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matérias primas e mão de obra directa e a uma impu- ceira (Balanço) deve mostrar uma real aproximação R
tação segundo determinados critérios daqueles gastos) ao “valor” das empresas usando um conceito de valor E
funcionou bastante bem. que a Contabilidade não tem por fim e não pode de- V
monstrar. Assim, exige-se que os activos expressem I
O POC também foi muito importante no que se refere ora valores próximos do que realmente valem em ter- S
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aos conceitos e nomenclatura usada (infelizmente mos de mercado, ora tratando o valor dos mesmos em A
afrancesada) que do meu ponto de vista trouxe algum termos de valor de uso (para a empresa) e ainda ou-
incremento à teoria da Contabilidade. Porém, nas Es- tras em termos de valor presente; são as chamadas D
colas caiu-se no exagero; passou-se a ensinar o POC imparidades. É de notar que a determinação de certas E
quase exclusivamente, a “mecânica” do mesmo, dei- imparidades implica conhecimentos que nalguns
xando as teorias da Contabilidade esquecidas, como casos estão longe dos conhecimentos de grande nú- C
se a adoptada no POC fosse a única existente. mero de técnicos. E que a Demonstração dos Resul- O
tados, ao apresentar o resultado das empresas, N
Na época da promulgação do POC aconteceram im- embora pelo mesmo motivo, o faça antecipando lucros T
portantes alterações políticas no nosso país, tendo ha- ou prejuízos. De facto, a Contabilidade não é subsi- A
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vido mesmo pressões de um partido político para que diária da Economia (é, como esta, uma ”ciência so- I
a sua entrada em vigor se efectivasse dado que se cial”) embora alguns conceitos sejam comuns. A
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considerava essencial o seu uso para suporte das Contabilidade, como conhecimento, já existia alguns I
Contabilidades de propriedades e empresas naciona- séculos antes da Economia se tornar uma disciplina D
lizadas; este facto, relativamente desconhecido, levou autónoma. Para além disso, passaram a considerar- A
a que o governo dessa altura o tivesse “retirado da ga- -se registos relativos a operações e “papéis” de valor D
veta” e o promulgasse. altamente subjectivos e que passaram a ser contabili- E
zados como se tivessem quantias expressando “valo-
Com a entrada do nosso país na CEE, hoje UE, a Con- res objectivos”. Daqui que os conceitos de lucro E
tabilidade das nossas empresas sofreu um impulso tivessem deixado de tratar o mesmo com quantias
derivado da adopção de Directivas a que ficaram su- adequadas e realizadas, isto é, a estar imbuído de F
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jeitas as empresas portuguesas, especialmente a 4ª conceitos altamente subjectivos de ganhos e de per- N
Directiva que trata da Contabilidade e do relato finan- das dado o mesmo estar pejado de valores não rea- A
ceiro das mesmas. lizados, isto é, de lucros antecipadamente inscritos N
como tais. Tentou-se para tal atenuar, muitas vezes, Ç
Em qualquer caso, a existência de um Plano de Con- o uso do conceito de “justo valor” (fair value). Na nossa A
tabilidade associado a Normas Contabilísticas, em- opinião o conceito deve ser aplicável em Contabilidade S
bora rudimentares, foi benéfico à Contabilidade no agrícola onde se incluem os bens de crescimento na-
nosso país se bem que no aspecto ensino tivesse tido tural ou biológicos. Assim, a Contabilidade passou a N.º
inicialmente benefícios, tendo-se posteriormente caído contabilizar diferenças “adiantadas” em relação ao 101
no exagero de se ensinar quase exclusivamente as custo; isto é, embora o lucro ainda não esteja reali-
mecânicas de escrituração contidas no mesmo. Já nos zado é já considerado como tendo sido. Se tal não se
últimos anos, a nível superior, houve alguma evolução realizar pode haver distribuição do próprio capital em
no sentido de aprofundar teorias, embora, na minha situações extremas. É a antítese do Custo Histórico
opinião, sem deslumbramentos. O que se lê, ainda que dominou a Contabilidade após a grande crise de
hoje o confirma. Outubro de 1929, que diz entre coisas: só há lucro
quando realizado; contabilizam-se “custos” e não “va-
Outro dos aspectos importantes foi a adopção, há al- lores”; não se escrituram presunções. É esta a dife- 15
guns anos, das Normas Internacionais de Contabili- rença fundamental para o Sistema que entrou em
dade que exigiram das empresas cotadas, e também vigor nas Normas Internacionais. (Os contabilistas
de outras, melhorias significativas especialmente no americanos tiveram um papel preponderante nessa
relato financeiro, dado que para o fisco houve sempre crise ao ajudar o Governo Americano, conduzido no
restrições condicionantes de melhorias. começo dos anos trinta por Delano Roosevelt, no-
meadamente a American Accounting Association, com
RCF: Como avalia o SNC tendo em atenção a actual a publicação de vários estudos entre os quais o dos
realidade económica, o tecido empresarial português contabilistas Paton e Littleton – An Introduction to Cor- A
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e o nível de qualidade que àquele é atribuído? porate Accounting Standards – onde se estabelece- r
ram os princípios fundamentais do Custo Histórico).
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JBM: O chamado Sistema de Normalização Contabi- l
lística vai dar uma contribuição importante à Contabi- O SNC vem agora introduzir nas pequenas e médias
lidade, especialmente das pequenas e médias empresas certos princípios das Norma Internacionais /
empresas. O SNC é uma adaptação das Normas In- embora atenuadamente em alguns casos. O Conceito
ternacionais de Contabilidade. de Realização está agora, infelizmente, à beira de ser J
“atirado para o lixo”. Em certas situações não houve u
Estas constituíram uma evolução importante nas prá- progresso; esta crise do sistema económico mundial n
ticas da Contabilidade, embora nem sempre orienta- de certo modo “recupera” a de 1929; e, parecendo que h
das para melhorias do relato financeiro dado terem não, a “ultrapassagem” do custo histórico por um sis- o
evoluído para “satisfazer” as exigências das Bolsas, tema contabilístico baseado no conceito altamente
(se assim não tivesse acontecido, o organismo agre- subjectivo de valor não ajuda a estabilizar a actual 2
gador das Bolsas de Valores, o IOSCO, não teria dado crise económica mundial. Mas nada podemos fazer e 0
o seu acordo às mesmas). Como exemplo refere-se a portanto o melhor é conviver com o mesmo e dele tirar 1
irrealidade de que a Demonstração da Posição Finan- os maiores proveitos em prol das empresas que o vão 0