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ber como ativos, apresentando-os por uma quantia igual
ao investimento líquido na locação. Caso Prático – NCP 5 e 6

Locação Operacional A NCP 5 e 6 aplica-se a determinada entidade,
“Instituição Bem Estar”, sendo que a mesma é uma enti-
Os locadores devem apresentar os ativos sujeitos a lo- dade pública sujeita a aplicação do SNC-AP e foi cele-
cações operacionais de acordo com a natureza do ativo. brado um contrato de locação celebrado que transfere o
direito de uso de um ativo (viatura) do locador para o
A NCP 6 não é aplicável quando: locatário, no cado para a Instituição Bem Estar.

 Na contabilização de locações que se destinem à Pela a análise do contrato constata-se que o mesmo
exploração ou uso de minerais, petróleo, gás na- configura uma locação financeira, porque o contrato pre-
tural e recursos similares não renováveis; vê que a propriedade do ativo seja transferida para o
 Acordos de licenciamento de filmes cinematográfi- locatário no final do prazo de locação e o contrato não
cos, gravações de vídeo, peças de teatro, manus- transfere substancialmente todos os riscos e vantagens
critos, patentes e direitos de autor; inerentes à propriedade do bem do locador para o loca-
 Na mensuração de propriedades detidas por loca- tário.
tários e contabilizadas como propriedades de
investimento; A Instituição adquiriu uma Carrinha de 9 lugares para
 Na mensuração de propriedades de investimento ce- transportar os Idosos nas seguintes condições.
didas por locadores segundo locações operacionais;
 Na mensuração de ativos biológicos detidos por Valor da Viatura: 14.576,73 euros (Iva Incluído)
locatários segundo locações financeiras;
 Na mensuração de ativos biológicos cedidos por Data de Aquisição: 01/01/2023
locadores segundo locações operacionais.
Prazo de Locação: 60 meses
Do conceito de ativo, resulta a necessidade do ele-
mento ser controlado pela entidade, o que significa que Taxa de Juro: 5,444%
estamos perante o reconhecimento de um ativo, mesmo
que a entidade não tenha a propriedade legal, mas ape- 1ªRenda: 1.457,67 €
nas o controlo económico, o que permite que elementos
em regime de locação financeira possam, de acordo Valor Residual: 291,53 €
com a NCP 6 – Locações, ser reconhecidos como ati-
vos, mesmo antes de terminado o contrato de locação e Vida útil: 4 anos (Taxa de Depreciação 25%)
de exercida a opção de compra.
Exercido a opção de compra no final do contrato.
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