i edição de normas contabilísticas aplicáveis às enti-
l
- Uma melhoria qualitativa da informação financeira dades sem fins lucrativos, e formular as propostas
/ fornecida pela Contabilidade, utilizável por diversos que em matéria fiscal se mostrem pertinentes. Para o
destinatários, incluindo utilizadores internos, desde cumprimento da missão, sendo reconhecida “exten-
J que tivessem as necessárias competências; são e complexidade”, é dado o largo prazo de 90 dias
u
n para a conclusão dos trabalhos que exigem “uma
h - Uma racionalidade amiga da adaptação à utilização análise abrangente das matérias em causa e cuida-
o das Novas Tecnologias da Informação que se de- doso acompanhamento”.
senvolveram enormemente desde 1977;
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0 O Grupo de Trabalho nomeado integra o Presidente
1 - Uma melhoria geral no Ensino e na Aprendizagem da CNC (com funções de coordenador), dois elemen-
0 da Contabilidade. tos da Comissão Executiva da CNC, um elemento do